Mestre Roque Moisés

Autor(es): Reginaldo Cordeiro dos Santos Junior

Biografado: Mestre Roque Moisés

Morte: 1997

Povo indígena: Tuxá Setsor Bragaga

Terra indígena: Região norte do Estado de Minas Gerais

Estado: Minas Gerais

Categorias:Biografia, Estado, Minas Gerais, Etnias, Tuxá

Tags:Masculino, Minas Gerais, Tuxá

Em consonância com o projeto Os Brasis e suas Memórias: Os indígenas na formação do Brasil[1] tenho como objetivo apresentar a história de vida de Mestre Roque Moisés, Cacique e Pajé do Povo Indígena Tuxá Setsor Bragaga de Pirapora, Minas Gerais/Brasil. Há 65 anos, parte do Povo Indígena Tuxá vive em Pirapora, região norte do Estado de Minas Gerais, em um contexto periurbano. Outra Parte do grupo se encontra na Aldeia Setsor Bragaga, no município vizinho, Buritizeiro. A aldeia foi formada em dezembro de 2015, quando o Povo Indígena Tuxá Setsor Bragaga, realizou de forma organizada e articulada, com o movimento indígena nacional, a retomada de seu território sagrado, prometido pelos Mestres Encantados. Mestre Roque Moisés, como era chamado, saiu da velha Cidade de Rodelas, no Estado da Bahia, hoje inundada pelas águas represadas da Usina Hidrelétrica de Itaparica, e se estabeleceu em Pirapora, na década de 1950. Em Pirapora, casa-se com a senhora Maria de Lourdes, da Etnia Tupinambá. Ali, os dois formam uma família de oito filhos, criando-os em “diáspora”, ensinando-os a caçar, a plantar na vazante do Rio São Francisco, a pescar e a realizar os rituais, em um local próximo de Pirapora, chamada ilha do coqueiro, conforme nos informou, uma de suas filhas, Cacique Anália, em uma de nossas várias conversas. O motivo da saída de Rodelas/BA, não foi pura e simplesmente uma vontade de viver em “diáspora”, mas motivada por perseguição. Os relatos da Cacique Anália Moisés, são os de que (seu pai) Roque Moisés Tuxá, sofreu grande perseguição de fazendeiros da localidade, e tudo indica que a mando de agentes do Estado, devido os interesses desenvolvimentistas da implantação da UHE Itaparica. Estes relatos são reforçados pelo próprio senhor Roque Moisés Tuxá, em uma entrevista realizada na década de 1990. Trata-se de fragmento de uma produção intitulada “Um Cacique sem Tribo”, disponível em uma xerografia guardada a sete chaves por uma de suas filhas. A luta do Cacique Roque Moisés Tuxá nunca foi em vão, pois, como cita seu Povo, apesar de em 1997 falecer o grande líder Tuxá, o sonho de um dia pisar nas suas terras não morreu; pois ele se torna no mundo espiritual, conforme nos relatou a cacique Anália, um Mestre encantado e segue com a luta, apoiando espiritualmente os indígenas Tuxá Setsor Bragaga, do Clã dos Anália, da velha cidade de Rodelas, na Bahia.

Palavras-chave: Indígena, História de vida, Território.

INTRODUÇÃO

É, sem dúvidas, um desafio, apresentar, mesmo que de forma breve, parte da vida de Mestre Roque Moisés Tuxá. Tentarei estabelecer uma ordem cronológica, abordando fatos importantes relatados por sua filha, atual liderança do Povo Tuxá Setsor Bragaga, Cacique Anália Tuxá, que contribuiu de forma grandiosa com as entrevistas que são a base desse artigo.

A tentativa é apresentar quem foi Mestre Roque, sua trajetória, abordando como marco principal sua saída de Rodelas, na Bahia, até a sua chegada em Pirapora, cidade localizada no Norte de Minas Gerais, banhada pelo Rio São Francisco. A partir daí, irei apresentar o processo de retomada das terras sagradas, que ocorreu em 2015, e, por fim, a conclusão, ressaltando a importância do território para o Povo Tuxá Setsor Bragaga.

O GRANDE CACIQUE E PAJÉ MESTRE ROQUE MOISÉS

Mestre Roque Moisés da Silva foi um grande guerreiro e liderança do Povo Indígena Tuxá de Rodelas/Bahia na década de 1950 e, mais tarde, em Pirapora/Minas Gerais, onde constituiu sua família, e viveu até o ano de 1997, quando vem a falecer. Nasceu no município de velha Rodelas/BA “no dia vinte e quatro de agosto de 1928, foi o filho caçula de Anália Silvina e Mizael Zacarias, ficou órfão de pai aos seis meses de nascido e foi criado por uma grande guerreira que foi a sua mãe Anália” (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018). Segundo a Cacique Anália Tuxá, que leva o mesmo nome de sua avó como forma de homenagem, Mestre Roque, se tornou liderança de seu povo, logo cedo. Lutava contra os fazendeiros da região que tentavam expropriá-los de suas terras. Foi duramente perseguido pelos fazendeiros, a ponto de ter que sair da aldeia para se proteger.

O povo indígena Tuxá, historicamente, tem lutado pelo seu território, como relata Felipe Sotto Maior Cruz (2017), indígena da etnia Tuxá de Nova Rodelas, Estado da Bahia. O autor dá um panorama cronológico desde a saída do Povo Indígena Tuxá da ilha de Zorobabé (local originário dos Tuxá) – quando a enchente do Rio São Francisco os obrigou a mudar para a cidade de Rodelas (hoje inundada pelas águas da represa) – passando pelo processo de expropriação colonial, até chegar ao projeto desenvolvimentista[2] modernizador da Usina Hidrelétrica de Itaparica, estudada por Scott (2012).

