biografia

Josefa Pataxó

Autor(es): Juliana do Rosário Santos Pataxó

Biografado: Josefa Ferreira

Povo indígena: Pataxó

Estado: Bahia

Categorias:Estado, Bahia, Biografia, Etnias, Pataxó

Tags:Bahia, Feminino, Pataxó

Josefa Ferreira, resistência na luta pelo território: subsistência e cultura através da relação com a terra[1]

Dona Josefa. Desenho de Arissana Pataxó,
2006, carvão sobre papel, 33x41cm
Releitura da fotografia de Marcelo Buainaim

Josefa Ferreira nasceu na aldeia Pataxó de Barra Velha, em data que seus parentes não conseguem precisar, e viveu toda a sua vida nessa comunidade. Os Pataxó viviam em quase isolamento e eram esquecidos pelo Estado, e talvez por este motivo Josefa não teve a oportunidade de estudar, casou-se cedo, e passou a se dedicar aos filhos e aos afazeres comuns de uma mulher indígena. A vida de Josefa mudou quando, em seu leito de morte, seu pai, Epifânio Ferreira, deu-lhe a missão de guiar o povo Pataxó para a reconquista do território de Barra Velha. O pai de Josefa era o cacique da aldeia e mesmo sabendo que o cacicado iria para o seu filho, por este ser homem, ele confiou a ela o seu legado. Epifânio via em Josefa uma liderança, e sabia que ela não iria se corromper pelas propostas do IBDF[3].

Na época em que Joseja Ferreira se tornou liderança, os Pataxó estavam em um período de reoganização e sérios conflitos. Haviam sofrido décadas atrás um violento massacre conhecido por “Fogo de 51”[4], e lutavam por direitos territoriais em confronto direto com o Estado em função da implantação do Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP)[5]. Por causa do enfrentamento aos Guardas do PNMP, para poder plantar para a sobrevivência do povo e lutar para a ampliação da terra, Josefa tornou-se um símbolo de resistência na luta pela demarcação de seu território. É considerada pelas mulheres Pataxó como exemplo de mulher guerreira, teimosa e persistente, que não desistiu da luta mesmo encontrando vários obstáculos.

Dona Josefa, como era conhecida, foi a primeira mulher Pataxó a participar de uma reunião composta em sua totalidade por homens. Na época em que viveu as mulheres não participavam de reuniões da comunidade, pois estas eram compostas apenas por lideranças masculinas.

Nessa época, os (as) Pataxó enfrentavam dificuldades, pois não conseguiam plantar e viviam em atrito com os guardas florestais do Parque Nacional Monte Pascoal, o que levou o Governo Federal a fazer uma proposta de remanejamento da comunidade indígena para outro local.

Então vieram alguns representante do Governo Federal pra uma reunião com as lideranças. Josefa Ferreira, ao saber da reunião e da importância do que iria ser discutido, decidiu participar, mas compreendia que não poderia fazer enfrentamento aos homens, pois certamente não a deixariam participar.

Dona Josefa definiu, então, um plano para participar da reunião e não ser percebida, enquanto a reunião acontecia, servia café para acompanhar a discussão. Quando Josefa Ferreira percebeu que os homens haviam decidido mudar de território, ela não se conteve, e, energicamente, disse que jamais sairia daquele lugar, demonstrando a importância de seu território. Assim, convenceu os indígenas a permanecer ali e resistir.

Cornélio de Oliveira (1985) descreve Josefa Ferreira como a pessoa que definiu a permanência dos(as) Pataxó no seu território tradicional de Barra Velha, e cita a frase proferida por ela na reunião entre os homens Pataxó e representantes do governo: “Bem, doutor, eu também sou índia. Sou a mais velha e filha do cacique. Estou escutando que os homens estão concordando em sair daqui. Só se eles quiserem sair, mas eu não saio”.

Esse episódio tornou Josefa Ferreira personagem da memória coletiva Pataxó, sendo sempre lembrada por sua perseverança, bravura, persistência e luta.

