biografia

Angelo Kretã

Autor(es): Paulo Afonso de Souza Castro
Categorias:Biografia, Etnias, Kaingang, Estado, Paraná
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Angelo Cretã – A trajetória de um cacique Kaingang no século XX

 

No Posto Indígena Cacique Capanema em Mangueirinha-PR, no dia 12 de dezembro de 1942 nascia Angelo dos Santos Souza Cretã, filho de Balbina da Luz Abreu dos Santos e de Gentil José de Souza Pinto. Seu pai era um professor “branco” oriundo de Ponta Grossa-PR, que abandonou sua esposa e seus filhos “índios”, para retornar a sua cidade natal onde constituiu uma família “branca”. Pelo lado materno Angelo descende de uma antiga linhagem Kaingang, cujas raízes estão profundamente arraigadas naquela porção de terra coberta pelas matas de pinheirais. Sua avó materna era a índia Maria Joaquina de Abreu, filha do major Antônio Joaquim Cretã e irmã do cacique Capanema.  Estive nas aldeias de Mangueirinha em 2010 e conversei com pessoas que conviveram com Angelo Cretã desde a sua infância e acompanharam sua trajetória de vida, nestas ocasiões registrei algumas referências ao nome  “Kretã”, “Krintan” ou Krintón”. Seu primo Argemiro Ferreira dos Santos, afirmou que o significado deste nome no idioma Kaingang seria: “as nuvens do céu”. Já Romancil Gentil Cretã que é filho de Angelo, traduziu para mim seu sobrenome de raiz indígena como: “aquele que enxerga mais alto”, ou  “aquele que vê por cima dos morros”. Significados idênticos ao que seu avô materno Francisco Luís dos Santos (cujo o nome Kaingang também era Krintón) já havia dito para Cecília Helm. Esta antropóloga que dedicou muitos anos de seu trabalho etnográfico aos índios de Mangueirinha traduziu o nome Krintãn como:  “o dono da montanha” e por extensão “da própria terra”. A antropóloga Kimiye TOMMASINO (159: 2004) referenda esta informação com base na cosmogonia Kaingang:

“Portanto, ao mundo visível corresponde um mundo invisível, que é necessário reconstituir. A mata possui um espírito guardião ou dono, que é o ‘nen tãn’. O rio tem o seu ‘goj tãn’; a serra, o seu ‘krin tãn’, e assim por diante. Sendo a natureza múltipla, também são múltiplos os espíritos donos.” Cecília Maria Vieira Helm  (09:2007), também aponta :

“(…) As investigações que realizei sobre a antiguidade da ocupação da Terra Indígena de Mangueirinha pelos Kaingang permitem afirmar que Krintãn, junto com seu rupo, foi o primeiro chefe indígena que ocupou as terras entre os rios Chopim e Iguaçu, por volta de 1819. (…)”

Baseando-me em conversas com seus familiares mais próximos, entendo que Angelo foi batizado intencionalmente por Dona Balbina com o “nome do mato” Cretã .  Atitude  cultural que reafirmava a sua descendência direta do primeiro chefe indígena que ocupou aquelas terras, marcando assim a identidade pessoal e social daquela criança no âmbito da sociedade Kaingang. De modo que Angelo herdou do bisavô materno o “nome do mato” Cretã e o pertencimento à metade Kamé, cuja marca são riscos transversais pintados na face. Fato atípico ocorrido em função de seu pai biológico ser branco, pois entre os Kaingang é a linhagem paterna que define o clã e o nome, salvo raras exceções como a de Angelo Cretã. O ato de sua nominação foi permeado de valores simbólicos e de objetivos políticos pautados por sua unidade social familiar, em um momento histórico particularmente crítico para os índios do sul do Brasil. Assim como os Kaingang, outros povos de língua Jê como os Kayapó e os Xavante também determinam identidades sociais via o processo de nominação. Aspectos cosmológicos pertinentes a sociabilidade e a memória destes povos ameríndios são ativados e reproduzidos culturalmente em cada nome, repercutindo-os de modo significativo em uma abrangência coletiva.

Para situar o início da trajetória de vida e militância política de Angelo Cretã, se faz necessário um panorama do período em que ele nasceu e viveu sua infância e juventude. Bem como uma compreensão da situação em que se encontravam os povos indígenas no sul do Brasil, pois os fatos ocorridos neste período com os índios de Mangueirinha foram por ele observados e vivenciados. E seguramente tais fatos eram semelhantes em muitos aspectos estruturais com situações enfrentadas pelas demais comunidades Kaingang e Guarani daquele período. Histórias de dominação e resistência que ficaram registradas em sua memória, casos verídicos que circulavam em narrativas dentro das casas Kaingang. Espaço privativo dos núcleos familiares onde a transmissão do conhecimento tradicional e as relações internas de poder, operacionalizam-se pela oralidade no convívio diário. Mas é também esclarecedor que se contextualize o ambiente micro social do Posto Indígena Cacique Capanema em relação às demais comunidades indígenas do sul. E suas interações com a sociedade regional envolvente, o “mundo dos brancos”, que na mesma época (anos 1940/50), estava dividido por contendas fundiárias e marcado pela violência e pelo terror, que mancharam de sangue a história da colonização do sudoeste paranaense.

No ano de 1940 em plena vigência do Estado Novo do ditador Getúlio Vargas, foi criado pelo SPI o Posto Indígena Cacique Capanema, na área onde José Capanema (filho do major Cretã) liderava uma histórica comunidade Kaingang. Esta mesma política indigenista do Estado brasileiro que transformava antigos aldeamentos em postos indígenas do SPI, também trazia consigo outras implicações sociais que afetavam os índios. Neste período funcionários brancos  dirigiam a vida das comunidades indígenas “pacificadas”  e confinadas em pequenas porções de terra pelo Serviço de Proteção ao Índio.

