biografia

Darcy Marubo

Autor(es): Rodrigo Oliveira Braga Reis
Categorias:Estado, Amazonas, Biografia, Etnias, Marubo
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Panã, o espírito do pássaro falante e a luta dos povos indígenas da Amazônia

 

Ao final da I Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari, realizada em 1992 na antiga sede do Posto Indígena de Atração (PIA) Curuçá, onde então também se localizava a aldeia nominada pelo povo Marubo como “Aldeia São Sebastião”[2] (Imagens 1 e 2), João Tuxaua (Imagem 2) entregou a dois jovens líderes Marubo uma garrafa com Ayahuasca e disse-lhes que não se preocupassem, pois, o espírito do Mawa, o pássaro falante, estaria com eles e tudo o que falassem seria escutado e compreendido.

O presente texto recupera a trajetória de um destes líderes indígenas Marubo –  Panã, ou Darcy Duarth Comapa. Uma trajetória política forjada na luta em prol da demarcação de Terras Indígenas na Amazônia brasileira, pela organização dos povos indígenas e sua representação nacional e internacional, e pela atuação em diversos cargos públicos – desde a sua eleição como primeiro vereador indígena no Município de Atalaia do Norte (2001-2004) e a atuação em órgãos e secretarias do Estado do Amazonas e atualmente como Secretário Municipal de Assuntos Indígenas de Atalaia do Norte-AM. Trajetória diversas vezes reconhecida e ressaltada por seus “parentes” da Terra Indígena Vale do Javari (Imagens 41 e 43) e por outras organizações como o FOREEIA (Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas), que em abril de 2017 concedeu-lhe o Certificado em Reconhecimento “ao trabalho desenvolvido em prol do bem  viver dos povos indígenas.”(Imagem 42).

 

Anos 1980 – entre as cidades e a aldeia: escolas, exército e o início da luta pela demarcação

Na década de 1980, Darcy Comapa transitava entre a vida com seus parentes Marubo no rio Curuçá e as cidades. Entre idas e voltas, frequentou a Escola Pio Veiga em Atalaia do Norte, uma escola no Município de Benjamin Constant, o Centro de Treinamento Profissional do Alto Solimões em Tabatinga, até que em 1984 “foi levado” pela FUNAI para a Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos em Manaus onde permaneceria por quase três anos [3].

Na metade do ano de 1987, Darcy abandona os estudos em Manaus por não se adaptar à condição de internato na Escola Agrícola e ao retornar para Atalaia do Norte, devido a ausência de professores para atender as comunidades indígenas, é procurado pela FUNAI para atuar como professor em São Sebastião. Para isto, fez parte do II Curso de Reciclagem dos “Professores Rurais” (Imagem 39), promovido pelo Órgão Municipal de Educação em Atalaia do Norte, e, passou a lecionar, constituindo-se assim como o “primeiro indígena” a atuar como professor no Vale do Javari.

Neste período de trânsito entre as cidades da região, Darcy afirma só ter contado com o apoio de funcionários da FUNAI e, em Benjamin Constant, de um senhor conhecido como “Pai Velho” – um carpinteiro que, além de ter lhe abrigado, teria lhe ensinado o ofício de carpintaria. Dentre os funcionários da FUNAI havia o seu pai, Santiago Penedo Comapa, que enviava um pouco de dinheiro para o sustento na cidade. “Único Marubo nas cidades de Atalaia do Norte e Benjamin Constant” nesse período, o estudante indígena Darcy Comapa teve que aprender a viver distante da família e a superar os casos de discriminação nas escolas e em outros espaços da cidade – sendo assim compreensível, os constantes abandonos da escola e os retornos à aldeia.

Não temos a intenção de comprovar se Darcy era, de fato, o único Marubo a habitar as cidades de Atalia do Norte e Benjamin Constant, ou mesmo, o único estudante indígena nas instituições de ensino formais nesta época, para nós é suficiente reconhecer que suas memórias denotam um tempo em que a presença indígena nestas cidades se davam antes pela lembrança de  diversas situações em que funcionários da FUNAI “enganavam”  indígenas que vendiam madeira e borracha. Estas situações, sempre recordadas com revolta por Darcy, são contadas, principalmente, no sentido de ressaltar as diferenças com os dias atuais em que os indígenas  tem acesso a  diversas fontes de apoio para estudar, inclusive em Universidades.

O cenário atual a qual Darcy se refere perpassa o cotidiano de muitos jovens indígenas da região. Dispondo de serviços educacionais formais nas aldeias somente no nível de ensino fundamental, muitos destes jovens passam a habitar as cidades durante o tempo em que se dedicam à sua formação escolar nos anos posteriores. Além das escolas municipais, estaduais e federal que oferecem o ensino básico – nos níveis fundamental e médio – nas cidades de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, as duas últimas cidades abrigam campus de universidades federal e estadual cujos cursos de graduação são largamente frequentados por estudantes indígenas – cabendo ainda destaque aos cursos técnicos que também tem indígenas como parte de seu corpo discente.