A nação indígena Tuxá, da qual faço parte, é composta por índios remanescentes dos vários povos indígenas aldeados ainda no século XVII nas missões dos trechos encachoeirados do Sub Médio São Francisco, entre os atuais estados de Pernambuco e Bahia. Trata-se de um grupo com longo histórico de contato, cuja principal aldeia se encontra hoje no município de Nova Rodelas, no Estado da Bahia, em uma pequena parcela de terra reservada para a habitação dos indígenas dentro da cidade. Um evento central que marca a nossa memória foi uma enchente que ocorreu no Rio São Francisco, antes mesmo de termos sido aldeados, e que foi responsável pela nossa mudança da Ilha do Zorobabé para a terra firme, em um lugar que posteriormente ficou conhecido como Rodelas. Nesse lugar, fomos aldeados por aproximadamente dois séculos, tendo a atividade missionária se iniciado durante o ciclo missionário no São Francisco, em 1671 (Salomão, 2006: 25). Somos retratados na literatura etnológica como índios ribeirinhos, profundos conhecedores do rio, exímios navegadores e donos de mais de trinta ilhas ao longo de seu curso. Todavia, a realidade de hoje é muito diferente daquela. No processo de expropriação territorial, que marca a chegada dos brancos, fomos lentamente perdendo as nossas terras e, na década de 1980, nossas ilhas foram todas submersas pela construção da Barragem de Itaparica. (CRUZ, 2017, p. 35)

Estes relatos de luta pelo território são reforçados pelo próprio Mestre Roque Moisés Tuxá, em uma entrevista realizada na década de 1990. Trata-se de fragmento de uma produção intitulada “Um Cacique sem Tribo”, na qual não consta nome de quem a produziu. O material me foi cedido por sua filha Cacique Anália. Segue, abaixo, a transcrição literal da entrevista, que corrobora o entendimento de como se deu o processo de desterritorialização[3] do Clã dos Anália, bem como de sua chegada a Pirapora/MG e o trabalho de Mestre Roque Moisés, no barco a vapor Benjamim Guimarães[4]:

Ao chegar à civilização na taba Tuchás, no ano de 1928, Roque, o cacique sem tribo, disse que tinha apenas um ano de vida, e aos 19 anos de idade assumiu o lugar de cacique, transferindo a tribo para Pernambuco, onde ficaram com os “atrucuns”, na Serra do mar, mas ali permaneceram pouco tempo por causa de atritos, retornando para Rodelas, em 1951. Ao chegar em nossas terras – lembrou Roque Moisés – as encontramos ocupadas por homens brancos, mas assim mesmo tentamos reavê-las, armando nossa taba. Assim que nos apossamos de nossas terras, os “coronéis” Teófilo, Anízio Basto e João Alexandre, tentaram nos expulsar, jogando contra nós os seus jagunços, e tivemos que resistir à jagunçada desses três “coronéis”, para garantir a nossa permanência na terra que era nossa. Foi uma luta sangrenta que tivemos que travar com os jagunços – disse Roque. Eram as nossas flechas e lanças contra as carabinas dos coronéis. Mas nesse interim fui capturado, fugindo em seguida num barco subindo o rio São Francisco até a cidade de Abaré, donde rompi viagem a pé até Juazeiro, e de lá continuei indo até o Rio de Janeiro, onde tive uma audiência com o então Presidente Gaspar Dutra, em 1952, para pedir a intervenção do mesmo, na restituição de nossas terras. Do Rio de Janeiro voltei para Juazeiro, onde ingressei na Companhia de Navegação do São Francisco, isto em 1952, na qual até hoje sou marinheiro. Viajei muito no trecho compreendido entre Juazeiro e Pirapora, e atualmente trabalho aqui mesmo em Pirapora a bordo do Benjamim Guimarães (Barco de grande porte a vapor) que faz turismo de Pirapora a Guaicuí. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018)

Os Tuxá Setsor Bragaga[5] chegam a Pirapora/Minas Gerais na década de 1950, como cita a Cacique Anália Tuxá. O motivo desse deslocamento não foi pura e simplesmente uma vontade de viver em “diáspora” [6], mas pela situação de perseguição conforme já relatado.

A entrevista acima revela um fato ocorrido na década de 1950, que afasta o Cacique Roque Moisés do processo de luta local contra a construção da Hidrelétrica de Itaparica, que sacramentou a expropriação do Povo Indígena Tuxá, iniciada desde o processo colonizador.

O projeto desenvolvimentista, encabeçado pelo Poder Público, na área de geração de energia elétrica, através de implantação de Hidrelétricas no rio São Francisco, região nordeste do país, tem início na década de 1940, com a criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).

Primeira empresa pública de eletricidade do país, a Chesf surgiu com o objetivo de promover o aproveitamento do potencial energético da cachoeira de Paulo Afonso, situada no rio São Francisco entre os estados de Alagoas e Bahia. (…) A proposta de criação da Chesf foi aceita por Vargas, apesar de objeções do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE) e da oposição do Conselho Técnico de Economia e Finanças. Juntamente com o Decreto-Lei n.º 8.031 que autorizou o Ministério da Agricultura a promover a organização da empresa, o presidente promulgou o Decreto-Lei n.º 8.032, abrindo crédito especial para subscrição de suas ações, e o Decreto n.º 19.706, fixando suas atribuições e obrigações como concessionária de energia elétrica. A Chesf recebeu concessão pelo prazo de 50 anos para efetuar o aproveitamento industrial progressivo da energia hidráulica do São Francisco no trecho compreendido entre Juazeiro (BA) e Piranhas (AL), bem como autorização para fornecer energia elétrica em alta tensão aos concessionários de serviços públicos de uma ampla região do Nordeste e, respeitados os direitos de terceiros, realizar a distribuição direta de eletricidade. A área de atuação da companhia foi delimitada por um círculo de 450km de raio em torno de Paulo Afonso, abrangendo 347 municípios dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que somavam 516 mil km², situados em grande parte no Polígono das Secas. A organização da Chesf foi retardada pela deposição de Vargas em outubro de 1945, mas acabou merecendo apoio integral do presidente Eurico Dutra e do ministro da Agricultura, Daniel de Carvalho. A empresa foi constituída em 15 de março de 1948 em assembléia geral no Rio de Janeiro. O governo federal contribuiu com metade do capital inicial, subscrevendo todas as ações ordinárias. As preferenciais foram subscritas, em sua maior parte, pelos governos da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, sendo integralizadas com a participação de institutos de previdência federais. (BRANDI, 2009)

Tudo leva a crer que o movimento de perseguição dos coronéis, contra o Cacique Roque Moisés, foi ratificado pelo Estado, com o intuito de retirar os indígenas do território, para seguir o curso da obra desenvolvimentista. Os efeitos construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica foram nefastos para o Povo Tuxá, que, por fim, foi removido para a nova cidade de Rodelas/BA, para Ibotirama/BA e para Inajá/PE. Os relatos de Cacique Anália ressaltam que poucas pessoas receberam uma indenização de valor irrisório, bem como que a terra, que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) havia prometido, nunca saiu.