Josefa se empenhou pela demarcação do território Pataxó de Barra Velha. Sua luta foi intensa para garantir tudo que desejava para seu povo. Trabalhou pelo seu território, pois seu povo passava fome por não ter onde plantar, como contou seu filho em entrevista realizada para a minha pesquisa.

Na época em que Josefa Ferreira viveu o acesso à informação sobre direito ao trabalho era precário, uma vez que o território não fora demarcado, por se tratar de um período em que os direitos territoriais ainda não estavam estabilizados, mesmo sendo o direito à terra um direito originário.

As Constituições Federais de 1934 e 1967, vigentes ao período em que Josefa viveu, não traziam segurança de demarcação das terras dos (as) indígenas, apenas garantiam o usufruto os índios das terras ocupadas por estes. O Estatuto do Índio fora criado em 1973.

As Constituições anteriores tinham uma visão integracionista, não respeitavam as diversidades desses povos e seus costumes. , queria aculturá-lo ou, seja “civilizá-los”, o que vem mudar com a Constituição Federal de 1988.

Como relata Melissa Volpato Curi (2010):

Anterior à Constituição, os povos indígenas possuíam na verdade direitos transitórios, já que estes eram garantidos até que os índios se transformassem em “civilizados”. Só então a partir de 1988 é que lhes foram garantidos direitos permanentes, assegurando a estes povos a manutenção de sua cultura e a legitimação de suas características próprias e diferenciadas.(CURI,2010,p.2)

A intenção dos orgãos do Governo a época era “civilizar” os indígenas para poder apossar de suas terras e dizer que não eram mais indígenas por estarem integrados à sociedade nacional, e que o direito serviria apenas para aqueles que não tivessem o contado com o “brancos”. Essa estratégia ainda é utilizada hoje para demarcação, onde atacam a identidade desses povos para dizer que não possuem direitos, mesmo com as garantias dos povos indígenas na Constituição Federal de 1988.

Naquela época, assim como hoje em dia, os direitos indígenas eram desrespeitados, principalmente o direito ao território. José Ferreira, filho de Josefa e ex cacique de Barra Velha, disse-me que ao invés vez de demarcar a terra, o governo da época da criação do Parque Nacional Monte Pascoal objetivava retirar os(as) indígenas, expulsá-los(as) e apossar-se de suas áreas, para tornar a área um monumento histórico. Trazendo uma lógica jurídica para a criação de Parques de que para preservar é necessário não ter presença humana, não levando em consideração de que se existe área preservada se deve a esses povos que sempre foram os guardiões.

Josefa Ferreira ingressou na luta para não sair do que era seu por direito para andar em terras alheias, “porque no dela ela manda e nos dos outros seria mandada”, me disse José, afirmando que Josefa não deixaria seu território por nenhum outro.

Com todas as perseguições sofridas pelo povo Pataxó, Josefa Ferreira surge como uma líder de resistência por não aceitar a imposição de outros líderes e apoiadores da saída do território Pataxó.

[…] Com sua atitude de rejeição à proposta das autoridades governamentais, outros índios resolveram permanecer em Barra Velha, restando-lhes uma persistência para os enfrentamentos com os guardas florestais e, também, um sentimento de conquistas em consequências de suas lutas e determinações. (CUNHA, 2010, p.98)

Sobre esse assunto, José conta, ainda, que sua mãe era uma índia destemida, que sabia que não estava cometendo crime algum. Segundo ele, Josefa falava com firmeza, pois estava no seu direito, “ela pisou forte mesmo no chão e falou que dali ninguém tirava ela, porque ela era dona do território dela”.

Essa forma de Josefa proceder incomodou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que não demorou a confrontá-la, gerando assim, um impasse entre Josefa e a instituição. O plano do IBDF era retirar Josefa e os demais indígenas de suas terras para torná-la Parque Nacional do Monte Pascoal, preservando sua fauna e flora, elevando- o à categoria de monumento nacional.