Em 12 de julho de 1945 os índios meridionais além tutelados e confinados ficaram privados da liberdade de se locomover, neste dia é expedida pela “Inspetoria Regional do SPI” uma circular instituindo a “guia de trânsito”. Este procedimento que vigorou até pouco tempo, impedia qualquer índio de se afastar das reservas sem que possuísse uma guia de trânsito assinada e carimbada pelo “chefe do Posto”. Este controle exercido sobre os índios por autoridades brancas, que na maioria dos casos os oprimiam dentro de suas próprias terras, é representativo da coerção oficial à que eles estavam submetidos. Sem a “guia de trânsito” os índios que saíssem das reservas, estavam sujeitos a serem presos e sofrerem inclusive castigos físicos. Neste período a região sudoeste do Paraná passava por tensões sociais envolvendo pequenos agricultores brancos vindos em sua maioria do Rio Grande do Sul, que viviam sob constantes ameaças e pressões das companhias colonizadoras de terras. Muitos desses colonos eram posseiros, sem terras, que incentivados pela propaganda oficial migraram a partir de 1930 para aquela região. É neste cenário de grandes alterações tanto sociais como na paisagem natural do sudoeste paranaense, que  Angelo Cretã ainda menino presencia a destruição das florestas em benefício de uma minoria de “empresários” madeireiros. É interessante perceber que todo estes conflitos sociais, propiciaram uma consciência crítica  na população regional formada por trabalhadores  agrícolas e pequenos proprietários rurais. Esta consciência crítica é marcada pelas histórias de abusos, assassinatos, expulsão de famílias camponesas de suas terras por jagunços, fruto da opressão das companhias colonizadoras sobre os posseiros e sertanejos. Tal consciência crítica foi ainda mais fortalecida, pelo levante popular vitorioso de 1957, evento conhecido como: “a revolta dos posseiros”. Quando estes camponeses enfrentaram os jagunços e a polícia do governo Moysés Lupion, para garantir a propriedade das terras onde moravam e trabalhavam, pondo um fim ao terror na região.

Nesses tempos de “progresso” a terra dos índios foi alvo de uma negociata perpetrada pelo Governo do Estado do Paraná com anuência do Ministério da Agricultura e do seu órgão subordinado o Serviço de Proteção ao Índio em 1949. Sob a alegação de regularizar as terras destinadas aos índios e com a finalidade de delimitar as áreas indígenas no Paraná. O governador  do Paraná era o senhor Moysés Lupion de Tróia, do Partido Social Democrata (PSD), o mesmo do então presidente da República: general Eurico Gaspar Dutra. Muitas são as denúncias contra o ex-governador Moysés Lupion, sobretudo a de desconsiderar direitos adquiridos de colonos, posseiros e índios, e vender mais terras para companhias colonizadoras do que realmente havia no Paraná.   No “Termo de Acordo de 1949”,  assinado pelo Ministro da Agricultura Sr.  Daniel Serapião de Carvalho e pelo Governador Moysés Lupion, está escrito:

CLÁUSULA PRIMEIRA  – O Serviço de Proteção ao Índio, determinará e localizará as áreas, compreendidas nas terras reservadas aos índios pelo Governo do Paraná, a partir de 1900, que deverão formar as glebas a serem cedidas pelo Estado do Paraná, na forma da lei, para constituírem propriedade plena das tribus ou agrupamentos indígenas que ali se encontram localizadas em caráter permanente.

CLÁUSULA SEGUNDA – Nos termos dos Decretos Estaduais que determinam as reservas de terras para os índios do   estado do Paraná, serão reestruturadas para efeito de cessão a que se refere a cláusula anterior, as áreas que se encontram atualmente estabelecidos os Postos Indígenas de Apucarana, Queimadas, Ivaí, Faxinal, Rio das Cobras e Mangueirinha.

CLÁUSULA TERCEIRA – Tendo em vista a população indígena atualmente existente em cada um destes Postos e adotando-se como critério básico para as respectivas extensões a área de cem hectares por família  indígena de cinco pessoas e mais quinhentos hectares para localização dos Postos Indígenas e suas dependências, será feita pelo Estado do Paraná a cessão definitiva, para plena propriedade tribal, das seguintes áreas compreendidas nos limites das atuais reservas: seis mil e trezentos hectares na região de Apucarana, mil  e setecentos hectares na região de Queimadas, sete mil e duzentos hectares na região do Ivaí, dois mil hectares na região do Faxinal, três mil oitocentos e setenta hectares na região de Rio das Cobras e dois mil quinhentos e sessenta hectares na região de Mangueirinha.

O governo federal e o estadual firmaram aquele acordo partindo do pressuposto que as terras retiradas dos índios seriam melhores aproveitadas pelos colonos brasileiros e estrangeiros. E argumentavam que os índios não necessitavam mais da totalidade da área de suas reservas, porque já não viviam da caça e da pesca e sim da pequena agricultura.  O SPI, ao menos de modo burocrático reagiu contra à redução das terras indígenas em pareceres enviados ao Ministério da Agricultura.  Mas apesar do empenho formal dos dirigentes do SPI, para preservar a  integridade  das terras indígenas paranaenses, a expropriação foi executada a revelia das comunidades indígenas. A 7ª Inspetoria Regional do SPI, através do Ofício nº173, de 25/07/1951, argumentou em prol da ampliação das áreas indígenas do Paraná, reduzidas para apenas 23.630 hectares. Neste documento oficial, o SPI demonstrava com argumentos etnológicos e demográficos, a necessidade de se demarcar um total 50.645 hectares para as terras indígenas no Estado do Paraná. Tal proposta a princípio foi acatada pelo Conselho Fiscal da Fundação Paranaense de Colonização e Imigração, porém esta restauração de parte das terras indígenas foi indeferida pelo governador Moysés Lupion. O parecer da Procuradoria Geral do Estado do Paraná[1] que embasou sua decisão, expressa exemplarmente a mentalidade discriminatória das classes dirigentes brasileiras daquela época em relação aos povos indígenas:

“(…) sobreleva a qualquer outro aspecto  nitidamente econômico do problema indígena devido seu nomadismo, os silvícolas são elementos negativos ao desenvolvimento da prosperidade material do Estado. Ceder-lhes mais terras é contribuir para a devastação maior de nossas matas, subtraindo áreas úteis a lavoura racional, para convertê-las em desertos improdutivos. Parece que o Governo já demonstrou solidariedade humana aos aborígenes, cedendo-lhes espaço razoável para as suas exigências de conservação e crescimento, em atenção aos fatores psicológicos e históricos que informam o problema. Preservada a tradição de respeito às origens da nacionalidade, cumpre agora orientar a política agrária no sentido de proteger o esforço pioneiro e estimular sua energia criadora de riquezas e esperanças no futuro promissor da terra paranaense.”

