Nivaldo Martins da Silva (Guarani)

Autor(es): Marco Antônio Barbosa

Biografado: Nivaldo Martins da Silva

Morte: 2017

Povo indígena: Guarani

Terra indígena: Terra Indígena Tenondé Porã/ Barragem

Estado: São Paulo

Categorias:Biografia, Etnias, Guarani, Estado, São Paulo

Tags:Guarani, Masculino, São Paulo

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O primeiro indígena que conheci faleceu neste 31 de dezembro de 2017. Conheci o guarani Nivaldo Martins da Silva junto com o meu colega de Faculdade Antonio Carlos Sedeh. Isso ocorreu, por acaso, quando fomos à aldeia guarani Morro da Saudade, Parelheiros, São Paulo, procurar um terreno para comprar. Devia ser 1974. Sei que foi antes de 1976, quando concluímos o curso de Direito.

Nesse encontro, ao nos apresentarmos, Nivaldo, sabendo que éramos estudantes de Direito, pediu que esperássemos um pouco. Entrou na sua casa e voltou, pouco depois, com um recibo do Incra relativo àquela terra onde morava. No verso desse documento estava escrito em japonês e em português: “quando morrer terra índio guarani”. Era assinado por Yasuhiro Kugo. Esse foi o início de meu envolvimento com os direitos territoriais indígenas. Nesse dia Nivaldo disse que precisava de advogados para regularizar aquela terra, e não de antropólogos; aquela terra é hoje é Terra Indígena Tenondé Porã, também conhecida como Barragem.

Tive muitas experiências com Nivaldo. A primeira foi essa de, por sua causa, passar a dedicar a minha formação jurídica para regularizar a área da Barragem. Mas não só isso. Com o passar dos anos envolvemo-nos, eu e Carla (minha esposa), como advogados para a regularização de todas as terras guarani do litoral e da capital paulista daqueles anos 80 (Jaraguá, Krukutu, Itariri, Rio Branco, Silveira, Boa Vista) através de um convênio entre a Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista (SUDELPA) e a Fundação Nacional do Índio[1].

Além disso, com Nivaldo fiz uma das mais impressionantes viagens. Com ele fui da Barragem, que fica às margens da Represa Billings, no alto da Serra do Mar, até a atual Terra Indígena Rio Branco, no litoral sul paulista. Saímos da Barragem muito cedo. Era ainda escuro. Tomamos o trem, não sei em qual estação exatamente: seria Evangelista de Souza? E creio que descemos umas duas estações depois: seria em Engenheiro Ferraz? Daí em diante só me lembro que fomos descendo a pé pelo meio da mata. Uma descida bem abrupta. Levou muito tempo essa viagem. Eu era bem jovem. Talvez uns 30 anos. Lá pelo meio dia, paramos no meio da mata no encontro de dois cursos d’água para comer um sanduíche. Era de mortadela. Nivaldo recomendou que não tomasse água fria, porque, segundo ele, a água fria com a gordura da mortadela, poderia fazer mal. Enquanto comíamos, Nivaldo me contava muitas histórias. Me contou, por exemplo, que ali naquele lugar onde estávamos, algo no passado teria acontecido com um grupo de indígenas. Uma história que envolvia mortes de crianças. Tive a impressão que teriam ficado ali, tipo acampados, embora fosse bem no meio do mato. Pareceu-me que teriam morrido de alguma doença que teriam pegado. Provavelmente foram contagiados e se esconderam nas matas, onde vieram a morrer. Depois, continuamos a caminhada e fomos chegar nas primeiras casas da aldeia do Rio Branco, lá pelas cinco horas da tarde.

A aldeia do Rio Branco é muito impressionante e isso por diversos motivos. Mas, chegar pela Serra é mais impressionante ainda. Apesar da proximidade com a cidade de São Paulo, é um mundo completamente à parte devido a Mata Atlântica, preservada pelos próprios indígenas. O pessoal que vivia mais perto do pé da serra era o pessoal do Zé Grande e do Pedro Quieto. Bem mais afastados que os demais, que viviam depois de se atravessar o rio Branco, já bem mais perto da cidade de Itanhaém. O cacique, que era o Zezinho, morava na parte da área depois de cruzar o rio Branco de quem desce a serra.

Durante nossa descida da serra fui perguntando ao Nivaldo nomes de plantas que eu indicava aleatoriamente e ele me apresentava o nome em guarani e em português e dizia para que servia. Essa prontidão de conhecimento deu-me a certeza de que se tratava de um mundo muito bem conhecido por ele. Eu, ignorante, tinha dúvidas, pois o que eu sabia até ali era que ele vinha do sul, do Paraná. Então, para mim, como podia saber tudo sobre aquela região e aquela natureza?