Sobre o fato de ser o “único indígena do Vale do Javari” vivendo em Atalaia do Norte em meados de 1980, Darcy ressalta que não participou das lutas por direitos no processo da Constituinte e que foi através dos Tikuna – “que já estavam viajando”,em referência à atuação dos Tikuna na luta por demarcação de seus territórios e na participação no Movimento Indígena – que os indígenas do Vale do Javari tomaram conhecimento dos direitos conquistados na nova Constituição Federal.

A importância dos Tikuna no processo de organização do Movimento Indígena do Vale do Javari foi ressaltada por Darcy Comapa em outras ocasiões, além das entrevistas concedidas para a elaboração desta biografia. Um destes momentos foi no velório de Nino Fernandes ocorrido em 06 de fevereiro de 2018, no qual Darcy, bastante emocionado, discursou sobre a vida do seu amigo Tikuna que acabara de falecer e agradeceu a todas as lideranças Tikuna pela contribuição na mobilização dos povos do Vale do Javari.

Testemunham essa contribuição, as fotos selecionadas e cedidas por Darcy para o projeto “Os Brasis e suas memórias” nas quais se registram a  presença de Nino Fernandes na II Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari, em 1995 (Imagem 4), de Pedro Inácio (Imagem 20) e de Nino Fernandes, Pedro Inácio, Paulo Tikuna e Paulo Mendes (Imagem 19) no Seminário de Lideranças Indígenas do Brasil, realizado na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) (s/d).

O processo de mobilização e organização da luta pela demarcação da Terra Indígena Vale do Javari contou também com o apoio de diversas entidades, como a Pastoral Indigenista da Diocese do Alto Solimões, a OPAN, o CIMI, a COIAB e a entidade suíça Terre des Hommes. Darcy Comapa destaca o período de mobilização que resultou na criação do Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA) e a atuação do indigenista Sílvio Cavuscens neste processo (Imagem 6)

Sílvio Cavuscens atuava no Vale do Javari desde 1976, viajando pela área em uma jornada de trabalhos indigenistas, tendo participado diretamente de algumas das atividades do processo de demarcação da Terra Indígena Vale do Javari (MATOS 2006). Na década de 1980, o indigenista teria estabelecido contato com Darcy a primeira vez ainda em Manaus, quando este estudava na Escola Agrícola, e teria lhe dito que  o Vale do Javari precisava de um impulso para o movimento indígena. Alguns anos depois, em dezembro de 1988, quando Darcy estava na aldeia, Cavuscens teria lhe procurado para uma viagem de articulação política dos indígenas dos rios Ituí e Maronal. “Na época, Sabá, César, José Pajé e eu [todos Marubo], subimos o rio Pardo e o Arroyo e varamos para o Ituí. Foi nessa época que a Federal tomou as coisas de Sílvio e ele foi expulso do Brasil”.

Da atuação de Sílvio Cavuscens, Darcy recorda também que foi por meio  de sua assessoria e do recurso de projetos financiados pela Terre des Hommes que foi adquirida a sede do CIVAJA e os equipamentos para seu funcionamento. Ressaltou em depoimento[4] a importância deste indigenista não só para o CIVAJA, como para a COIAB, devido o seu conhecimento e articulação com as fontes financiadoras fora do Brasil. Questionando um suposto esquecimento da parte dos coordenadores atuais em relação ao indigenista, Darcy afirmou: “os novos coordenadores da COIAB e do movimento não tem o conhecimento da abrangência e da potência que o Sílvio tem. Foi através dele que a gente cresceu, jogou o Vale do Javari na mídia no mundo inteiro!”.

A viagem feita com Cavuscens é lembrada por Darcy Comapa como o início da sua atuação na luta pela demarcação da Terra Indígena do Vale do Javari e coincide com as informações trazidas por Matos (2006)  a respeito da atuação do indigenista. Segundo estas informações, em 1989, a Polícia Federal e a Funai expulsaram sua equipe da área do alto Curuçá, quando acompanhavam lideranças Marubo da aldeia São Sebastião em um trabalho de articulação política dos indígenas dos rios Ituí e Maronal . Ainda segundo a autora, o objetivo da articulação era iniciar um processo organizativo para enfrentar a situação de falta de assistência da Funai no Vale do Javari e que teria levado à criação do Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA), em 1991[5].

Após a expulsão de Sílvio Cavuscens do Vale do Javari,  Darcy retorna às cidades e vai prestar o Serviço Militar em Tabatinga (Imagem 40). Em um ano de prestação de serviço junto ao Exército Brasileiro conhece outra pessoa importante no processo de mobilização para a demarcação da Terra Indígena, o Padre Joseney Lira cuja presença na II Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari encontra-se registrada na imagem 4.