Em Mangueirinha estes argumentos etnocêntricos do governo estadual, jamais foram admitidos passivamente pelos índios, como tampouco o “acordo de 1949”. Muitos embates foram travados para retomar a porção de terra confiscada, nela ainda em nossos dias graças a resistência indígena estão de pé aproximadamente 150 mil pinheiros araucária. Conversei com o senhor João Antônio de Morais em 2010, que na atualidade tem sua propriedade rural em área contigua a T. I. de Mangueirinha. Este homem de pele branca, com 93 anos de idade em 2010, foi o pai de criação de Angelo Cretã, a pedido de sua comadre  Balbina da Luz  Abreu,  para “fazer de seu filho um homem”. Assim  o senhor João Antonio de Morais, que construiu sua  vida junto com os Kaingang,   criou Angelo Cretã como um filho transmitindo-lhe  valores éticos vinculados ao trabalho e o apreço pela agricultura. Seu João Antônio chegou a ser “capitão dos índios”, sendo porém afastado desta função por defender os direitos indígenas e questionar as re-demarcações e reduções fundiárias promovidas pelo FPCI. Durante sua infância e juventude, Angelo acompanhou todo este processo de segregação que foi imposto sobre seus parentes e a violação das terras indígenas pelo governo brasileiro. Na casa de seu tutor João Antonio, na casa de sua mãe Balbina da Luz Abreu, na casa de seus tios e até mesmo durante o trabalho no campo e nas brincadeiras com seus primos certamente o assunto do confisco das terras era corrente. Neste ambiente de tensão, ameaças, prepotência oficial e constante resistência popular e indígena é que Angelo Cretã cresceu, forjou seu caráter e sua visão de mundo.

Em nossa pesquisa etnográfica na T.I de Mangueirinha, muitas pessoas nos relataram que seus pais e avós propositalmente não lhes ensinaram o idioma devido a repressão que sofreram.  É o caso do atual cacique de Mangueirinha, Valdir dos Santos Kokoj sobrinho de Angelo Cretã e neto de Francisco Luís dos Santos, que assim narrou em depoimento no dia 30 de julho de 2010:

“A gente mora no meio da sociedade, do lado que você sair vai se deparar com o não índio, são três municípios. (…) Onde o povo acabou esquecendo, por causa daquela perseguição que houve no passado. A minha mãe mesmo ela falou para nós: – ‘eu não vou ensinar vocês por que eu sofri. Eu fui colocada em cima de um caminhão e  fui amanhecer  em outro lugar que eu não conhecia. Eles me expulsaram da aldeia, a minha terra está lá, o cemitério esta lá, o rio está lá. Mas eu não sabia falar o português, meu pai não sabia falar, minha mãe não sabia. Então não quero que aconteça com vocês aqui, onde vocês estão com a família de vocês.’ Então por causa disso a comunidade daqui perdeu, por causa dessa perseguição…”

A perseguição de que fala o Cacique Valdir é histórica e foi perpetrada tanto por bugreiros, como pelo aparelho de repressão do Estado e até mesmo por funcionários de órgãos oficiais de “proteção” ao índio. O caso de sua mãe que  foi retirada à força de sua aldeia na região de Laranjeiras do Sul e confinada com seus familiares na reserva indígena de Marrecas em Guarapuava, é semelhante a muitos outros ocorridos com os Kaingang e Guarani.   Estes povos que no passado foram belicosos adversários, tornaram-se  aliados na luta pela defesa das suas terras e culturas no transcorrer do século XX. Um caso exemplar que corrobora esta afirmativa foi a parceria política e a amizade entre  o cacique Angelo Cretã e o líder  Guarani[i]  Norberto Gabriel, conhecido como Paraguaio. Ambos eram ativistas pela retomada das terras indígenas, e sofriam ameaças constantes.  Angelo Cretã foi gravemente ferido em uma colisão de veículos quando retornava de reunião com os Guarani da Palmeirinha comandados pelo cacique Aristides Gabriel em  22 de janeiro de 1980, vindo a falecer uma semana depois no dia 27 de janeiro . Norberto Gabriel, o “Paraguaio”, morreu em condições semelhantes no dia 30 de dezembro do mesmo ano.

O cacique Angelo Cretã em suas argumentações públicas contrapunha a modo de produção exploratório do sistema capitalista com uma perspectiva indígena e holística  de relação com a Natureza e seus recursos. Como deixam explícitas estas suas palavras registradas no filme “Terra do Índios”:

“(…) Dizem que os índios não sabem aproveitar o que tem, estão errados. O índio não é igual ao branco que onde entra devora tudo. Os pinheiros de Mangueirinha não são nossos, são de nossos filhos e de nossos netos. (…)”

O documento oficial que confirma os indígenas como legítimos donos daquelas terras é o Decreto nº 64 de 02 de março de 1903, assinado pelo governador  do Paraná, Francisco Xavier da Silva, que determina:

“Ficam reservadas para o estabelecimento de tribos indígenas as terras ocupadas pelos cabildas do cacique Cretãn.com as seguintes divisas: a partir da cabeceira do Ribeirão Lageado Grande à cabeceira do Ribeirão Palmeirinha e por estes dous rios abaixo até o Iguassú que será a divisa norte, respeitados os direitos de terceiros.”