A Barragem de Itaparica veio (…) suas obras iniciadas em 1979, e começado a operar em 1988, após uma série de mudanças e atrasos em seu cronograma. Formou um reservatório de 834 km², atingiu sete municípios, quatro em Pernambuco e três na Bahia, dentre os quais inundou os municípios de Petrolândia, Itacuruba, Barra do Tarrachil e Rodelas (Araújo, Caldas Neto e Lima, 2000: 30). No total, foram 10.400 famílias, 40.000 deslocados da área rural. (CRUZ, 2017, p. 84)

Nos escritos de Sigaud (1986) sobre os Efeitos Sociais de Grandes Projetos Hidrelétricos, podemos verificar o tamanho da violência dos tomadores de decisão da CHESF, ao se referir às pessoas atingidas pelo projeto desenvolvimentista. Vejamos:

Mais uma vez é preciso recorrer à já citada carta do diretor de obras da CHESF, na qual a sua visão da população é expressa através da concepção que faz da figura do “barranqueiro” típico, segundo ele. Trata-se de acordo com a carta, de um pobre, subdesenvolvido, sem qualificação profissional, condicionado pelo rio, isolado, auto suficiente, analfabeto, sem contato com os meios de comunicação de massa, limitado aos contatos com vizinhos e nas feiras, cuja mentalidade não pode evoluir, em suma, um primitivo, sem poder aquisitivo, sem aspirações, conformado e dominado pelo pavor do desconhecido, um ser desvinculado cultural e economicamente do resto do país. (SIGAUD, 1986, p. 24).

Mestre Roque realizou um movimento politico importante, ao ter uma audiência no Rio de Janeiro, com o então Presidente do Brasil, Eurico Gaspar Dutra. Denunciou as violências que seu povo estava sofrendo e conseguiu uma carta de apresentação para trabalhar no Vapor Benjamim Guimarães. Entretanto, o Presidente da República não resolveu o conflito que colocava em risco o Povo Indígena Tuxá, na velha Rodelas. Trata-se de um ponto importante a ser analisado: a letargia do então Presidente Dutra em resolver o conflito, em Velha Rodelas, e a sua eficiência em oferecer um emprego para Mestre Roque na Companhia de Navegação do São Francisco, deixa explicito o interesse de afastar Mestre Roque da luta, para colocar em curso a obra desenvolvimentista da CHESF.  

Com sorte, Mestre Roque escapa de ser assassinado em Velha Rodelas, inicia sua nova caminhada e se estabelece em Pirapora/MG. Cacique Anália Tuxá nos relatou que Mestre Roque, ao partir de Rodelas/BA, trouxe todos os seus parentes para morar em Pirapora/MG. 

Mestre Roque foi um militante até entrar na Marinha, depois que entrou na Marinha ele casou constituiu família e ai ficou por conta de cuidar do pequeno grupo, que era o grupo dele. A família, os sobrinhos, os irmão que ele trouxe. Porque quando ele saiu de Rodelas ele trouxe a rama dele todinha. Ele trouxe a mãe, (Anália). Porque antigamente cada família tinha um clã e como ela era viúva, então quando referenciava assim “Roque”, Roque de Anália, direcionava a mãe e como ela era viúva e passou a ser a chefe da família eles eram referenciados por Roque de Anália, os Anália devido a minha avó ter sido uma chefe de família, minha avó foi uma líder deles. Ate eles ficarem adultos ele passou a ser líder, para todos os efeitos minha avó era uma grande liderança que criou os sobrinhos, criou neto. Ai quando ele veio para Pirapora ele trouxe a mãe, a irmã com os dois filhos e o cunhado, trouxe minha sobrinha, minha prima com o marido e uma filha, depois em seguida veio tio Antônio que faleceu em Pirapora. É tanto que até hoje na aldeia Tuxá lá na Bahia eles falam assim que o Mestre Roque foi o único homem que quando saiu ele não deixou o povo dele para traz, ele trouxe todo o povo dele. Ao todo ele trouxe uma faixa de oito pessoas, só deixou lá a minha prima que faleceu ano passado, porque a mãe não quis deixar ela vim e um sobrinho filho de uma prima, de primeiro grau, só ficou esses dois. Ai quando meu tio Antônio morreu ficou sabendo que quando ele veio embora para Pirapora ele havia deixado a esposa gravida que é o único Anália vivo lá na Bahia. Lá na Bahia do clã dos Anália tem os filhos de tia Rosarinha de Joao Batista mas a maioria esta em Minas Gerais. alguns faleceram né, minha avó, a família toda de meu pai esta toda sepultada em Pirapora. Adolfo que não se sabe se ele foi para mato grosso, ele simplesmente sumiu no mundo. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018)

Já estabelecido em Pirapora-MG, ao lado de seus familiares, trabalhando na Navegação, enfrentando dias e dias longe de seus entes queridos, o refugio era escrever cartas, enviando junto com elas sempre um pouco de dinheiro. Segundo Cacique Anália, a escolarização de Mestre Roque veio acontecer quando ele já estava trabalhando na embarcação a vapor, Benjamim Guimarães. Sua filha cita que ele sempre enviava noticias através das cartas, porque a embarcação demorava semanas para retornar e, foi em uma dessas viagens, que Mestre Roque foi advertido a estudar para aprender a escrever suas cartas.

A escolarização de meu pai foi uma coisa muito interessante que ele não sabia nem ler e nem escrever, ele era um analfabeto oral, mas ai ele entrou na marinha, ele era marinheiro, quando ele precisava de escrever carta pra manda dinheiro para mãe e para saber como estava a família ele pedia os colega né, os taifeiros, o comandante, ai um dia o comandante foi virou pra ele, após ele o pedir para escrever uma carta. O comandante virou pra ele e falou assim: engraçado, o tempo que você para beber cachaça, você devia aprender ler. Ele foi para dentro do camarote e chorou copiosamente para dentro do porão que não era nem camarote, os marinheiros dormiam era dentro do porão do vapor, quem dormia nos camarotes era os comandantes, era os contramestres, o maquinista, mais os marinheiro, taifeiro, cozinheiro, principalmente os marinheiros dormiam mesmo era dentro dos porão . ai ele foi para dentro do porão e chorou, ai quando ele desceu em uma cidade mais próxima seguindo para a Bahia, que ficavam seis meses fora de casa né,ele comprou uma cartilha e começou a treinar, soletrando as palavras. Ele aprendeu a soletrar as palavras, ai ele começou a aprender no Mobral, não foi um estudo suficiente, mas o que ele aprendeu foi suficiente para escrever o nome e ler algumas coisas, soletrando. Ele era muito bom em matemática, ele tinha um domínio incrível, ele admirava os estudos, ele admirava muito, era apreciador de estudar. A língua Zubucuá, ele aprendeu quando era criança, só ele que falava o idioma e minha tia né. Perguntava ele, quem te ensinou a falar a língua? Ai ele dizia que tinha sido os encantados que ensinou ele a falar a língua. Até então quando ele fez um reconhecimento da língua em 1984 os antropólogos linguísticos ficaram intrigados né, porque tinha que ter uma ramificação da língua materna né. Mas ai o Guga que é um antropólogo muito famoso entendeu que ali era uma língua que ele falava e que tinha que ser reconhecida. Porque todo linguagem é inspiração é fruto do espirito, não foi nada mais nada mesmo que um encantado que ensinou cada nação a falar uma língua, então porque que ela não poderia ser uma língua espiritual de uma remanescencia de uma ascendência que ele tinha? E assim ele passou né. E o tupi-guarani os TUXÁ aprenderam com os índios do litoral né para poder trocar alimento, sementes, entrar no território deles, um do outro. porque os índios, sempre tiveram essa proximidade com as outras nações mas cada um respeitando o regime interno de cada aldeia e a forma de vida né. E você tinha que ter aceitação. Então assim o mestre Roque tinha esse domínio da língua da cultura, era um homem que foi uma grande liderança, que lutou muito para que os nossos direitos fossem reconhecidos né. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018)