Quando volto do Exército encontro o Padre Joseney, aí ele falou que tinha 5 mil dólares de reserva que era para o Vale do Javari e que não conhecia ninguém em Atalaia do Norte. A única pessoa que ouviu falar, que lecionou lá, era eu. Aí, assim que eu saí do exército ele me procurou para criar o movimento indígena. O que iria fazer com esse dinheiro? – ele me falou. Eu falei: Vamos fazer uma reunião para criar o movimento indígena. A partir daí que foi criado. Aí fizemos uma primeira reunião em Atalaia e a primeira assembleia. A primeira assembleia foi em São Sebastião. Aí já vem o Kell, Pe. Joseney, Dom Alcimar. Aí quando a gente começa a viajar para fazer essa assembleia. Aí depois dessa assembleia, dois ou três anos depois faz a segunda assembleia (…). (Darcy Comapa, 09 de março de 2018)

 

Década de 1990 – Do CIVAJA à COIAB, do Javari à Europa: demarcação e representação dos povos indígenas da Amazônia brasileira

Em 1991, os dois jovens líderes marubo que haviam sido presenteados por João Tuxaua, Darcy Comapa e Clóvis Rufino, realizaram  em Atalaia do Norte o I Encontro dos Povos Indígenas do Vale do Javari, com apoio da Pastoral Indigenista da Diocese do Alto Solimões, da OPAN e do CIMI, e assessorados por  Silvio Cavuscens e pelo Padre Josinei Lyra. Resultado da articulação feita com lideranças dos povos Marubo, Matsés, Kanamari e Kulina, este encontro estabeleceu a criação do CIVAJA e constituiu uma Comissão Indígena do Vale do Javari, que teve Darci como coordenador e Clóvis como vice-coordenador. Em 1992, foi realizada a I Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Imagens 1 e 2) dando continuidade ao processo de articulação do movimento indígena na região, por meio de sua organização representativa – o CIVAJA.

O entendimento da necessidade da demarcação contínua e da proteção da terra orientou o trabalho político de articulação e de aproximação realizado pelos líderes Marubo. Nas palavras de Maria Helena Ortolan Matos (2006, p.118)⁠⁠⁠⁠⁠[6]:

O movimento indígena no Vale do Javari teve como desafio articular politicamente a diversidade étnica e a pluricidade histórica das relações interétnicas. O CIVAJA teve um papel importante de articulação dos diversos grupos indígenas do Vale do Javari, pondo fim a conflitos intertribais e inter-clânicos, por meio da constituição de uma unidade política mais ampla como estratégia de defesa dos direitos dentro do Estado Nacional.

Os relatos sobre as  viagens e as tensões constantes no contato com lideranças de grupos tidos como inimigos tradicionais, especialmente os Matsés, são comuns entre os que vivenciaram este processo de articulação. Um destes relatos conta que em visita à aldeia Lobo – habitada pelo povo Matsés no igarapé Lobo, afluente do alto rio Javari -, a equipe de articulação, da qual participava o Padre Joseney Lira, enfrentou forte resistência dos Matsés que não queriam receber Marubo em sua aldeia.

Darcy Comapa, Clóvis Rufino, o antropólogo e indigenista Almério Wadick (conhecido por “Kell”) e lideranças Matsés, com as quais mantive contato nos últimos anos, reiteram constantemente que a luta pela demarcação da Terra Indígena levou ao fim os conflitos violentos entre  os Marubo e os Matsés.

Para Darcy, a I Assembleia, que contou com a presença da FUNAI e da antropóloga Delvair Montagner,

Foi um começo de luta, quando a gente travou a primeira movimentação dentro da área indígena, de barcos e voadeiras. Havia ainda muita presença de madeireiros, tirando madeira, foi um impacto muito grande assim, inclusive na viagem encontramos muita caça e pesca na beira do rio. Caçadores, pescadores e barcos no Javari que não eram proibidos de entrar. Teve um impacto muito grande a presença de João Tuxaua ainda vivo e a participação das lideranças da época. (Darcy Comapa, 10/03/2018)

Três anos depois, em 1995, ocorreu a II Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Imagens 3 a 6) na aldeia de São Sebastião (rio Curuçá). Ao longo da década, o movimento dos povos indígenas do Vale do Javari seguiu organizado em torno do Conselho dos Povos Indígenas do Vale do Javari, sua principal referência passou a ser o marubo Clóvis Rufino, enquanto Darcy Comapapassa a atuar como Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB – a partir de 1997.

Conforme as informações trazidas por  Matos (2006) e Welper (2009), o CIVAJA foi predominante liderado pelos Marubo[7]. No entanto, a partir de sua quarta Assembleia, realizada em 1999, cada povo passou a ter representação na Coordenação. Ou seja, assumindo uma forma de Conselho representativo, o CIVAJA passou a ser composto por conselheiros Kanamari, Kulina, Matis, Marubo e Matsés.

Não obstante a atuação de André Mayoruna (Imagem 31) e Gilson Mayoruna como vice-coordenadores do CIVAJA, somente em 2008, na VII Assembleia realizada na aldeia Matis Beija-Flor no rio Ituí, ocorreu a primeira eleição de um Coordenador-Geral representante de outro povo,Kurá Kanamari (Imagem 38)[8].