Outra coisa surpreendente é que enquanto caminhávamos por aquele caminho serra abaixo, cruzamos com mais de um grupo de indígenas, homens e mulheres que faziam o caminho contrário. Lembro-me a impressão que as mulheres me causaram. Elas estavam bem vestidas à maneira guarani. Tinham brincos, colares, adornos. Tudo muito delicado e bonito. Tudo muito parecido com as fotos de Richard Krone no início do século XX[2]. Subiam a serra, sempre carregados de coisas. Palmito, eu me lembro. Mas, não só. Disse-me o Nivaldo que iam subir e tomar o trem em direção a São Vicente. Se eu já quase morri para descer, imagine o que significava subir a serra e carregado de palmitos.

Depois, quando já havíamos descido toda a serra e enquanto andávamos pelas margens do rio Branco, Nivaldo ia escolhendo muito criteriosamente, olhando e selecionado e recolhendo pedras e me disse que eram para a fabricação de machadinhas que vendia como artesanato. Tive a confirmação de como as diferentes áreas guarani são por eles usada. Rio Branco fornecia as pedras para o artesanato, creio que também colhiam ali outros materiais como cipós, embiras, sem falar nas laranjas que ali dão e que os da Barragem, na época da fruta, descem a serra para buscar. Creio que essa foi a minha primeira viagem para a aldeia do Rio Branco. Passamos primeiro no agrupamento do Zé Grande e Pedro Quieto (eram sogro e genro), paramos ali, conversamos e chupamos laranja. Ali havia um pomar antigo de laranjeiras, creio que plantadas ao tempo do SPI, muitas árvores e muito altas. Tudo no meio do mato. Mas havia muitas laranjas. Os filhos do Pedro Quieto, creio, subiram nas laranjeiras e colheram laranjas. Descascavam as laranjas com facão. Conversavam muito pouco. Foi quando soube que os indígenas da Barragem iam ali buscar laranjas. Desciam pelo mesmo caminho que eu havia acabado de percorrer e voltavam por ele carregando os sacos de laranja que colhiam. Quando fui mais tarde aos Sateré Mawé (para verificar uma denúncia contra a atuação da Elf em seus territórios), onde também há pomares antigos de laranja, provavelmente também plantados do tempo do SPI, lembrei-me das laranjeiras do Rio Branco. Eram muito parecidas e completamente diferentes das enxertadas que são plantadas hoje. São árvores enormes com espinhos. Provavelmente devem viver muito mais tempo que as enxertadas. No caso dos Sateré, lembro-me que eles levavam nos barcos e vendiam em Parintins aos não indígenas. Eram fornecedores de laranjas aos ribeirinhos.

Ao anoitecer, chegamos na casa do Zezinho (o cacique) e comemos como jantar gambá, com ele e a mulher dele e mais um indígena que estava lá com eles. Zezinho era muito surdo e a comunicação com ele, por causa disso, era muito difícil. Mas ele falou-me de uma demarcação que acompanhou no tempo do SPI. Dormimos ali e no dia seguinte, quando acordei fiz aquela foto que escolhi para a capa do meu livro Direito Antropológico e Terras Indígenas no Brasil[3]. Essa foto, feita bem cedinho e com aquele feixe de luz, para mim, representa muito o que a viagem me provocou.

Fomos depois em caravana até Itanhaém fazer as compras de mantimentos para os trabalhos de roça, com dinheiro destinado para isso. Fomos a pé e quando me dei conta ia comigo uma rama de indígenas. Mulheres, crianças e homens. Eu era bastante inexperiente e não soube dizer que o dinheiro era limitado e destinado apenas para aquela compra de mantimentos para fazerem a roça. Quando chegamos em Itanhaém e comprei o que tinha programado, vi que não tinha como ir com todos aqueles indígenas num restaurante para almoçar. Éramos ao todo certamente mais de dez pessoas. Não tinha dinheiro para isso. Então, tive a ideia de comprar pão francês e umas latas de sardinha e voltamos pelo mesmo caminho a pé comendo pão com sardinha em lata. A estrada por onde caminhávamos era no meio de imensas plantações de banana. Ao lado da estrada e antes do bananal corria uma água transparente, tipo um canal. Sentindo sede eu ia lá e bebia dessa água. Ao final do caminho arranchamos e ficamos esperando a condução do mercado entregar os mantimentos que comprámos. Demorou muito e só foi chegar já a noitinha. Então decidimos que passaríamos a noite ali e de manhã continuaríamos até a aldeia do Rio Branco e carregando tudo a pé, pois não havia como chegar até a aldeia de carro. No meio da noite comecei a sentir dores abdominais muito fortes. Não consegui dormir a noite toda. De manhã, na hora de seguir caminho para a aldeia eu estava muito pior. Então, vimos que eu não tinha condição de voltar caminhando até a aldeia e fazer o caminho de regresso para São Paulo, subindo a serra. Então nos separamos. Eles foram para a aldeia com os mantimentos, inclusive o Nivaldo, e eu retomei o caminho a pé para Itanhaém, com muita dor. Cheguei em uma fazenda, mais ou menos no meio do percurso, e me deram uma carona até Itanhaém, onde fui para a rodoviária e tomei um ônibus para São Paulo. Sempre sentindo muitas dores. Fui direto para o Hospital das Clínicas. Fizeram uma série de exames e não encontraram nada. Fui para casa e fiquei com essas dores por muito tempo. Dias mesmo. Suava frio. Aos poucos foi melhorando. Não sei dizer se foi o gambá que comi e que não estava acostumado, ou se foi o pãozinho fresco da padaria com sardinha em lata, ou se foi por causa do esforço da descida da serra que eu não estava acostumado, ou ainda a água que bebi do canal beirando a estrada e o bananal. Muito certamente aquela água devia estar contaminada por pesticida usada naquela fazenda de banana.