As reduções unilaterais de 1949 no Paraná ignoraram os direitos e a opinião dos indígenas, além do Posto Indígena Cacique Capanema atingiram as terras dos P.I. de Guarapuava, Ivaí,  Faxinal, Rio das Cobras e Cândido de Abreu, totalizando uma subtração de mais de 150 mil hectares. Em síntese  os índios no Paraná foram confinados pelo governo estadual com anuência do governo federal,  em apenas um terço da áreas originalmente demarcadas, segundo  [2]boletim da ANAÍ de abril de 1980. Em Mangueirinha foram exatamente 8.975,76 hectares expropriados, a chamada “terra do meio” como se referem os índios, através do acordo entre o governo Lupion e o Ministério da Agricultura/SPI para fins de localização de imigrantes e colonização. Após subtrair esta expressiva extensão do território indígena, o governo estadual repassa a área  ao madeireiro Oswaldo Forte, sócio do então jovem deputado  Aníbal Cury. Além do grupo Forte-Cury, outros trinta e sete (37) colonos adquiriram junto a FCPI, pequenas propriedades naquela gleba. Estranhamente em 26 de fevereiro de 1961, o grupo Forte-Cury  e “todos os 37 colonos”, de modo conjunto, venderam a cobertura vegetal das terras da Gleba B,  para Ercílio Slaviero & Outros. Na data de 03 de março de 1961, as terras que os colonos receberam para ocupar e cultivar, foram alienadas à empresa F. Slaviero & Filhos  S/A – Indústria e Comércio de Madeiras.

No ano de 1963 quando da ocupação efetiva  pela empresa Slaviero & Filhos da “Terra do Meio”, ou como diriam os tecnocratas do FPCI: a “Gleba B da Colônia K”, foram cometidos muitos atos de violência contra os índios. Os madeireiros beneficiados pelo poder executivo estadual, destruíram lavouras, queimaram casas, expulsando com truculência as famílias indígenas que lá moravam. Alguma pessoas com quem conversei, como o casal Domingos  e Tereza Goitoto, seu Argemiro dos Santos e dona Elvira Cretã, vivenciaram estes  fatos e foram unânimes em confirmar que eles foram cometidos com violência. Todos estas pessoas  foram contemporâneas de Angelo Cretã, que em 1963 tinha vinte anos de idade e havia decidido deixar a casa de seu tutor, para voltar a viver junto com seus parentes índios.  Logo em seguida o SPI implantou o  sistema do “panelão”, ou “lavoura coletiva”, que se manteve nos primeiros anos de atuação da FUNAI.  Os chefes de Posto impunham um regime de submissão e trabalhos forçados, sob a máscara da ambígua diretriz de “proteção ao índio”.     Neste período sombrio para os índios de Mangueirinha, seus próprios representantes eram escolhidos conforme os interesses do chefe do Posto.

A demanda na esfera judicial em defesa das terras indígenas, contou com respaldo dos advogados da FUNAI, e foi iniciada no dia 20 de  novembro 1974  por iniciativa de Angelo Cretã, então cacique de Mangueirinha. Havia  inclusive grupos como Carlos Gemin & Outros,  que  também alegavam posse daquela mesma área. Situação que tornava a questão sobre a legitimidade dos documentos de posse da Gleba C, um emaranhado de ações envolvendo grileiros, madeireiros, políticos, o governo estadual, a FUNAI e os índios. Atualmente com mais de trinta anos de tramitação, este processo é composto por 70  volumes com mais de 14 mil folhas, segundo dados da 7ª Vara Federal de Curitiba.

Sob a liderança do cacique Angelo Cretã, os índios de Mangueirinha articularam-se ainda mais determinadamente para reaver suas propriedades e seus direitos.  Os Kaingang e os Guarani lutavam também pela desativação das serrarias instaladas pela FUNAI em suas reservas, fruto de políticas impositivas e contrárias aos  interesses dos índios.   Alguns dias antes de sua morte, o cacique Cretã  convocou  índios de Nonoai-RS e Xapecó-SC, para ocuparem a área tomada pela madeireira Slaviero. Ao mobilizar seu povo  ele sensibilizava para a causa indígena a sociedade civil brasileira, em sua grande maioria alheia a estas questões.  Um ano antes de sua morte, e sofrendo constantes ameaças contra sua vida, Angelo Cretã declarou em 1979 para o cineasta Zelito Viana:

“Seja qual for a decisão da justiça, contra ou a favor de nós índios, os Kaingang e Guarani vão invadir aquela área, mesmo que isto custe a nossa última gota de sangue.” “(…) Enquanto tiver vida um Kaingang, nos resistimos, peleamos por aquela terra, porque ela é nossa.”

A invasão anunciada por Cretã  ocorreu  em meados  da década de 1980, quando  os Kaingang e Guarani de Mangueirinha com apoio das outras aldeias do sul expulsaram os funcionários dos Slaviero, retomando a “Terra do Meio”. Sobre estes fatos, selecionei algumas notícias como esta do Jornal da Tarde de São Paulo, publicada no dia 21 de agosto de 1980:

“ÌNDIOS EM GUERRA”

‘Um grande conflito poderá acontecer caso forças policiais sejam usadas para expulsar os índios que invadiram terras litigiosas na reserva de Mangueirinha (PR). Representante do CIMI opina: ‘- Tenho informações seguras de que os índios de pelo menos quatro reservas do sul: Nonoai, Xapecó, Palmas e Rio das Cobras, estão dispostos a marchar sobre Mangueirinha caso seus patrícios sofram algum tipo de repressão’.

A luta pelos direitos Kaingang continuaram sob o comando do cacique Ambrósio, estive com este homem em abril de 2010 e bebemos um chimarrão enquanto ele falava sobre os acontecimentos dos anos setenta e oitenta. O encontro foi em sua casa de madeira, com uma roça de milho  em frente e a floresta ao fundo, nos limites da aldeia do Mato Branco. Seu Ambrósio demonstrou  satisfação em ter sua casa e sua lavoura justamente nas terras antes usurpadas pelos madeireiros. Sempre se referindo a Angelo Cretã com o respeito e a admiração que um grande líder merece, como  confirmam estas suas palavras:

“Aqui onde eu moro era terra em litígio com o Slaviero, aí tiramos o Slaviero e estamos aqui, que era a idéia do finado Angelo, retomar de volta o que era nosso. Quando ele faleceu eu tinha 19 para 20 anos, daí a gente sempre viveu junto com ele, praticamente ele ajudou a me criar, me deu um pouco de estudo. Infelizmente daí ele faleceu, eu tive que abandonar os estudos e comprar a briga dele. Eu sempre participei com ele na parte da liderança, fazia viagens resolvendo problemas em outras reservas que tinha na  época, ele sempre era procurado. E a intenção dele sempre foi resolver os problemas indígenas. de todas as reservas. e não só de Mangueirinha.”