Conta Cacique Anália, que certa vez ficou surpresa, ao ver seu pai conversar em outra língua com um indígena que desembarcou de trem de ferro em Pirapora/MG. Antigamente, o transporte ferroviário era um recurso muito utilizado e como Pirapora/MG era uma das cidades cobertas pela malha ferroviária e tinha um albergue, o município estava sempre sendo visitado por muitas pessoas que estavam de passagem.

Eu me lembro de uma passagem de que um índio da Ilha do Bananal teve em Pirapora e procurou meu pai porque ele não falava o idioma (português) e ele não tinha como ficar ali, estava tendo dificuldades. Ai levaram ele, meu pai estava em Pirapora, ai levou ele e eles conversaram muito tempo no idioma. Aquilo ali foi uma coisa impressionante, nós éramos criança, encheu de gente e ficava assim parecia que era dois seres de outro planeta né. Isso assim marcou muito a minha infância. Esse índio veio da Ilha do Bananal do Mato Grosso do Sul ele estava passando, porque antigamente andava-se muito de trem e em Pirapora tinha um albergue e ele andando por ali estava lá em Pirapora e lá ele estava tendo dificuldades para se alimentar, para se comunicar ai falaram assim: “E agora? Só tem uma forma de saber o que esse índio quer aqui.” Ai foi chamou, foi lá na casa nossa para conversar com Mestre Roque. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018)

Outros episódios de destaque na vida de Mestre Roque foram relatados por Cacique Anália Tuxá; segundo a cacique, seu pai foi velado vivo, quando ainda morava na Velha Rodela/BA.

Mestre Roque, quando eu digo para as pessoas que ele foi velado vivo, as pessoas dizem; “como é que é?” ele foi velado vivo! Em uma emboscada, ele foi atingido com uma facada no braço, uma na coxa e uma em cima dos rins. Ele era um homem que o corpo dele tinha muitas marcas de guerra de luta. Então ele foi velado. Quando estava ali na aldeia no ritual, o corpo dele no estrado de uma cama, antigamente a aldeia tinha uma relação muito grande com o povo da cidade, tinha os penitentes. Quem são os penitentes? Aquele grupo de penitente que rezam, que vai para o cemitério rezar, que rezam para pedir chuva, que rezam no velório. Então chamaram  os penitentes para poder ir faze a noite toda o rezo a penitência ali e tal e só estava esperando o irmão dele que era Adolfo, chegar. A família decidiu que tinha que esperar Adolfo para sepultar ele, o irmão mais velho. E naquela época viajava muito no lombo de burro. Ai mandaram avisar ele, ele veio e tudo né. Ai quando ele chegou já no final da tarde ele percebeu que o corpo dele suava. Ai ele perguntou: “Ele morreu quando?” Morreu ontem! Oxe! Mas suando, nunca vi defunto suar! Ai foram examinar ele e percebeu que ele estava quente, ai o finado Adolfo meu tio, disse assim ele esta vivo! Não moço ele esta morto, não respira! Ele esta vivo gente não tem condição não, o corpo dele suando e esta morno o corpo dele. Ai meu tio foi chamando ele. Ai ele foi chamando, Roque, o Roque, compadre Roque. Ai disse que quando foi chamando ele foi respirando e quando ele voltou e abriu o olho disse que os penitentes saíram correndo com medo de assombração. “O homem é assombração!” E disse que saíram rasgando as roupas nos espinhos de mandacaru. Ai ele contava que nesse tempo que ele ficou dormindo ele andou no jardim muito bonito e ele ficava nesse jardim tão bonito, dizia ser uma coisa mais linda e ele estava tão feliz nesse jardim. Ai chegou aquela mulher  com um manto na cabeça, um manto azul e ele disse que a mulher tinha uma pele alvinha, disse que aquela mulher tão bonita que cheirava rosas botou as mão no ombro dele e disse assim: “Volta”.  “Não mais aqui tá tão bom que eu quero ficar aqui!” Ela disse assim: “Não!” Volta, porque ainda não é o seu tempo. Ai foi quando ele voltou. Ai quando ele voltou, foram fazer remédio, foram fazer unguento foram fazer caldo e assim ele sobreviveu. Então assim, quando as vezes minha mãe fazia aquele resenha com ele né. Minha mãe dizia assim: “Quando eu imagino que tu não vale nada que até velado vivo tu já foi. Esse homem é tão impossível que até velado vivo ele já foi”. Ai ficava aquela curiosidade né velado? Ai a gente foi tomando conhecimento ficando rapazinho e mocinha e foi perguntando ele para contar essa experiência que ele viveu. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018)

Outro momento marcante na vida de Mestre Roque, foi à visita que fez aos seus parentes de Ibotirama/Bahia, no ano de 1984, mesmo debilitado de saúde.

Um momento de destaque que marcou a vida de mestre Roque, foi depois de  quarenta e tantos anos que ele voltou, que ele teve o primeiro contanto com o povo Tuxá em Ibotirama na Bahia. Depois da barragem que  nós perdemos o território o meu tio reencontrou ele. Reencontrou e levou ele para Ibotirama, quando chegou lá na aldeia que ele foi recebido no ritual. Ele já estava diabético, deficiente das pernas a emoção dele foi tão grande que ele pegava a terra e jogava para cima, ele jogava no corpo. Já estava diabético, já estava deficiente das pernas. Colocaram ele assim no meio do centro e ai dançando o Toré e tudo. Ai ele pegava a terra e jogava nele. Isso ficou marcado na história do povo Tuxá, foi quando ele pegou a terra. Quando a gente pega na terra e faz essa reverência, a gente esta fazendo essa referencia da importância que tem esse território. Foi em 1984 quando o pessoal foi realocado em Ibotirama-BA. Foi marcante foi um fato único o que aconteceu. E assim por outro lado também eu tenho muito orgulho porque o Mestre Roque foi um índio que contribuiu para o desenvolvimento do país, porque ele nos criou como marinheiro carregando em seus ombros sacos de arroz, sacos de cimento que vinha da Bahia, soja, algodão que vinha para o porto de Pirapora que lá era mandado de trem para o porto de Tubarão (Vitória – Espirito Santo), para o porto, onde era levado para Europa, Mato Grosso, São Paulo. Então, a vida dele foi de quarenta anos de marinha, sofrido como escravo. Foi um índio que marcou assim uma grande história e ele tinha o desejo de ter a terra. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018)

Podemos observar que Mestre Roque sempre acreditou que um dia o Povo Tuxá Setsor Bragaga teria o seu território. Tratava-se de um direito a reparação dos danos causados pela Usina Hidrelétrica de Itaparica, que inundou as suas terras tradicionalmente ocupadas, e que até hoje não os restituiu com um território, pelo contrário, assentaram o Povo Tuxá em três cidades, Nova Rodelas/BA, Ibotirama/BA e Inajá/PE.