A diáspora parecia ser uma necessidade de sobrevivência para esses índios, devido a perseguição em que se encontravam. Contudo, o ponto crucial que marcaria, mais uma vez, a permanência dos Pataxó em Barra Velha foi a atitude de Josefa Ferreira ao enfrentar os responsáveis pelas indenizações que já acertavam pagamentos para que muitas famílias saíssem de Barra Velha em prol da preservação do PNMP.( CUNHA, 2010,p,97)

Algumas famílias Pataxó aceitaram ser indenizadas pelas benfeitorias realizadas e entregaram a terra para o IBDF, mas Josefa não aceitou. Ela se negou a fazer qualquer tipo de negociação com o Instituto, pois o acordo era desproporcional e interessava muito mais ao Estado, que queria pagar uma indenização com um valor insignificante aos (as)indígenas para que saíssem de seus territórios e, com isso, o Parque Nacional do Monte Pascoal –(PNMP) fosse criado.

José Ferreira disse que naquela época, por conta das interferências do IBDF no território indígena, não somente Josefa, mas toda a comunidade se encontrava em condições precárias de existência. Padeciam de fome porque não podiam plantar, pescar, caçar e nem fazer uso de nenhum bem ambiental, pois eram proibidos pelos administradores do PNMP.

Os (as) indígenas temiam ser apanhados pelos guardas florestais, que poderiam prendê-los (as). As ameaças de prisão eram constantes, até mesmo para aqueles (as) que aventurassem plantar para sustentar sua família, sob alegação de que aquelas terras pertenciam ao Parque, muito embora, os (as) indígenas já habitassem aquela região há várias gerações, vivendo daquilo que era oferecido pela natureza, de forma equilibrada e sustentável.

O Parque Nacional do Monte Pascoal foi criado em 1961,sobrepondo-se ao território indígena, impedindo-as de fazer uso dos meios necessários para sua existência, proibindo o acesso ao rio, à floresta e a terra.

Diante dessas situações, mesmo sabendo do risco de ser presa, Josefa Ferreira resolveu plantar sua roça. Costumava dizer que “não iria morrer depois de criada”, referindo-se ao fato de ter um território herdado de seus ancestrais, no qual os seus pais sustentaram toda sua família, inclusive ela, e que agora estava ameaçado.

Nesse período, os (as) indígenas eram impedidos (as) de trabalhar nas suas próprias terras, pois esse território passou a ser afetado como parque nacional. E essa decisão representou o extermínio silencioso dos povos indígenas, sem o uso de arma de fogo, como outrora se fazia. Segundo José, com três dias do início do trabalho para o plantio da roça, alguns indígenas associados ao IBDF fizeram a denúncia sobre Josefa e seu filho.

Josefa foi uma mulher que lutou muito pelo direito a terra. Na época em que viveu, chegou a enfrentar os guardas do Parque Nacional do Monte Pascoal pela garantia e efetivação desse do seu direito de cultivar a terra, contou Romildo Ferreira dos Santos, outro ex-cacique da aldeia de Barra Velha.

Segundo o relato de seu filho José, Josefa então disse: “eu vou presa, mas eu não quero ficar nem em Porto Seguro, e nem em Itamaraju, nem também em Eunápolis, se vocês querem mesmo me prender, me leva pra Brasília”. E enfatizou que “quando alguém fosse visitá-la, ela poderia contar os motivos pelo qual estava em cárcere”.

Josefa e seu filho mais velho, este ainda menor de idade, foram levados presos para Itamaraju.. José contou que tinha apenas doze anos nessa época e que ficou responsável pelos seus irmãos menores.

Depois que retornou de Itamaraju, após conversar com o delegado, Josefa novamente plantou. “Os guardas chegavam muitos bravos e violentos, queriam prendê-la, levava ela debaixo de ordem, foi detida diversas vezes, a última vez ocorreu quando ela queimou a roça” [6]. O delegado teria advertido “Olha, Dona Josefa, a senhora está abusando da lei, da boa vontade da gente e a gente está pedindo pra deixar essa roça, a senhora está abusando, nem os índios homens são teimosos como a senhora”.