Conforme posto anteriormente, em 1997 Darcy Comapa assumiu a Coordenação Geral da COIAB (Imagem 7). Sua posição na Coordenação começou a se delinear em março de 1996, quando Darcy Comapa foi eleito vice-coordenador da chapa liderada por Gersen Baniwa. Neste mesmo ano, Amilton Gadelha, atualmente Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, foi eleito prefeito de São Gabriel da Cachoeira pelo Partido dos Trabalhadores e convidou o Gersen Baniwa para compor sua equipe de gestão enquanto  Secretário de Educação Municipal. Diante do convite, Gersen Baniwa optou por assumir secretaria entendendo que esta seria uma oportunidade mais concreta de ação política. A decisão de Gersen Baniwa, na avaliação de Darcy, foi acertada, pois, a COIAB não dispunha de apoio financeiro para as suas ações naquele momento.

À Frente da COIAB, Darcy Marubo coordenará e participará de diversas atividades do movimento indígena da Amazônia brasileira, assim como, de ações da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). O conjunto de fotografias cedidos por Darcy, especificamente das Imagens 8 a 28, registram parte dos eventos deste período.

Em julho de 1996 Darcy Comapa realizou sua primeira viagem para o exterior. Foi à Genebra, na Suíça, para representar a COIAB junto à Comissão de Direitos Humanos  da Organização das Nações Unidas. Na oportunidade, visitou a sede de outros organismos internacionais como a OIT (Imagem 13) e a OMS, e conheceu lideranças de outros países como a indígena guatemalteca e Prêmio Nobel da Paz de 1992, Rigoberta Menchú (Imagem 12).

Em seu discurso (ver anexo) na Comissão de Direitos Humanos, Darcy Marubo denuncia as dificuldades vividas pelos povos indígenas brasileiros, em especial os efeitos decorrentes do Decreto 1.755 que modificava os procedimentos para a demarcação de Terras Indígenas. No discurso, Darcy observa que

A edição do Decreto deu certo ânimo aos interesses anti-indígenas. Levou uma grande intranquilidade dentro de muitas aldeias, especialmente aquelas em que o processo de demarcação foi recente e conflituoso. As contestações, segundo relato dos que de dela tiveram acesso, pretenderam desconstruir os atos da Administração sem conseguir examinar os documentos essenciais de todo o procedimento, passando a um discurso anti-indígena e teses jurídicas já derrotadas (…).

A crítica dirigida aos efeitos do referido Decreto se contrapunha diretamente aos argumentos defendidos pelo então Ministro da Justiça, Nelson Jobim. Ao final do discurso, além de reiterar suas críticas e o restabelecimento pelo Governo Brasileiro do “antigo procedimento para a demarcação de nossas terras”,  ressaltou o processo de fortalecimento do movimento indígena e a busca por diálogo:

Mas nem tudo é tão ruim. Continuamos a compreender o mundo dos não indígenas e nos organizando, para que possamos impor um relacionamento mais equilibrado, respeitoso. Nada pretendemos além de viver à nossa maneira. Nada além do direito de ser diferente, porque efetivamente somos, e isso nunca pode significar impossibilidade de entendimento.

Darcy recorda que após o seu pronunciamento foi procurado por um representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil que o questionou por estar ali fazendo críticas ao seu país, estabeleceu-se uma discussão em que Darcy recorda ter respondido que ele não era representante do governo, que não recebia dinheiro para defender o governo brasileiro e que estava ali para falar o que sente para o Mundo e lhe entregou uma cópia do discurso. Em contraponto, Darcy Comapa ainda lhe disse: “A sua fala que é mentirosa! Diz que a lei brasileira é uma das melhores leis que protege os índios, que tem a FUNAI que tá trabalhando, enquanto tem trinta mil garimpeiros invadindo a terra dos Yanomami”. Sua referência ao caso Yanomami foi motivada por uma mensagem enviada por Davi Kopenawa que recebeu ao chegar em Genebra.

Além da discussão com o representante do Governo brasileiro, Darcy Comapa recorda que havia por parte da coordenação das reuniões, uma postura de cercear falas de críticas aos governos nacionais e um tempo exíguo para os discursos – cinco minutos. Tal situação levou a emissão de uma “Carta aberta às entidades de Genebra – Suíça”, datada de 11 de novembro de 1996 e assinada pelo próprio Darcy Comapa, então vice-coordenador da COIAB. No documento (vide anexo) reivindicam a garantia da liberdade e de tempo necessário para “expor os problemas que ocorrem a nível do nosso país, criticando, denunciando e mostrando ao mundo”.

Entre 3 de abril e 3 de junho de 1997, o Centro Cultural Palácio Rio Negro (antiga sede oficial e residência do Governador do Amazonas, em Manaus) recebeu a exposição “Memórias da Amazônia”. João Pacheco de Oliveira[9], que participou de duas edições da exposição, afirma que pela primeira vez foi exposta no Brasil a coleção de Alexandre Rodrigues Ferreira, guardada há 200 anos dentro de baús portugueses, e só mostrada durante o ano de 1994 , na cidade doPorto, sob a responsabilidade do mesmo curador, o antropólogo José António Fernandes Dias[10].