O trabalho de Mestre Roque, conforme já abordado, foi na embarcação a vapor Benjamim Guimarães. Navegando, descendo e subindo o rio São Francisco, que Mestre Roque encontrou uma forma para ter com o seu povo, que ficará na Bahia. Cacique Anália relata algumas situações que ilustram essa estratégia de Mestre Roque.

Ele foi para o Rio de Janeiro, foi para pedir ajuda por causa dos conflitos com os fazendeiros e o povo dele corria o risco de ser extinto. Como ele tinha sido ameaçado, ele falou que não queria mais viver lá, ele precisava de sair de lá (Rodelas – Bahia), mas para ele sair e ter um convívio com o povo Tuxá era trabalhar na navegação. Assim ele ia poder navegar no rio trabalhar e não ia perder a relação com os parentes dele. Só que na medida que o vapor ia até Juazeiro na Bahia ele encontrava com alguns  parentes que subiam o rio para compra madeira, eles compravam madeiras e desciam de rio abaixo, rio acima. Ai ele entrou na navegação como marinheiro, trabalhou 40 anos como marinheiro. (Entrevista concedida por Cacique Anália em 2018)

Boa parte da vida de Mestre Roque gira em torno do trabalho na navegação, afinal, foram quarenta anos. Segundo Cacique Anália, o matrimônio entre o seu pai e sua mãe acontece em 1956, um ano após começar a trabalhar no Vapor Benjamim Guimarães.

Quando foi em 1956 por ai ele conheceu minha mãe. Ele entrou na navegação no ano de 1955, ai ele ficou muito tempo cortejando minha mãe. Minha mãe era uma mulher brava, ele chamava minha mãe de mulher búfalo, minha mãe era uma indiona muito brava. Ela era tupinambá. O nome dela era Maria de Lourdes. Minha mãe era uma mulher muito valente, era uma guerreira, eu acho que essa ousadia que a gente puxou era da minha mãe. Eu tenho a mansidão do meu pai, meu pai era manso, era humilde, risonho, sábio, muito sábio. Minha mãe não, minha mãe era valente. Ela tinha audácia sabe, ela era alegre, se ela fosse com sua cara (risos) se ela não fosse nem! Ela dizia assim olha: você pode ser muito boa e tudo, mas tem algo em você que não me agrada”. Eu: Mãe pelo amor de Deus a senhora tá me matando de vergonha! E ela: “Estou sendo verdadeira!”  Se ela fosse com a cara de um. Nossa mãe!!! Ela foi uma mulher muito sensata, ela nos ensinou que a gente tinha que fazer caridade, que tinha que ser solidário na doença, principalmente na doença. O verdadeiro amigo, não é aquele amigo que você só tem que usufruir o melhor da vida ao lado daquele amigo. Você tem que ser amigo é na hora da doença é na hora que ele precisa. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018) 

A união de Mestre Roque com a senhora Maria de Lourdes gerou oito filhos “Sete vivos, dois homens e seis mulheres, hoje têm cinco porque a caçula é falecida né”. (cacique Anália Tuxá, 2018). Mestre Roque seguiu a vida criando seus filhos e filhas em “diáspora”, ensinando-os a caçar, a plantar na vazante do Rio São Francisco, a pescar e a realizar os rituais, em um local próximo de Pirapora, chamada ilha do coqueiro, conforme nos informou sua filha, cacique Anália, em uma de nossas várias conversas.

Viveram nesse contexto por anos. Vários foram os ensinamentos que Mestre Roque Moisés Tuxá legou aos seus filhos e filhas, inclusive o ensinamento da língua mãe “Zubucuá”, hoje falada somente por Anália, Ana Alice e por Rosangela Tuxá, em toda nação Tuxá. Um relato de Cacique Anália nos ajuda a compreender um pouco esse processo importante de ter nascido, juntamente com seus irmãos, em Pirapora/MG, em um contexto urbano, mas, por um esforço do Mestre Roque Moisés Tuxá, de viverem a sua “indianidade” (OLIVEIRA, 2004, p. 27).

A ilha do coqueiro era uma ilha que tem lá em Pirapora, ali nosso pai plantava os alimentos e nos ensinava a cultura para poder preservar a cultura e o idioma porque ele dizia que o índio sem cultura não é índio, como eu poderia provar a minha identidade se eu não tenho a minha cultura? Então ele tinha essa preocupação. Então a gente viveu uma boa parte na ilha e ia para a cidade estudar, mas durante boa parte do tempo ficava na ilha. A gente ficava em um rancho. O Povo Tuxá são vazanteiros, então, na época de estiagem, ficava na ilha, e na hora da cheia ia para a cidade, então é sobre isso né. Ali, onde a gente começou a conhecer as medicinas, a cultivar as medicinas, plantar os alimentos, pescar, dançar o Toré, falar da religião, manter os costumes, o ritual. O Povo Tuxá viveu esses anos na cidade, mas ele nunca se desvencilhou da cultura. É tanto que é considerado o primeiro povo do Nordeste com o foco no ritual, que ainda mantêm o seu ritual sagrado e as tradições de seus antepassados e a preocupação dele era de deixar esse legado para poder dar continuidade ao nosso povo, à nossa etnia. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018) 

Viver em diáspora foi um dos grandes desafios de Mestre Roque, entretanto Cacique Anália cita que o sonho de seu pai sempre foi o de que seu povo tivesse um território.