Essa viagem com Nivaldo foi muito esclarecedora para mim sobre o universo guarani. Principalmente, mostrou-me a intimidade que tinham com aquele lugar. Mostrou-me também as dimensões do território guarani. Um território que embora não estivesse reconhecido e regularizado, era totalmente usado, conhecido, com caminhos e trilhas comunicando as aldeias do planalto e do litoral paulista através da Serra do Mar, situação muito parecida com a descrição que o pintor Benedito Calixto, grande aliado dos Guarani do litoral paulista no início do século XX, já havia, de fato, mencionado em um artigo escrito há mais de 100 anos[4].

Depois disso, outra experiência que me marcou para sempre e que tem o Nivaldo como personagem central foi a demarcação do Krukutu. Nivaldo pertencia à família fundadora da Terra Indígena Barragem. Era neto da Dona Vitalina, a líder religiosa, que os conduziu do Paraná até lá, como se contava. Quando o conhecemos, ele se apresentou como filho do cacique, que era o Sr. Eduardo. Pois bem, quando houve a necessidade de ingressar com ação de manutenção de posse para o Krukutu que estava sendo loteada por um particular, para garantir a área que era bem pouco habitada pelos indígenas, creio que na ocasião apenas a mãe do Manuel Wera, sua irmã e a filha dela (portanto eram três mulheres, mãe, filha e neta) é que moravam de forma mais permanente lá. Nivaldo e seus pais, que já estavam bem velhinhos, e alguns outros do seu grupo se dispuseram a sair da Barragem, onde sempre viveram desde que em São Paulo chegaram, a fim de mudando para o Krukutu garantir a área. Seu Eduardo tinha na Barragem uma casa de madeira coberta com telhas de barro. Tratava-se de uma casa boa. Tudo foi desmontado e transportado para o Krukutu onde passaram daí em diante a morar. Lembro-me que na SUDELPA, onde já estava trabalhando naquela altura, só conseguimos um caminhão de caçamba, portanto inadequado para uma mudança para carregar tábuas, telhas e objetos pessoais. Mas foi só o que conseguimos. Anos mais tarde Seu Eduardo e a esposa vieram a falecer ali e agora também Nivaldo que fixou residência definitiva no Krukutu com a finalidade de garantir esse território guarani.

Logo depois dessa instalação da família de Nivaldo, o Júlio da Barragem faleceu e iria acontecer como acontecia até então com os demais indígenas daquelas aldeias. Ele seria enterrado como indigente em algum cemitério da capital. Foi então que perguntamos porque não o enterravam no Krukutu, cuja área era maior do que a da Barragem. E foi assim que um cemitério Guarani foi inaugurado, onde, certamente Nivaldo também terá sido enterrado. Muitos já foram enterrados lá depois do Júlio.