Esta exposição ocorreu em um contexto de forte atuação de movimentos indígenas emancipatórios e não podia passar distante de tensionamentos políticos e de reivindicações de restituição patrimonial por parte dos povos indígenas. Na imagem 9 parte do contexto político é representado no registro fotográfico do discurso de Darcy Comapa. Perguntado sobre este momento ele comenta:

Discurso de reivindicação dos materiais roubados na época e um agradecimento também ao Museu do Porto por ter aceitado a vinda. Por que uma perda dessa [do material] quem ia pagar era o Governo do Estado do Amazonas. Tinha risco de os índios se organizarem e tomarem as peças e não sair mais do Brasil. Mas isso não ocorreu. Com o diálogo os índios entenderam isso. O que nós brigamos é que o Brasil tem uma história rica e cultura e foi ser guardado em Portugal. Porquê? Foi um questionamento que os índios fizeram muito na época. (09/ de março de 2018)

De acordo com Darcy Comapa, a exposição teve apoio do Governo do Amazonas, através da Secretaria de Cultura, e de outras instituições brasileiras, como: Universidade Federal do Amazonas, Universidade Estadual do Amazonas, Museu Nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro, FUNAI e Instituto Socioambiental. Na ocasião, os indígenas construíram uma maloca nos fundos do Palácio em que representantes de diversos povos faziam peças de artesanato, eram encenados rituais como o da Tucandeira[11] e demais atos relacionados ao material exposto no interior do Palácio (Imagens 8, 9 e 10).

Antes da exposição para o público em geral, Darcy relata que ocorreu uma exposição prévia durante uma semana para os indígenas visitarem as peças. Provavelmente, foi neste momento em que o reconhecimento das peças suscitou os questionamentos políticos que se sucederam. Nas palavras de Darcy:

Esse momento foi isso, ficamos uma semana lá, veio 250 peças. Das peças mais antigas, né. Então, quando o pessoal do rio Negro viram as peças sagradas foi um impacto muito impressionante. Na época saíram matérias em vários jornais, no A crítica, Jornal do Amazonas, jornal impresso. E veio… O local, Palácio Rio Negro, foi climatizado para poder manter. E veio com avião especial de Portugal, já climatizado. Teve a exposição de uma semana para os índios visitarem as peças, para ver se reconheciam. Muitos caciques vieram, trouxemos o pessoal do rio Negro, do Javari, baixo Amazonas… que tinha mais peças dos Munduruku e do pessoal do rio Negro. Isso foi importante na história, quando eu estava na COIAB, né. Coordenando essa questão aí. (09 de março de 2018)

À frente da COIAB, Darcy Marubo ainda liderou a campanha pela demarcação de Terras Indígenas na Amazônia brasileira – Demarcação Já! – retratada aqui em dois momentos: Primeiramente, o evento de lançamento na Praça da Saudade na região central de Manaus, em que junto com Darcy e outras lideranças, estavam dois líderes Marubo – os irmãos Clóvis e José Rufino (Imagem 16). Após o lançamento em Manaus houve um evento da campanha em Roraima (Imagem 17) com a participação de Alberto e outras lideranças Macuxi, e de Manoel Moura (Tukano), Álvaro Tukano e Gersen Baniwa.

Um outro evento relatado por Darcy Comapa chama a atenção para as relações estabelecidas com lideranças de outros povos indígenas e o sentimento de pertencimento a um movimento indígena nacional. Apesar de não lembrar com precisão o ano em que ocorreu, o  Seminário de Lideranças Indígenas do Brasil (Imagens 19 e 20) foi retratado com bastante entusiasmo.

Esse seminário de Lideranças Indígenas, de antigas lideranças indígenas quando eu estava na COIAB. Aconteceu na COIAB mesmo, num chapéu de palha que tinha atrás da COIAB. Esse encontro foi uma ideia minha, se precisava trazer os antigos lutadores do movimento indígena. Depois da Constituição,  quando fui a primeira vez em Brasília, eu encontrei esses caras aí, Biracy Brasil do povo Yawanawá, Idjahure Karajá, Pedro Inácio, liderança dos Tikuna, e o próprio Ailton Krenak. Tem essa história que na Constituinte ele [Ailton Krenak] tirou a roupa, passou tinta na cara… Esse pessoal estava esquecido! Foi um momento de trazer as lideranças para avaliar como estava o movimento indígena que foi criado por eles. Por que o Ailton Krenak que criou na época a UNI, União das Nações Indígenas, aí depois acabou a UNI, se criou a UNI-Acre e se dividiu e depois a UNI-Tefé, e depois da Uni-Tefé não prosseguiu e o movimento indígena do Amazonas se mobiliza e cria a COIAB. Nesta foto [imagem 19] estavam faltando Manoel Moura e Álvaro Tukano. Mas, essas são as principais lideranças que eu conheci. Esse momento foi tipo um ato comemorativo que eu chamei a atenção da Amazônia pra dizer que nós estamos vivos ainda, que a gente ainda existe! (Darcy Comapa, 09 de março de 2018).