Em 16 de dezembro de 2005, o Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Curitiba, sentenciou:

“Reconheço a posse indígena dos indíos

Kaingang e Guarani sobre a Gleba B da Colônia K, e consequentemente, o domínio da União Federal sobre as mesmas e, se as referidas terras eram ocupadas pelos índios, eram constitucionalmente do domínio da União.”

Seu Argemiro Ferreira dos Santos, esteve presente nesta audiência e recorda:

“(…) Foi na quinta instância que eu tive lá, nós entramos no fórum uma hora dessas (início da tarde) e quando saímos já era 07 horas da noite, a cidade (Curitiba) já estava toda iluminada, e já estava tudo amarrado e quem se amarrou foi os próprios defensores do Slaviero.”

Sem sombra de dúvidas esta decisão judicial foi uma grande vitória comemorada pelas comunidades Kaingang e Guarani, e muito significativa para o movimento indígena no Brasil. Atualmente este processo encontra-se no Tribunal Federal da 4ª Região em Porto Alegre, pois mais uma vez os advogados da madeireira Slaviero & Filhos S/A recorreram da decisão judicial, visando obter alguma indenização financeira do governo estadual.    Mas nas sete aldeias da Terra Indígena de Mangueirinha onde vivem os parentes de Angelo Cretã e descendentes do major Antonio Joaquim Cretã, os Luis dos Santos, os Souza, os Capanema, os Guedes, os Goitoto, os Crespo, os Ferreira, os Mendes, os Oliveira, o senhor João Antonio de Morais e os Guarani da Palmeirinha, ninguém tem dúvidas há quem pertencem aquele solo e aquelas matas.

Quando ascende no ano de 1971 à função de cacique do Posto Indígena de Mangueirinha, Angelo Cretã estabelece o fim da subserviência imposta aos  indígenas pelos chefes do Posto. A mediação entre as comunidades Kaingang e Guarani e a FUNAI era efetivada na relação assimétrica entre o chefe do Posto e o cacique. Com Angelo à frente de seu povo estas posições começaram a ser alteradas, processando-se assim os primeiros movimentos de uma inversão estrutural nas relações de poder daquela reserva. De modo que os Kaingang e Guarani,  começavam efetivamente a participar das decisões políticas na T.I. de Mangueirinha, e aos poucos passaram de tutelados à condutores do destino de suas comunidades.  Angelo Cretã personificou  o  grande líder  que comandou este processo entre 1970 e 1980, ocupando espaços políticos no mundo dos índios e no mundo dos brancos. No âmbito das relações políticas internas do povo Kaingang, Cretã atuou  construindo alianças com outras líderanças indígenas em toda a região sul. Assim, ele utilizava sua visão política aguçada e  seu conhecimento das  “regras do jogo”  entre os “brancos”,  para trabalhar a favor de sua gente. Porém internamente Cretã sabia muito bem articular-se com os grupos familiares e locais, promovendo assim uma unidade política nas aldeias sob sua liderança.

No final dos anos 1970 a situação das serrarias nos Postos Indígenas era caótica, com os índios apoiados pelo Conselho Indígena Missionário e a Associação Nacional de Apoio ao Índio, lutando contra a exploração madeireira da  FUNAI em suas reservas. Angelo Cretã, enquanto cacique acionava todos os meios possíveis visando o encerramento dos desmandos nas serrarias. Inclusive utilizando-se dos espaços e lacunas propiciados pela própria legislação ambiental vigente no Brasil, para denunciar os supostos abusos. Em 18 de março de 1977, “O Estado de São Paulo”, informava:

“IBDF[3] DESLOCA TÉCNICOS PARA VER SE FUNAI VIOLOU A LEI”

“Se o técnico enviado pelo IBDF ao Posto Indígena de Mangueirinha (PR), confirmar as denúncias formuladas pelos chefe Kaingang Angelo dos Santos Souza Cretã, a FUNAI poderá ser condenada a pagar uma multa de 100 mil cruzeiros pelo desmatamento de cerca de mil árvores, sem permissão, nem registro.”

Sempre denunciando as incoerências do modelo indigenista vigente, o Cacique Angelo Cretã proferia declarações onde criticava abertamente as serrarias e os projetos agrícolas da FUNAI, como esta registrada no filme: “Terra dos Índios”, de Zelito Viana. Seu depoimento foi gravado na aldeia do Paiol Queimado, em frente à uma palhoça habitada por uma família Kaingang:

“Há uma serraria aí que transporta madeira, mandam milhões de cruzeiros lá para cima, e veja os índios aqui vivendo nessas palhoças. Eu penso o seguinte, se essa serraria veio para fazer aproveitamento, então vamos construir as casas para esta gente. Uma indústria dessa aí só para dar dinheiro para os grandes, e nós só esperando, ficando na mão. Mas venha a verba ou não, nós fazemos as casas. No início de maio em diante nós começamos a fazer as casas no Paiol Queimado”.