Meu pai ficou diabético quando ele aposentou em 1984, ai foram vindo as enfermidades e ele cuidando ali da medicina em casa. Depois ele teve problema de infecção de rins e a infecção foi se agravando, mas o que matou meu pai foi o coração. Ele pegou uma infecção no coração que o coração dele inchou, inchou de tal maneira que ele não conseguia mais respirar, não bombeava mais oxigênio para o cérebro, teria que ser um transplante naquela época, mais ele já estava com 68 anos e não tinha como fazer o transplante e além do mais ele estava com uma infecção urinaria, ai ele não conseguiu sobreviver. Ele ficou quinze dias internado ai ele morreu de choque cardiogênico, mas em nenhum momento ele teve medo de morrer. Meu pai, eu nunca vi uma pessoa assim, ele morreu sorrindo, porque ele tinha certeza que ele ia para o Reino Encantado. Meu pai é um exemplo de luta de humildade de superação, de perseverança, eu luto até hoje por esse sonho de meu pai e do meu povo. Esse sonho ele não é meu, ele é do Mestre Roque, porque foi uma coisa que ele desejou a vida inteira, ele sonhou, ele acreditou e ele levou a cultura para outros povos porque ele acreditava na importância da existência de seu povo. Ele acreditava na importância da existência da cultura, ele acreditava no direito pelo território, então ele tinha essa convicção e é por esse sonho dele, por esse desejo que a pajé Analice alimentou essa esperança e junto com ela se aflorou de realizar o desejo e o sonho de nosso pai que no leito de morte pediu para lutar pelo nosso território. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018. Grifo nossos) 

A luta do Cacique e Pajé Mestre Roque Moisés Tuxá nunca foi em vão, pois, como cita seu Povo, apesar de em 1997 falecer o grande líder Tuxá, o sonho de um dia pisar nas suas terras não morreu; Mestre Roque se torna no mundo espiritual, conforme nos relatou cacique Anália, um Mestre encantado e segue com a luta, apoiando espiritualmente os indígenas Tuxá Setsor Bragaga, do Clã dos Anália, da velha cidade de Rodelas, na Bahia.

Ele era um homem que tinha uma espiritualidade que era criada dentro do costume da tradição espiritual, mas ele também tinha uma ligação muito forte com o cristianismo devido os índios terem sido catequisados. Ele tinha uma proximidade com o catequismo, mas eles pegavam o catequismo e levavam para o mundo espiritual da forma de cultuar. Nós acreditamos que a divindade de Deus é o grande Espirito e os Encantos e suas encantarias são frutos do Grande Espirito, os Anjos, os Santos, os Ancestrais, que a gente acredita né. Nós acreditamos que quando um guerreiro vai embora, se ele fez um bom trabalho, se ele fez o bem aqui na terra, quando ele vai embora ele se encanta ele vem para ajudar o seu povo a conduzir ne. Eles são Encantos de luz, Encantados de luz. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018) 

Fatos que ocorreram em Ibotirama/BA foram relatados por Cacique Anália acerca da presença e força espiritual de Mestre Roque que, após a sua morte, tornou-se um Mestre Encantado, que luta em defesa de seu Povo.

Tinha três adolescentes que elas estavam passando por um processo da cura, do desenvolvimento na tradição e elas estavam na rua ai pegavam e passavam mal. Ai levaram elas para o ritual, quando chegaram lá estavam em êxtase, tudo que fazia ali, não conseguia trazer ela de volta. Ai teve uma índia que pegou e chamou pelo Mestre Roque. Quando chamou por ele que foi ali cantando e chamando pelo Mestre Roque, as meninas foram indo, indo, indo e retomaram a consciência. Elas falaram que veio aquele homem, falavam como ele era e que veio cuidar delas. É tanto que quando vem os rituais eles chamam por ele. Isso foi fato verídico mesmo. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018) 

A força espiritual de Mestre Roque esta presente na vida do Povo Tuxá Setsor Bragaga, a luta pelo território sagrado esta em curso e o processo de retomada[7] ocorreu no ano de 2015; uma caminhada de resistência e resiliência.

Apresentar estes escritos, de parte da vida de Mestre Roque, significa corroborar com o seu legado de resistência e resiliência, significa apresentar elementos que somam para compreensão do porque da luta do Povo Indígena Tuxá Setsor Bragaga por seu território. Nesse sentido, observa-se que o retorno ao passado é um caminho importante, uma via de mão dupla, pois “a viagem da volta não é um exercício nostálgico de retorno ao passado e desconectado do presente” (Oliveira J. P, 2004, p. 33). Ao contrário, é um movimento que recupera questões importantes, elementos relevantes no processo, a fim de garantir direitos constitucionais e infraconstitucionais.

A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA FAMÍLIA

Parte do Povo Indígena Tuxá Setsor Bragaga, atualmente, vive em Pirapora, região norte do Estado de Minas Gerais, em um contexto periurbano. Há 63 anos, outra parte do grupo se encontra na Aldeia Setsor Bragaga, no município de Buritizeiro, Minas Gerais.

Em Pirapora hoje tem uma faixa de vinte e quatro famílias, fora as que estão espalhadas por ai que foram embora para trabalhar em Uberlândia e são Paulo. Na aldeia tem uma faixa de cinquenta pessoas. A maior dificuldade nossa é porque ainda não temos transporte. Às vezes os parentes tem vontade de ficar na terra, mas não tem como porque o povo Tuxá da cidade tem os seus empregos e também vem a questão da insegurança de largar os seus empregos ir para a terra e chegar lá e ser reintegrado Agora com a terra sendo destinada não tenha dúvida de que o povo vai para a terra. O povo vai estar lá. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018) 

A aldeia foi formada em dezembro de 2015,, quando o Povo Indígena Tuxá Setsor Bragaga, “com o apoio da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, Povo Indígena Xakriabá, Tuxá Kiniopará de Ibotirama/BA, Pataxó, Pankararu, Movimento Geraizeiro, NASCER (Núcleo de Agricultura Sustentável do Cerrado) e outros povos” realizaram de forma organizada e articulada, com o movimento indígena nacional, a retomada de seu território sagrado prometido pelos Mestres Encantados (Torres, 2015, 23 nov.).

[…] esse território que nós estamos ocupando, não é um território do vizinho, é um território do governo, é um território da união, então, é mais do que justo a união nos doar esse território, nós não vamos fazer de lá grilagem e nem exploração de minério, nem nada, nós vamos cuidar daquele território porque é ali onde está a maior diversidade de medicina de remédios naturais que vai ajudar a humanidade. Então a gente pensa nisso é no futuro, eu posso até não ver, eu estou lutando, eu acredito na homologação do território, e se eu não ver meus filhos verão, e nós estamos lá com a minha irmã, a pajé, lutando, nosso umbigo esta enterrado lá, nosso umbigo ficou enterrado dentro de uma caixa durante sessenta e cinco anos, meu pai guardou os nosso umbigos dentro de uma caixa e ele disse: _ “No dia que nós tiver um território nós vamos fincar ele na porteira, para que os nossos ancestrais venham tomar conta.” E os nosso umbigo[8] está enterrado naquela porteira ali. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018) 

A área retomada de 6.525,26 ha (seis mil, quinhentos e vinte e cinco hectares e vinte e seis ares), localizada no município de Buritizeiro/Minas Gerais, pertence ao Estado de Minas Gerais. A área “foi arrecadada pelo Estado de Minas Gerais, por meio de adjudicação judicial, em processo de execução fiscal, no ano de 2007” (Parecer 238/2015 – SEPLAG). O relato dos Tuxá é de que a referida área sofria ação de madeireiros, de criadores de gado e de plantadores de eucalipto e estava abandonada pelo Estado[9].