As fotografias e eventos recuperados por Darcy Comapa que remetem ao ano de 1999 passam a direcionar a atenção novamente ao Vale do Javari. Neste ano ocorreu o  I Seminário de Educação Escolar Indígena no Amazonas (Imagem 18) em que foi criado o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, tendo a sua portaria assinada por Amazonino Mendes, governador à época. Foi neste evento que  Sulivan Silvestre, então Presidente da FUNAI, apresentou o laudo antropológico que reconhecia o Vale do Javari como Terra Indígena[12] (Mapa 1). De acordo com Darcy, Sulivan Silvestre (Imagem 15) foi convidado para o Seminário e aproveitou para entregar o decreto de criação e apresentar ao governador, Amazonino Mendes, que tinha que assinar e reconhecer.

Com a conclusão do laudo antropológico pelo antropólogo Walter Coutinho Júnior (Imagem 29), o movimento indígena Vale do Javari passou a se mobilizar para a garantia da demarcação física da Terra Indígena. Esta etapa ocorreu entre 1999 e 2000 e foi coordenada pela Funai, por meio do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL),  com a participação das lideranças indígenas. De acordo com  Mendes (1999, p. 19 apud Matos, 2006, p. 154) nas demarcações realizadas no âmbito do PPTAL/Funai

os índios são mobilizados, seja diretamente pela organização indígena local ou, indiretamente, por alguma ONG indicada por eles, para o acompanhamento de todas as frentes de trabalho, colocação das placas indicativas e divulgação nas aldeias e no entorno da área da demarcação e do que ela implica em termos de direitos territoriais indígenas.

Darcy Comapa será uma das lideranças indígenas envolvidas neste momento da demarcação, voltando a realizar viagens e atividades no interior do Vale do Javari para aberturas das clareiras (imagem 31), apresentação dos novos limites e direitos territoriais (Imagem 32).

Em julho de 2000 uma nova viagem à Europa, desta vez à convite do KfW (banco de desenvolvimento alemão). Em Colônia, na Alemanha, Darcy Comapa participou da apresentação sobre processos de demarcação de Terras Indígenas na Amazônia. Além dele, participaram desta exposição: Kumaré (Wajãpi), Pedro Garcia (Tariano) e Artur Mendes (representante da Funai) (Imagem 33). A delegação viajou por diversas cidades alemãs expondo os processos de demarcação na Amazônia. Esta viagem serviu para comunicar a conclusão da luta iniciada nos anos 1980 por Darcy Comapa, Clóvis e José Rufino, e seus parceiros indigenistas. Ao mesmo tempo o início do século XXI abre um novo período na trajetória política de Darcy – e de seus “parentes”.

 

Anos 2000 – Terra Demarcada! Conquistas de novos espaços políticos

Darcy Comapa é um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil em Atalaia do Norte, seu contato com o partido e com suas principais referências no Amazonas – Eron Bezerra e Vanessa Graziiotin (atualmente Senadora da República) – ocorreu durante o período em que coordenou a COIAB. Segundo Darcy, Eron e Vanessa eram os únicos parlamentares que acompanhavam as reuniões e atos do movimento indígena. Também atribui a uma emenda parlamentar de Eron Bezerra a aquisição da sede da COIAB.

Por volta de 1999, quando volta à Atalaia do Norte para participar das atividades da demarcação física da Terra Indígena, Darcy cria o partido em Atalaia do Norte. Com a conclusão do processo demarcatório, sem uma perspectiva clara de trabalho pessoal, resolveu se candidatar a Vereador. Sua candidatura foi recebida com receio por algumas pessoas e, conforme ele relatou em mais de uma oportunidade, “Até o pessoal da FUNAI falaram: Mas como é que tu vai se candidatar? O povo não vai te eleger, porque tu demarcou uma terra com mais de 8 milhões de hectares. Como o povo vai te eleger como vereador?”.

Em um contexto adverso para a eleição de um indígena e em um momento em que haviam poucos eleitores indígenas, tanto na cidade quanto nas aldeias, Darcy Comapa sustentou a candidatura. Recordando de uma das oportunidades em que foi questionado sobre a decisão de se candidatar ele conta: “Aí eu falei: eu vou! Por que eu acho que quem vai eleger os índios são os próprios índios e na época se elegia com poucos votos. Eu fui eleito com 68 votos. Fui o quarto mais votado na época em que [no município] só tinham nove vereadores”.

A sua eleição ele atribui à atuação no movimento indígena, ao apoio de sua família e dos parentes de sua esposa, a “professora Meirele”. Sua esposa havia conduzido uma ação de conscientização nas escolas sobre a demarcação da Terra Indígena Vale do Javari, ação que, na opinião de Darcy, contribuiu para o resultado eleitoral. Duas fotografias registram o momento da posse de Darcy Comapa para o mandato de vereador: Imagens 34 e 35.