Angelo Cretã aceitando um convite de um dos candidatos majoritários do MDB à prefeitura de Mangueirinha, candidatou-se a vereador. Sua postulação foi questionada por políticos da ARENA e com ela sua cidadania plena, afinal Cretã era um índio Kaingang sob tutela do Estado. Para elucidação deste  significativo fato, que demonstra na prática às fronteiras étnicas à que estavam confinados os índios, vamos examinar o conteúdo de algumas notícias divulgadas na imprensa.  “O Estado de São Paulo”,  publicou em 29/08/1975:

“ÍNDIO RENUNCIA À CANDIDATURA”

“Angelo dos Santos Kretã, cacique Kaingang do Posto Indígena de Mangueirinha, pediu instruções para renunciar à sua candidatura à Câmara Municipal de Mangueirinha. Após uma semana de assédio de jornalistas, de visitas de amigos, do cerco de políticos e das palavras desalentadoras do chefe branco do Posto, pelo fato de ser o primeiro índio brasileiro a ingressar na política. Ele diz que vai renunciar, pois a FUNAI não aceita sua candidatura e pode cancelar também sua documentação”

Este recuo estratégico foi temporário, uma atitude defensiva perante as ameaças vindas de políticos influentes, comprometidos com os interesses dos madeireiros. O projeto político pioneiro de Cretã também enfrentou oposição  de dirigentes da FUNAI, que o enxergavam como uma afronta ao governo e suas diretrizes indigenistas fundamentadas na tutela sobre os índios. Mesmo vivendo uma situação paradoxal que negava seus direitos enquanto cidadão brasileiro, discriminado pelo fato de ser índio, o cacique Angelo Cretã não abandonou seus planos. No dia 11 de janeiro de 1976, o jornal “Gazeta do Povo”, principal periódico da cidade de Curitiba com ampla circulação em âmbito estadual, publica a seguinte nota:

“SEGUNDO O JUIZ, ÍNDIO É CANDIDATO”

“O índio é candidato. Pelo menos o nome do cacique caingangue Angelo dos Santos Souza Cretã está relacionado pelo juiz eleitoral Aroldo Antônio Clomb, da 101ª Zona Eleitoral de Coronel Vivida, como candidato pelo MDB à Câmara Municipal de Mangueirinha. A oposição concorre nesta cidade com 26 candidatos a vereadores, figurando o nome do cacique em terceiro lugar na relação encaminhada ao TRE. Para a Prefeitura, o MDB disputará com três candidatos: Miguel Arlei dos Reis, Edílson Linhares Serpa e Edson Luís Bini.”

Neste episódio à condição de tutelados da FUNAI à que estavam submetidos os índios brasileiros, independente de seu grau de interação com a sociedade nacional foi efetivamente questionada. A divulgação deste acontecimento nos jornais e na televisão, fez com que a opinião pública refletisse sobre o assunto, e por extensão à respeito da condição dos povos indígenas no Brasil. Angelo Cretã foi eleito em 15 de novembro de 1976, o primeiro vereador indígena do Brasil, e assim quase 500 anos após a “descoberta do Brasil” um índio declarado assumia um cargo público eletivo no país.

Durante o transcorrer da década de 1970 ocorreram vários conflitos sociais nas aldeias Kaingang e Guarani, principalmente em função da presença de intrusos  brancos nas terras indígenas meridionais. Estes posseiros invasores eram em sua maioria  agricultores arrendatários que produziam há décadas nas terras indígenas sob o beneplácito de chefes de postos do SPI e da FUNAI. Assumindo a liderança do processo de desintrusão das terras indígenas, Cretã declarou:

“Este Brasil era inteirinho do índio, e hoje nós só temos um punhadinho, e os brancos ainda querem tomar. Não podemos entregar isso, nem que corra sangue.”

O cacique Angelo Cretã  esteve  presente em 1978 na  T.I. de Rio das Cobras, no sudoeste do Paraná, para comandar a retirada de  cerca de trezentas famílias de colonos invasores. Dona Elvira Cretã falou-me sobre estas ocasiões em que seu marido ausentava-se de Mangueirinha para comandar desintrusões em outras aldeias:

“(…) Ficava  um mês, dois meses fora, ele ia lá e combinava com os outros caciques e daí eles faziam o trabalho deles, tirar o pessoal que entrava na terra. (…)”.

O presidente da FUNAI era o general Ismarth de Oliveira, e os confrontos de Rio das Cobras expunham à opinião pública nacional a realidade opressiva dos índios no sul do país. O  jornal: ‘ O Estado de São Paulo’,  em 16 de fevereiro de 1977,  destacava a mobilização indígena no sudoeste paranaense e o aumento da intensidade dos conflitos com os intrusos. Uma situação social explosiva que contrastava com a passividade do órgão indigenista oficial, como revelava a notícia:

“FUNAI TEME REVOLTA DE ÍNDIOS”

“A FUNAI teme que cerca de 3.000 índios das reservas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reúnam no Posto Indígena de Rio das Cobras (PR), desencadeando uma verdadeira guerra contra os posseiros da região. Depois que três deles tentaram assassinar o índio Masserino, filho da cacique da reserva.”

O posicionamento da FUNAI  era extremamente conformista com a situação caótica das reservas no sul, especialmente antes dos levantes indígenas. A matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, em 27 de março de 1975, expõem claramente qual era postura oficial da FUNAI na época:

“DELEGADO EXPLICA INVASÃO”

‘O titular da 4ª Delegacia Regional da FUNAI, Francisco Brasileiro, explicou que a invasão das terras na reserva indígena de Rio das Cobras (PR), foi originada quando do loteamento feito pelo FPCI[4] que, por razões políticas, preferiu distribuir 500 hectares das terras para colonos. Por este motivo não há aparato legal que permita a expulsão dos colonos.’

Em contrapartida ao conformismo oficial, as reuniões de lideranças indígenas apoiadas pelo CIMI,  propiciaram um ambiente político favorável à construção efetiva de uma articulação concreta destes povos regionalmente.   Os índios do sul do Brasil outrora esquecidos, estavam unidos e mobilizados pela luta étnica e começavam  a ganhar visibilidade nacional ao final da ditadura militar. Em uma  entrevistas para a televisão, o cacique  Angelo Cretã portando arco e flechas, anunciava sua partida para liderar a retomada das terras em Rio das Cobras:

“(…) Hoje eu viajo para Rio das Cobras para ajudar meus irmãos lá, para que vençam esta batalha perigosa, cheia de ameaças. Tudo cheia de homens brancos armados de revólver, Winchester, tem até metralhadora. Então eu viajo para lá hoje. Nós somos bastante gente, se for preciso eu tenho oitenta homens, tudo pronto para os combates, eu acredito na minha gente. (…)”

Em Mangueirinha trinta e dois anos após aqueles polêmicos incidentes, tive a oportunidade de conversar pessoalmente com um dos protagonistas nas lutas pela retomadas das terras indígenas. Agora transcrevo parte de nosso diálogo, por tratar-se de significativo registro oral, que resgata a memória do movimento indígena contemporâneo:

AMBRÓSIO DOS SANTOS– (…) Era na conversa com as lideranças das outras reservas, e ia chegando lá. As terras na época, tipo em Rio das Cobras era tudo invadido, era só posseiros, não tinha mais onde ir, nem lugar para construir uma casa para morar, aí foi retomado. Ajudei também na época.. Em Guarita no Rio Grande do Sul, também lá não tinha mais lugar para os índios nem sair de dentro de casa. Eu fui para Guarita junto com o Angelo e lá também foi conseguido retomar lá de novo. E aí quando a gente ia mexer aqui (em Mangueirinha), ele faleceu.