Cacique Anália, em todas as vezes que nos encontramos, afirma que seu “pai sempre falava de ter uma terra para ele poder soltar os encantados” (Anália Tuxá, 2018). Ela sempre nos relatou sobre as várias violências que sofreu junto com seu povo em Pirapora/MG.

Pirapora é nosso lugar, onde nós nascemos, mas nós sentíamos um passarinho dentro da gaiola, porque nós não tínhamos o direito de expressão, nós éramos discriminados na escola, de ser índio e não ser identificado. Nós tínhamos vergonha de cantar um Toré, que era mangado da gente. Então foi um processo assim que a própria luta e o próprio desejo de lutar pelo território que nos foi fortalecendo, através dos encantados. Então, tudo isso é um processo que veio da força de nossos mestres encantados, que têm essa força que nos dirige, nos fortalece. Essa força que nos dá para viver, para continuar nossa luta, nossa história. (Entrevista concedida por Cacique Anália Moisés Tuxá, em junho de 2018; grifos meus)

A situação do Povo indígena Tuxá de Pirapora, sob o aspecto da violência do Estado[10] e da discriminação, pode ser comparada com o caso dos índios Tapebas, do Estado do Ceará, acusados de não serem indígenas pela, então deputada estadual, Maria Lúcia Corrêa. A deputada afirmou que “Nunca existiu índios Tapebas. O que existe é um grupo de descendentes de um caboclo conhecido pela alcunha de Perna-de-Pau” (Barreto Filho, 1999, p128). Assemelha-se também à situação do Povo Advasi, na Índia, etnografado por Baviskar (2010), povo do estado de Madhya Pradesh, morador das áreas de florestas, que sofre com a falta dos serviços públicos básicos de saúde, educação e acesso à água potável. Segundo Baviskar (2010, p. 362. Tradução nossa), “os não Advasi culpam os Advasi por serem preguiçosos, violentos e propensos à embriaguez”. Eles são vítimas constantes de situações de afronta aos direitos fundamentais, protagonizadas por policiais, agiotas que emprestam dinheiro a altos juros, enfim, são literalmente negligenciados pelo Estado[11].

Desde a retomada das terras, realizada pelos Tuxá em 2015, tenho acompanhado dentro do Estado a forma ambivalente que vem sendo tratada esta demanda. Logo após minha primeira visita às terras retomadas, foi marcada pelo Governo do Estado uma reunião com os Tuxá, em Belo Horizonte. Essa reunião, coordenada por um engenheiro, presidente da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários, instituída pelo Decreto NE n° 203, de 1° de julho de 2015, acompanhado de seu secretário executivo, também engenheiro, que acabara de ser contratado, oriundo da iniciativa privada (Empresa de mineração), foi emblemática. A síntese da decisão foi a de que os Tuxá iriam permanecer no território, mas que deveriam trazer, em uma próxima reunião, um “certificado” emitido pela FUNAI de que eram de fato indígenas, demonstrando um total desconhecimento dos direitos dos Povos indígenas no Brasil. “As lideranças indígenas sabem o quanto o conhecimento público da questão indígena é superficial, (…) e como essa ignorância justifica toda a sorte de violências”. (CASTILHO; LIMA,  2013, p. 66-67).

Desde 2015, foi instaurado dois processos de reintegração de posse do território retomado. O primeiro foi extinto logo que as tratativas do Estado com o Povo Indígena Tuxá obtiveram consistência. Entretanto, as negociações não avançaram e novamente houve a ameaça de agentes do Estado de reintegrar à área. No dia 20 de novembro de 2017, no ato de assinatura do decreto estadual nº 47.289/2017[12], o Governador assumiu que o processo de reintegração de posse, que estava sendo colocado em curso – novamente pela então subsecretaria de Serviços Compartilhados – seria extinto. A FUNAI também compareceu nesse processo de tratativas, participaram de algumas reuniões, fornecendo informações sobre a resposta da Diretoria de Proteção Territorial, localizada em Brasília, acerca de um pedido do Ministério Público Federal sobre o pleito territorial dos Tuxá, protocolado desde 2007, que jamais foi atendido. A resposta era de não ter recurso e de haver 59 (cinquenta e nove) etnias com pleitos territoriais na frente naquele momento.

Analisando todas as questões expostas, concordamos com Bourdieu, quando este afirma que o Estado é “um x (a ser determinado) que reivindica com sucesso o monopólio do uso legitimo da violência física e simbólica em um território determinado e sobre um conjunto da população correspondente” (BOURDIEU, 1996, p. 97). De igual modo, concordamos com Foucault (2008) que, ao realizar uma genealogia do Estado, afirma ser ele “um esquema de inteligibilidade de todo um conjunto de instituições já estabelecidas, de todo um conjunto de realidades dadas” (p. 386). Aqui destaco a repressão, não em seu sentido estrito, que é aplicado em dados momentos de tensão, quando há um nível acentuado nas contraposições dos indígenas ante as práticas do Estado, que usa a força policial para coibir as estratégias[13] no processo de territorialização[14], mas, sim, a repressão protagonizada dentro dos gabinetes, em salas de reuniões e em espaços decisórios, autorizando e concedendo licenças para a execução de projetos de cunho desenvolvimentistas e ignorando os direitos dos povos indígenas inscritos na Constitucional de 1988. 

CONCLUSÃO

Este estudo sobre o Povo Indígena Tuxá, gerou um acúmulo de informações importantes, que vem sendo utilizadas nos embates gerados dentro do Estado, acerca do processo de (re)territorialização do grupo.(Oliveira, 2004, p. 22). Ressaltamos que os anseios do Povo Tuxá é pela regularização e homologação do território Indígena Tuxá Setsor Bragaga, a luta é  pelo “direito de ter direitos” (COSTA FILHO, 2016, p. 286).