Atualmente avalia que teve muitas dificuldades em seu mandato, por não conhecer o “jogo político”. Ao ser eleito “pensava que ia ter acesso as coisas, que ia ter dinheiro para fazer trabalho com os povos indígenas”, mas, hoje avalia que estava equivocado. Seguindo orientações de seu partido, fez oposição ao prefeito Galate o que acarretou em uma forte resistência às suas proposituras. Sobre a disputa da época ele conta:

E o Galate era nosso adversário, adversário do partido, não era nosso, era do partido. O partido exigia que nós fizesse política contra. Isso foi difícil. Durante o mandato todinho foi assim, briga mesmo. (…) E a minha briga já virou pessoal, eu e Galate na época. Então eu não consegui nada para os índios, nada para mim, nada para ninguém. Fiquei somente falando o que o PC do B queria. Foi os quatro anos nesse sentido. Não tinha acesso, minhas emendas não eram aprovadas.  O único projeto que foi aprovado no meu mandato, foi a criação da secretaria que ainda teve dois votos contrários.

A secretaria que Darcy se refere é a Secretaria Municipal de Assuntos indígenas (SEMAI), da qual atualmente é o Secretário. Ele conta que a criação da secretaria foi um projeto do seu mandato, mas que mesmo aprovada não foi criada pelo chefe do Poder Executivo municipal. Somente no mandato seguinte (2005-2008), para o qual Galate se reelegeu prefeito, foi criada a secretaria.  Ainda avaliando sua experiência enquanto Vereador ele conclui:

E o mandato foi assim. Foi árduo! Político jogando contra a gente, vereadores colegas jogando contra a gente. Só era eu e Nonato [Tenazor]. Foi uma época assim que eu achei assim que a gente abriu um caminho. Logo em seguida, no segundo mandato, choveu de índios candidatos. Saíram seis índios candidatos mas não elegeu ninguém.

Somente em 2012 um indígena voltou a ser eleito Vereador em Atalaia do Norte, o marubo Manoel Chorimpa. E, nas eleições municipais de 2016, a “abertura de caminho” mencionada por Darcy ganhou força com a eleição de indígenas para seis das onze vagas da Câmara Municipal. Dentre os seis vereadores, temos os Marubo Manoel Chorimpa (em seu segundo mandato) Armando Marubo, os Matsés Gilson Mayoruna e César Mayoruna, o Matis Makë Turu e Kurá Kanamari, atual presidente da Câmara de Vereadores.

Para Darcy Comapa é uma grande satisfação haver atualmente seis vereadores indígenas em Atalaia do Norte. Da sua experiência ele ressalta três preocupações: Primeiramente, não adotar uma posição fechada entre ser situação ou oposição ao Prefeito. Segundo, que os atuais vereadores tomem cuidado com a política de troca de favores e de dinheiro, pois, “só aumenta o poder político de quem tem dinheiro”. E, por fim, que se deve ter cuidado com as divisões e o possível excesso de candidaturas indígenas para vereador nas próximas eleições.

Após o seu mandato de Vereador, Darcy Comapa atuou na Gerência de Agricultura Indígena da Secretaria Estadual de Produção Rural (SEPROR) e como Assessor da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND). Desde 2017 exerce a função de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas.

Não obstante as dificuldades encontradas em seu mandato de Vereador e em sua participação, e de outras lideranças, em cargos públicos – eletivos ou não -, Darcy é um defensor entusiasta da participação de indígenas na política. Reconhece que para aumentar o número de indígenas eleitos no Brasil ainda é preciso se organizar melhor, mas mantém firme sua posição e afirma:

E precisa hoje a gente se unir, a união dos povos do Brasil é importante tanto na questão da saúde, da educação, do desenvolvimento sustentável e da política. E muita gente [fala]: não, eu não quero me envolver em política. Mas, política tá em todo canto –  educação, saúde, todo canto. Se nós não fizermos parte, ou não quiser entender, ela não vai para lugar nenhum.

* * *

Darcy Comapa tem a convicção de que todas as conquistas indígenas vieram da força da mobilização coletiva, invocando em diversas oportunidades a companhia de seus parentes e as relações estabelecidas com lideranças de outros povos indígenas ao longo de sua trajetória de lutas demonstra que nunca esteve só. Do mesmo modo, recorda das palavras de João Tuxaua, ao final da I Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari,  dirigidas a ele e ao Cloves Rufino:

O que vocês falarem não é você que vai… nós que estamos dando o poder de fala para vocês, nunca diga que foram vocês que conseguiram. (…) Vocês vão, nós vamos botar o espírito do Mawa, esse que remenda todos os bichos, para poder falar. Podem falar em qualquer língua, mas, vocês vão entender. E não tenham medo de falar, pois vocês serão compreendidos.

 

Referências

GOMES, I. B. Máscaras jurupixuna – reflexão e proposta museológica em torno do acto performativo etnográfico. [s.l.] Universidade de Lisboa, 2014.

MATOS, M. H. O. Rumos do Movimento Indígena no Brasil Contemporâneo: Experiências Exemplares no Vale do Javari. [s.l.] Universidade Estadual de Campinas, 2006.

RUEDAS, J. The Marubo Political System. [s.l.] Tulane University, 2001.

WELPER, E. M. O mundo de João Tuxaua: (Trans)formação do povo Marubo. [s.l.] Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.