Como percebemos no depoimento acima, Josefa era uma mulher de enfrentamento, não aceitava as ordens dos guardas do parque para não plantar, e isso não era bem visto, sobretudo por se tratar de uma mulher. Ninguém estava autorizado a cultivar a terra, nem mesmo os homens, que representavam e tomavam as decisões da aldeia. Admitir que uma mulher se insurgisse de forma tão pertinaz era quase impossível. Contudo, a atitude de Josefa Ferreira rompeu esse paradigma, sua rebeldia transpôs os limites do lugar e da posição que as mulheres indígenas Pataxó se encontravam, sem participação na política e nas decisões da comunidade.

Josefa, mesmo com ordem de prisão, continuou plantando.

Mesmo impossibilitada de plantar, Josefa Ferreira persistiu no trabalho da roça, chegando a ser detida e levada para Itamaraju. Quando questionada pelas autoridades locais por transgredir ordens estabelecidas pelo IBDF, destemidamente, ela se pronuncia: Ninguém deu ordem não. Foi a fome que deu a ordem (CUNHA, 2010,p.98)

Josefa, por várias vezes, foi levada à presença do delegado local, que tentava convencê-la a não mais plantar, pois o seu ato era uma infração. Entretanto, com audácia, continuava plantando.

A perseverança e teimosia, de como lutou pelo território foi o maior aprendizado que ela deixou. Romildo Ferreira conta que com sua teimosia e persistência para continuar em seu território tradicional, Josefa conseguiu participar de uma reunião formada apenas por homens, pois na época em que viveu as mulheres não participavam das decisões políticas da comunidade e impediu que seu povo fosse removido para outro território.

Ela não aceitava sair de sua comunidade, da terra de seus antepassados e, se os homens quisessem sair, eles poderiam ir, mas ela continuaria lutando pelo seu território tradicional, pois Barra Velha era um local sagrado para ela.

O ex-cacique relatou que Josefa foi uma das pessoas responsáveis para a demarcação do território de Barra Velha, uma vez que ela sempre lutou pelo direito à terra e, em toda sua vida, nunca desistiu da luta. “Foi Josefa quem sempre crescia a roça quando a terra estava cansada e não dava mais para plantar. Então os outros a seguiam”. Compreendemos a partir do depoimento dessa liderança que, embora Josefa Ferreira não ostentasse a nomenclatura de liderança, na prática, ela exercia esse papel.

Romildo ainda conta que falar sobre Josefa é mantê-la viva na memória. “Nos rituais em qualquer lugar em que o Pataxó estiver à luta, o esforço dela sempre será lembrado, pois ela passou a ser sagrada para o povo Pataxó”.

Para o ex-cacique, existe uma diferença entre Josefa e as outras pessoas da comunidade, pois cada um(a) tem um dom, um jeito, uns(umas) são chamados(as) para cantar, dançar, outros(as) vão para frente de luta. Segundo ele, Josefa Ferreira foi uma mulher de ir para reuniões e lutar pelo direito ao território para ter o espaço da agricultura. Ele narra que é assim que ele se lembra dela, brigando nas reuniões da comunidade pelo direito à terra.

Referências bibliográficas

CURI, Melissa Volpato. Os direitos indígenas e a constituição federal. Consilium – Revista Eletrônica de Direito, Brasília n.4, v.1 maio/ago. de 2010. Disponível em:<http://www.unieuro.edu.br/sitenovo/revistas/downloads/consilium_04_03.pdf>. Acessado em: 18 mar. 2017.

CUNHA, R. C. S. ___________. In: O fogo de 51: Reminiscências Pataxó. 146 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação). Universidade São Marcos.Santo Antônio de Jesus – BA, 2010. Disponível em: <http://www.mestradohistoria.com.br/imagens_sys/Rejane.pdf>. Acessado em: 18 mar. 2017

OLIVEIRA, Cornélio Vieira de. Barra Velha: o ultimo refúgio. Londrina: [s.n.]. 1985.