O filme “Terras dos índios” de 1978,  apresenta a retomada de Rio das Cobras como: “a primeira vitória”, nele o comandante Cretã conta sobre sua participação:

“(…) Peguei 17 índios e fui lá e arrombei o Paiol com 50 sacos de milho dele, derrubei tudo e joguei sanga abaixo, e ali começou a briga. Pegamos os Guarani lá e tiramos mais uns quatro ou cinco, dos mais valentes, dos mais violentos, que brigavam e que matavam. A arma que nós tínha era facão e flecha, tiramos mais cinco famílias. Em duas semanas já tinham saído 170 intrusos. (…)”

Mas é fato concreto, que a ação efetiva dos índios sob o comando de Angelo Cretã, obteve em poucos meses resultados positivos que os órgãos  de segurança pública não conseguiram durante décadas. Aproximadamente 3.000 colonos intrusos foram obrigados à retiraram-se da T. I. de Rio das Cobras em março de 1978.  O êxito da luta dos Kaingang e Guarani liderados por Ângelo Cretã em Rio das Cobras, encorajou ainda mais os índios do sul do Brasil,  servindo de referência para as novas conquistas territoriais que se seguiriam. O jornalista Luiz Padovani comentou a progressão destes conflitos fundiários interétnicos,  na “Folha de São Paulo” do dia 21 de maio de 1978: “CHOQUES ENTRE COLONOS E ÍNDIOS DEVEM ALASTRAR-SE.”

‘Depois do choque entre colonos e indígenas no Rio das Cobras, uma a uma as reservas do sul do país estão sendo tomadas por conflitos desta natureza. Nonoai, Cacique Doble e Guarita estão registrando conflitos entre Kaingang e os brancos intrusos.’

Assim como um castelo de cartas de baralho que desmorona com um primeiro toque, ou  um incêndio que alastra-se rapidamente no campo, todas as terras indígenas meridionais foram ficando “limpas de intrusos” como pregava o comandante “Cretã”. Mas para que este processo de resistência obtivesse êxito pleno, muitas guerras ainda precisariam ser vencidas, no documentário “Terra dos Índios”, Angelo Cretã afirmou:

“(…) Como nós começamos aquilo ali e vencimos, fumos até o fim, por quê não há de limpar as outras áreas? Imo lá pro Nelson (Xangrê) ajudar ele tirar aqueles intrusos de lá. É pesada a situação lá, mas se nós  ganhamos aquela de Rio das Cobras, ganhamos essa aqui (em Mangueirinha),  e aquelas de Xapecó e Nonoai. Nem que morra alguém, mas sobra muita gente. Vamos larga-lhe o pau e limpar as terras indígenas. (…)”

Esta declaração sintetiza  a posição indígena  durante aqueles conflitos, ela está registrada no documentário “Terra dos índios”, produzido e dirigido por Zelito Viana. Em meados de abril de 1978, aproximadamente 11.800 intrusos, começaram a ser retiradas pelos guerreiros Kaingang e Guarani, da T.I. de Nonai no Rio Grande do Sul. Os índios cada vez mais organizados pressionavam os posseiros invasores e a FUNAI, exigindo a desintrusão imediata de suas terras.  O cacique de Nonoai Nelson Xangrê convocou para tomar parte na batalha de Nonoai, os “guerreiros”  Kaingang e Guarani das demais reservas do sul. Gelson Vergueiro Kagrê, líder Kaingang de Nonoai detalhou este processo de mobilização  dos índios:

“Comunicamos outros Postos Indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná, que se prontificaram a enviar tropas de índios para Nonoai caso os Kanhgág não obtivessem sucesso na operação. (…) Durante os ataques de destruição dos bens dos posseiros, eles foram avisados que teriam que desocupar a terra, e lhes foi dado um prazo para realizarem suas mudanças  de forma pacífica.”

As retomadas de terras indígenas em Santa Catarina ocorreram de forma processual, inicialmente com a retirada de aproximadamente setecentos intrusos da T.I. de  Xapecó em 1978. O comando da resistência Kaingang nesta ocasião foi exercido pelo cacique José Domingues, que contou  com o apoio  de líderes regionais como Nelson Xangrê e Angelo Cretã. A presença e a atuação em Xapecó destes caciques com expressiva representatividade política dentro do movimento indígena foram determinantes para o fortalecimento dos índios em suas negociações com a FUNAI. Diante das muitas vitórias conseguidas nos anos 1970, nas décadas seguintes  continuaram ocorrendo retomadas como nas T.I. de Palmas (PR), Cacique Doble, Ligeiro, Monte Caseros, Serrinha, Votouro, Ventania, Iraí e Rio da Varzea (RS). Angelo Cretã sofria constantes ameaças de morte, e veio a falecer em um acidente automobilístico suspeito em janeiro de 1980, justamente no auge da sua trajetória política. Dois inquéritos foram instaurados pela Polícia Federal, concluindo que aquela ocorrência foi uma fatalidade, esta versão nunca foi aceita pelos índios de Mangueirinha. Um ano antes de sua morte, Angelo Cretã denunciava:

“Eu já estou vigiado há muito tempo, e até tenho medo de publicar estas coisas e a gente se complicar ainda mais. Eu estou ameaçado de morte há seis anos atrás, mas agora mais violentamente. Eu estava sozinho no carro  quiseram me pegar, quiseram me alcançar sexta-feira de tarde. (…)”

Porém, ameaças e atentados contra a vida de seus líderes não é privilégio da nação Kaingang. A luta indígena em todas as regiões do Brasil pelo direito à terra e a auto-determinação, ao longo dos séculos é marcada por um rastro de sangue e impunidade.