 

Notas

[1]     Docente no Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas (INC/UFAM), campus situado em Benjamin Constant-AM. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ).

[2]     A “aldeia de São Sebastião”  existe enquanto nominação de um dos grupos locais Marubo, não mais no mesmo local onde a I Assembleia ocorreu, mas, em uma área próxima, na mesma região do rio Curuçá onde hoje habita o referido grupo local.

[3]     Em entrevista concedida no dia 09 de março de 2018, Darcy Comapa reiterou que “foi levado pela Funai como interno” para a Escola Agrícola. Ele também afirma ter sido nesta época o único estudante indígena da região.

[4]     Depoimento concedido em 10 de março de 2018, na cidade de Atalaia do Norte-AM.

[5]     De acordo com Matos (2006, pp.97-98), neste período o indigenista Sílvio Cavuscens  manteve uma relação com o órgão indigenista governamental  foi marcada tanto pelo estabelecimento de vínculos nas atividades de demarcação, quanto por momentos de rupturas e antagonismos que resultaram em duas expulsões da área. Sílvio coordenou a Campanha Javari (Campanha pela Sobrevivência dos Povos Indígenas do Vale do Javari), atuando pela OPAN (Operação Anchieta na época, hoje a sigla significa Operação Amazônia Nativa), entidade precursora dos trabalhos indigenistas do CIMI. A Campanha foi lançada oficialmente em 1985, com repercussão nacional e internacional. Sílvio desenvolveu trabalhos indigenistas na região por meio da OPAN e, depois, por meio da instituição suíça Terre des Hommes. Em 1984, fez parte do Grupo de Estudos do Javari e, em 1985, participou da equipe de campo encarregada de realizar, pela Funai, o terceiro levantamento etnográfico de toda região.

[6]     Cf. também: (WELPER, 2009)⁠

[7]     A respeito da liderança Marubo no movimento indígena do Vale do Javari, além dos trabalhos já mencionados de Matos (2006) e Welper (2009), cf. também o trabalho de Ruedas (2001).⁠⁠

[8]     Em 2016 Kurá, juntamente com outros cinco indígenas, foi eleito vereador no município de Atalaia do Norte. No início do mandato, janeiro de 2017, ele foi eleito como Presidente da Câmara de Vereadores do referido Município para o biênio 2017-2019.

[9]     Comunicação pessoal em 14 de março de 2018

[10]   Sobre as exposições e seus desdobramentos Fernandes Dias publicou alguns trabalhos e há disponível na internet conferências e entrevistas há respeito. Cf.: FERNANDES DIAS, J.A.B. (1997), “Memória da Amazónia. Etnicidade e Territorialidade”, Antropologia Portuguesa, 14: 93 – 128; FERNANDES DIAS, J.A.B. (1997), “Memórias da Amazônia…” na Amazónia, Antropologia Portuguesa, 14: 129 – 139; Arte, Antropologia e desafios da Exposição: uma Perspectiva (Prof. José António Fernandes Dias) – Parte 1/2 Conferência inaugural da 3ª Edição do Curso de Pós Graduação em Culturas Visuais do ISCTE-IUL (4 de Outubro de 2012). Disponível em: <http://vimeo.com/68067746> (acesso a 28 de março de 2018); e Arte, Antropologia e desafios da Exposição: uma Perspectiva (Prof. José António Fernandes Dias) – Parte 2/2 Conferência inaugural da 3ª Edição do Curso de Pós Graduação em Culturas Visuais do ISCTE-IUL (4 de Outubro de 2012). Disponível em: <http://culturasvisuaisdigitais.iscte-iul.pt/?p=274> (acesso a 28 de março de 2018). Ver também: GOMES (2014)⁠

[11]   “Índios exibem ritual doloroso em Manaus”. Em: Ilustrada, Folha de São Paulo. São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 1997. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/5/06/ilustrada/21.html (Acesso em: 28/03/2018)

[12]   “A Terra Indígena Vale do Javari tem uma extensão de 8.527.000 hectares e um perímetro de aproximadamente 2.068 km. É a 3ª maior área indígena do Brasil. Está situada na região do Alto Solimões, no sudoeste do estado do Amazonas, próxima à fronteira do Brasil com o Peru. Esta área foi reconhecida como Terra Indígena “para o usufruto exclusivo das populações indígenas que nela habitam” pelo governo brasileiro em 1999, demarcada fisicamente em 2000 e homologada pelo presidente da república em maio de 2001. Abrange áreas drenadas pelos rios Javari, Curuçá , Ituí, Itacoaí e Quixito, além dos altos cursos dos rios Jutaí e Jandiatuba, compreendendo terras dos municípios brasileiros de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Jutaí.” (Ladeira, Nascimento & Matos, 2006, p.1). Nesta Terra Indígena vivem mais de 5 mil indígenas dos povos: Kanamari, Korubo, Kulina-Pano, Marubo, Matis, Matsés (Mayoruna), além de grupos isolados/autônomos localizados no Alto Jutaí, no Jandiatuba e no Quixito.

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