Notas

[1] Texto adaptado e revisado por Jurema Machado de A. Souza(UFRB), a partir de capítulos do trabalho de conclusão de curso intitulado “O Protagonismo da Mulher Indígena Pataxó na luta e defesa de direitos territoriais”, do Bacharelado em Direito da Universidade Federal da Bahia, 2017, de autoria de Juliana do Rosário Santos.

[2] Indígena Pataxó da aldeia de Coroa Vermelha, Juliana Santos é bacharela em Direito pela UFBA e membro do MUPOIBA – Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia. E-mail juliana_pataxo@hotmail.com.

[3] Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), entidade autárquica, era integrante da administração descentralizada do Ministério da Agricultura. Criado por Decreto-Lei 289, de 28 de fevereiro de 1967. Extinto pela Lei 7.732, de 14 de fevereiro de 1989.

[4] O “Fogo de 51” foi um ataque efetuado por policiais de Porto Seguro e Prado à aldeia de Barra Velha, em 11 de junho de 1951. Contra os índios pesava a acusação de furtos a um comerciante de Corumbau. A repressão resultou na prisão de 38 índios, incêndio de casas e roças, e em grande desespero e dispersão de muitas famílias. “No dia 11 de junho de 1951, o comandante das tropas, Major PM Arsênio Alves, declarou que o levante fora político e comunista e que em Barra Velha encontrara listas de endereços de militantes da Bahia e outros estados (A Tarde, 11/06/1951). No que concerne ao incêndio da aldeia, ele afirmou ter sido uma medida sanitária, aconselhada pelo médico da força policial, uma vez que no interior das casas havia, apodrecendo, “… bois abatidos dois dias antes… (A Tarde, 11/06/1951).” (https://pib.socioambiental.org/pt/povo/pataxo/print)

[5] Os Pataxó costumam dizer que “viviam sossegados” até 1943, quando é publicado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, o decreto 12.729 que cria o Parque Nacional do Monte Pascoal “com prerrogativa de monumento nacional, com os objetivos precípuos de rememorar o fato histórico do descobrimento do Brasil; preservar a flora e fauna típicas da região, segundo normas científicas; e conservar as belezas naturais e promover a organização de serviços e atrativos que possam desenvolver o turismo”. De fato, esse ato alteraria suas vidas drasticamente nas décadas subsequentes. Em 1961 é publicado novo decreto, o 242, com uma área de 22.500 hectares, uma vez que o primeiro decreto caducara sem que o governo federal tomasse as medidas efetivas para a implementação do referido parque. Os Pataxó foram informados que a partir daí não poderiam fazer roças, tão pouco extração de recursos naturais, além da ameaça constante de serem expulsos das terras. Com a instalação, no início dos anos 1970, de um posto indígena da Funai, em Barra Velha, é firmado um acordo com o IBDF, facultando aos Pataxó o plantio em algumas áreas desmatadas. Somente em 1991, ocorre a homologação de uma terra indígena de 8.627 hectares, cujo processo demarcatório teve início ainda em 1980, mas já insuficiente e com supressão de várias áreas de tradicional ocupação Pataxó. Em 1999, os Pataxó retomam o PNMP e o intitulam Parque Indígena de Monte Pascoal. Um estudo de revisão de limites do território Pataxó de Barra Velha é iniciado e concluído, contudo, o processo de regularização está paralisado. Seriam dois territórios em áreas contínuas, TI Barra Velha do Monte Pascoal (52.748 hectares) e TI Comexatiba (28.000 hectares). (SAMPAIO, José Augusto L. Breve História da Presença Indígena no Extremo Sul Baiano e a Questão do Território Pataxó de Monte PascoalIN: Espírito Santo, M. (Org.) Política Indigenista Leste e Nordeste Brasileiros. Ministério da Justiça/Funai, Brasília, 2.000); (https://pib.socioambiental.org/pt/povo/pataxo/print)

[6]O ato de queimar a roça chamada pelos indígenas é a técnica conhecidas de Coivara que é uma técnica agrícola tradicional utilizada pelos indígenas que se inicia a plantação através da derrubada da mata nativa, seguida pela queima da vegetação.

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