A caminhada do Povo indígena Tuxá de Pirapora, não tem sido fácil, a alternativa encontrada foi a de percorrer as margens do Estado, uma estratégia a fim de alcançar o sonho de Mestre Roque de um dia o seu povo ter um território para “soltar os seus encantados” (Cacique Anália Tuxá, 2018).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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NOTAS

[1] O projeto “Os Brasis e suas memórias: os indígenas na formação nacional” propõe-se a produzir e divulgar dados e interpretações novas sobre um aspecto muito pouco estudado e conhecido na história de nosso país: a continuada e persistente presença da população autóctone não só no período colonial e no século XIX, mas no Brasil Republicano e atual. (OLIVEIRA, 2018)

O projeto “Os Brasis e suas memórias: os indígenas na formação nacional” propõe-se a produzir e divulgar dados e interpretações novas sobre um aspecto muito pouco estudado e conhecido na história de nosso país: a continuada e persistente presença da população autóctone não só no período colonial e no século XIX, mas no Brasil Republicano e atual. (OLIVEIRA, 2018)

[2] O desenvolvimento é entendido aqui como cerne de destruição, retrocesso e expropriação que vem se agravando dentro do projeto de Estado Nação brasileiro que “sob o manto de uma desenfreada modernização que quer se passar simultaneamente por avanço social, proliferam-se e banalizam-se inúmeras formas de violência” (VALÊNCIO; ZHOURI, 2012 p.11).               

[3] Desterritorialização é uma multi ou, no limite, a-territorialidade insegura, onde a mobilidade é compulsória, resultado da total falta de opção, de alternativa, de “flexibilidade”, em “experiências múltiplas” imprevisíveis em busca da simples sobrevivência física cotidiana (HAESBAERT, 2006, p. 62).

[4] “O vapor Benjamim Guimarães foi construído em 1913, pelo estaleiro norte-americano James Rees & Sons e navegou alguns anos no Rio Amazonas sendo transferido para o Rio São Francisco a partir de 1920. Atualmente transporta turistas pelo rio, sendo o único em funcionamento. O tombamento estadual do Vapor Benjamim Guimarães foi aprovado em 1985 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.” (IEPHA,2016)

[5] Setsor significa Indígena e Bragaga significa Moisés (Cacique Anália Moisés Tuxá).

[6] “Os legados do Império em toda parte — podem forçar as pessoas a migrar, o que causa o espalhamento, a dispersão. Mas cada disseminação carrega consigo a promessa do retorno redentor” (Hall, 2003, p. 28).

[7] A categoria ‘retomada’- que os Kaiowás chamam de jaike jevy (“entramos outra vez”), passou a ser utilizada pela imprensa e pelos indígenas de muitas outras regiões do Brasil para designar tal tipo de ação, que, embora ilegal, é a única via possível no Brasil para os indígenas conseguirem recuperar as suas terras” (OLIVEIRA, J. P., 2015, p. 193). 

[8] “Na imagem de “viagem da volta” há dois aspectos que explicitam, respectivamente, a relação entre etnicidade e território e entre etnicidade e características físicas dos indivíduos, que é preciso esclarecer e elaborar melhor. A expressão “enterrada no umbigo” traz para os nordestinos uma associação muito particular. Nas áreas rurais há um costume de as mães enterrarem um umbigo dos recém-nascidos para que eles se mantenham emocionalmente ligados a ela e à sua terra de origem. Como é frequente nessas regiões, a migração em busca de melhores oportunidades de trabalho, tal ato mágico (uma “simpatia”) aumentaria as chances de a criança retornar um dia à sua terra natal. O que a figura poética sugere é uma poderosa conexão entre o sentimento de pertencimento étnico e um lugar de origem especifico, onde o individuo e seus componentes mágicos se unem e identificam com a própria terra, passando a integrar um destino comum. A relação entre a pessoa e o grupo étnico seria mediada pelo território e a sua representação poderia remeter não só a uma recuperação mais primária da memória, mas também às imagens mais expressivas da autoctonia.” (Oliveira J. P, 2004, p. 33)

[9] Fato comprovado por mim em campo, no mês de janeiro de 2016, um mês após o ato da retomada realizado pelos indígenas, em diligência pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, do Governo do Estado de Minas Gerais. Naquele momento, eu prestava assessoria ao Gabinete da SEPLAG, com as pautas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais e tive a oportunidade de registrar várias “situações sociais” (Gluckman, 1987).

[10] “La relacíon entre la violência y las funciones de orden del estado es clave para el problema de los márgenes. Fundamentada, como lo está, por una imagen particular de la natureza humana, la teologia politica europea ha conferido al estado la cualidad de la transcendencia y el correspondiente monopolio de la violencia.” (DAS & POOLE, 2008, p. 8).       

[11] “A administração do Estado, que é esmagadoramente ocupado por não-Advasi, acrescenta “afastamento” como outra razão para a ausência de entradas de desenvolvimento, tais como serviços de educação e saúde. De outro lado estão as explicações das organizações, tais como o Adivasi Mukti Sangathan (AMS) [Organização de Libertação Tribal], que tem trabalhado nas planícies Nimar (distritos de Khargone e Khandwa, Sudoeste de Madhya Pradesh), desde 1992. De acordo com a AMS, Advasi são pobres porque não controlam os seus meios básicos de subsistência -água, florestas e terras. Terras agrícolas advasi têm sido gradualmente alienadas por agiotas não-advasi, explorando as oportunidades oferecidas pelo endividamento crônico daqueles. Pequenos empréstimos tomados pelos Advasi, em momentos de escassez ou momentos de crise, estão vinculados a taxas de juros exorbitantes (até 240 por cento ao ano) e fraudes para que o devedor muitas vezes acabe perdendo suas terras. No caso das planícies Nimar, a alienação de terras advasi por não advasi tem uma história que remonta pelo menos há dois séculos; isto inclui várias ondas de migrantes que foram encorajados a se estabelecerem ali por governos de outrora, por pertencerem a castas camponesas “laboriosas”, tais como os Patidars” (BAVISKAR, 2010, p. 362; tradução nossa).

[12] Decreto que regulamenta a Lei nº 21.147, de 14 de janeiro de 2014, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais”. (ALMG, 2018)

[13] Na retomada realizada pelos Tuxá Setsor Bragaga, em 2015, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia Geral do Estado (AGE), iniciou o processo de reintegração de posse da área, que, por conseguinte, seria cumprido, por ordem judicial, com o apoio da força policial do Estado. Através de uma movimentação junto à Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, que pressionou o Governo do Estado, a tomada de decisão oriunda da Diretoria Central de Gestão de Imóveis, que acionou a AGE, caiu por terra. 

[14] (…) a noção de territorialização é definida como um processo de reorganização social que implica: i) a criação de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora; ii) a constituição de mecanismos políticos especializados; iii) a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; iv) a reelaboração da cultura e da relação com o passado. (OLIVEIRA, 2004, p. 22).

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