 

Referências bibliográficas

ARAÚJO, Ana Valéria (org.) – Povos indígenas e as leis dos “brancos”, o direito à diferença, Brasília, MEC/LACED/Museu Nacional, 2006.

BANIWA,  Luciano  e  SANTOS, Gersem dos –  O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje, Brasília, MEC/LACED/Museu Nacional, 2006.

BARTH, Fredrik – Etnic groups and bondaries: the social organization of culture difference, Oslo/Londres, Universitet Forlaget, George Allen, 1970.

BENSA, Alban – Da Micro- História a uma Antropologia Crítica, in “Jogos de escalas: a experiência da micro-análise”, RJ, FGV, 1998.

BORBA, Telêmaco – Actualidade Indígena, Curitiba, Impressora Paranaense, 1908.

CUNHA, Manuela Carneiro da (org.) – História dos índios no Brasil, SP, Cia.

Das  Letras, 1992.

FERNANDES, José Loureiro –   Os Caingangues de Palmas, Curitiba, Arquivos do Museu Paranense Vol. 1, 1941.

FERNANDES, Ricardo Cid – Autoridade política Kaingang: Um estudo sobre              construção da legitimidade política entre os Kaingang de Palmas,                Florianópolis, Dissertação de Mestrado em Antropologia

Social, UFSC, 1998.

Política e parentesco entre os Kaingang: uma análise etnológica, SP, Tese de Doutorado em Antropologia Social, USP, 2003.

FILHO, João Pacheco de Oliveira – O nosso governo: os Ticuna e o regime tutelar,ed. Marco Zero e CNPQ, 1988.

FREIRE, Carlos Augusto da Rocha  e OLIVEIRA, João Pacheco de – A  presença    indígena na formação do Brasil, Brasília, MEC/LACED/Museu Nacional, 2006.

GEERTZ, Clifford – A interpretação das culturas, RJ, Zahar editores, 1978.

GORDON, Cezar – Economia Selvagem. Ritual e mercadoria entre os índios Xikrin-Mebêngôkre, SP, UNESP, 2003.

GUINZBURG, Carlo – O Queijo e os Vermes, SP, Cia. das Letras, 1987.

Os Andarilhos do Bem, SP, Cia, das Letras, 1988.

Relações de Força, SP, Cia. das Letras, 2002.

MOTA, Lúcio Tadeu. – As guerras dos índios Kaingang, Maringá, EDUEM, 1994.

NIMUENDAJÚ, Curt – Etnografia e indigenismo: sobre os Kaingang, os Ofaié-Xavante e os índios do Pará, Campinas,  ed. da UNICAMP, 1993.

NOELLI, Francisco Silva – Repensando os rótulos e a História dos Jê no sul do Brasil a partir de uma interpretação interdisciplinar, in  “Uri e Wãxi”, Londrina,                     Eduel, 2000.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de – O índio e o mundo dos brancos, RJ, ed.

Tempo Brasileiro, 1978.

A sociologia do Brasil indígena, RJ, ed.

Tempo Brasileiro, 1978.

PIRES, Maria Lygia Moura Pires – Guarani e Kaingang no Paraná: Um estudo de relações intertribais, Brasília, Dissertação de Mestrado em Antropologia, UNB, 1975.

RAMOS, Alcida Rita – Hierarquia e Simbiose: relações intertribais no Brasil, SP,editora, HUCITEC, 1980.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização, SP,  Cia. Das Letras, 2004.

ROSENTAL, Paul-André – Construir o “macro” pelo “micro”, Fredrik Barth e a “micro-história”, in: Jogos de escala: a experiência da micro análise, PP.

151- 172, RJ, ed. FGV, 1998.

SACCHI, Angela Celia – Antropologia de gênero e etnologia Kaingang: uma introdução ao estudo de gênero na área indígena de MangueirinhaPR, Dissertação de Mestrado, Florianópolis, UFSC, 1999.

TOMASINO, KIMIYE – A História dos Kaingang da bacia do Tibagi: Uma sociedade Jê meridional em movimento, SP, Tese de Doutorado, USP, 1995.

Território e territorialidade Kaingang: resistência cultural e historicidade de um grupo Jê, in: “Uri e Wãxi: estudos interdisciplinares Kaingang”, Londrina, EDUEL, 2000.

Homem e natureza na ecologia dos Kaingang da bacia do Tibagi, in:  “Novas contribuições aos estudos interdisciplinares dos Kaingang”, Londrina, EDUEL, 2004.

THOMPSON, Paul – A voz do passado: História Oral, SP, ed. Paz e Terra, 1982.

VEIGA, Juracilda – Cosmologia e práticas rituais Kaingang, Campinas, Tese de Doutorado, UNICAMP, 2.000.

Aspectos  fundamentais  da  cultura  Kaingang, Campinas, editora Curt Nimuendajú, 2006.

VIEIRA, Cecília Maria Helm – A integração do índio na estrutura agrária do Paraná: O caso Kaingang, Curitiba, Tese de livre docência, UFPR, 1974.

 

Outras Fontes

Sítios eletrônicos:

Povos Indígenas do Brasil / www.socioambiental.org www.areaindigena.hpg.com.br www.funai.gov.br ARPIN – Portal Kaingang

Registros Áudio-visuais:

Documentário :  Cantos da terra sagrada , direção: Silvana Corona e roteiro:

José Luis de Carvalho , (DOC TV/ 2004)

Documentário  : Terra dos índios, roteiro e direção Zelito Viana Documentário  : Mato eles, roteiro e direção Sérgio Bianchi.

Documentário : Póstuma Cretã, roteiro e direção Ronaldo Duque

 

Notas

[1] Fls. 295.296 dos autos nº 00.OO.48148-­‐3.

[2] ANAÍ – Associação Nacional de Apoio ao índio.

[3] (IBDF) – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.

[4] FPCI – Fundação    Paranaense de Colonização e Imigração.

 

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