Outro episódio ainda que me vem à lembrança com a morte de Nivaldo foi um evento na aldeia do Silveira, atual Terra Indígena Ribeirão Silveira[5]. Um belo dia, a irmã Luizinha[6] me ligou toda desesperada dizendo que o Silveira estava sendo invadido e que os invasores estavam desmatando a área. Combinamos então que ela iria à Barragem e ao Krukutu pedir que os indígenas daí a acompanhassem até o Silveira. Ela tinha uma camionete bem antiga e bastante bem conservada. Eu fiquei de ir por Caraguatatuba a fim de acionar a Polícia Florestal. Encontramo-nos na área já no finalzinho da tarde. Vários indígenas acompanhavam a irmã Luizinha e o principal deles era o Nivaldo. Os invasores eram maridos não indígenas de umas Guarani que vivam em Bertioga e que pediram ao cacique Samuel Bento da Silva para morar na aldeia. Ele deixou. Nunca tínhamos imaginando que havia, por trás disso, um plano de configurar uma posse não indígena dentro da área. Como viemos a saber depois, tudo a mando de Armando Peralta e seu advogado Sinésio de Sá, principais interessados em lotear o território guarani. Na ocasião foi Nivaldo quem tudo comandou. Disse aos homens brancos que eles deviam sair dali ainda naquele dia. Já estava entardecendo. Que as mulheres, as indígenas, podiam passar a noite ali, mas eles, os homens não. Disse também que eles, os indígenas, se encarregariam de, no outro dia cedo, demolir as casas que eles estavam fazendo e que colocariam tudo na estrada da Dona Adelaide, a vizinha da aldeia. Assim, esses homens foram intimados a sair naquela noite mesmo e não mais voltar ali. A Polícia Florestal presenciou e testemunhou tudo. Isso feito, Nivaldo disse que já que estávamos ali e que iríamos de qualquer maneira até a aldeia para dormir que deveríamos aproveitar a viagem e resolver o problema com os dois outros genros do Samuel, também brancos, mas que já viviam há muito tempo dentro da própria aldeia do Silveira, na condição de genros do Samuel. Nessa ocasião Samuel havia se mudado da aldeia, tudo provavelmente por um plano estabelecido entre os Guarani e no seu lugar ficou como cacique o guarani Hilário. Provavelmente porque já soubessem que esses dois “genros” do Samuel dariam trabalho, acordaram em que Samuel não tivesse que participar pessoalmente desse acerto final. De qualquer forma, chegamos já no início da noite na aldeia. Jantamos, e ele, Nivaldo, mandou chamar o Badeco e o Waldomiro, que eram os tais genros do Samuel que também estavam querendo se opor à autoridade indígena. Como viemos a saber eles também estavam fazendo o jogo do Peralta. Veio apenas o Waldomiro, e o Nivaldo lhe explicou que os indígenas não estavam satisfeitos com a atitude que estavam tendo de querer se comportar como se ali não fosse uma aldeia. Waldomiro então disse que não iam mesmo obedecer a autoridade da aldeia. Com essa declaração, Nivaldo aproveitou para dizer que o melhora então era saírem da aldeia. Waldomiro, que não parecia esperar tal resposta, começou a dizer que não tinham para onde ir e coisas que tal. Nivaldo virou-se para mim e disse que o dinheiro que eu tinha destinado às atividades de roça daquele ano, deveriam ser destinados a ajudar na mudança das famílias do Waldomiro e do Badeco. Disse para eles procurarem uma casa para alugar em Juqueí e que os indígenas pagariam o aluguel por alguns meses. A irmã Luizinha ficou de arrumar os “trens” para eles (fogão, camas, etc.). Assim, nesse dia, o Nivaldo resolveu dois grandes problemas da aldeia. Tanto os invasores recentes foram retirados naquele mesmo dia, como aqueles dois outros brancos que viviam na aldeia e que eram casados com as filhas da mulher do Samuel (Tereza) e que haviam se voltado contra a comunidade e que estavam fazendo o jogo do Peralta, foram também expulsos. A própria Tereza se separou do Samuel e acompanhou as filhas e foi embora com elas junto com os marido,s esses tais Waldomiro e Badeco.

Lembro-me de muitas outras coisas do Nivaldo. Lembro que quando voltei de Brasília, após participar da reunião do Grupo Interministerial que analisava as áreas que deveriam ou não serem encaminhadas para homologação do Presidente da República (estávamos ainda na ditadura militar e participava do grupo representante do SNI), fui à Barragem para contar como se passara a reunião. Informei que todos os obstáculos à homologação das áreas do litoral e capital de São Paulo que havíamos demarcado pelo convênio Funai/Sudelpa tinham sido vencidos. Sinto que essa talvez tenha sido a minha experiência mais difícil durante todo o trabalho ao lado dos indígenas. A reunião em Brasília foi muito longa e demorada. O Presidente da FUNAI era o Romero Jucá. Todos os integrantes do Grupo Interministerial (o “Grupão”) eram ideologicamente contrários à homologação. Eu compareci como o representante do governo de São Paulo e conhecia a situação de cada um dos processos como a palma de minha mão. Assim, a cada objeção eu tinha argumentos para sustentar que as demarcações feitas pelo governo de São Paulo eram legais, legítimas e constitucionais. Quando cheguei à aldeia da Barragem para noticiar tudo isso eu tinha o corpo todo dolorido, por todo o nervosismo que passei em Brasília. Todos os principais homens da aldeia falaram em forma de comemorar a vitória dessa luta que era de todos os que estavam ali reunidos na casa de rezas. Foi-me pedido para também falar. Não sei se nessa mesma ocasião ou numa outra seguinte, ainda mais formal que essa, eu disse que não tinha o dom da oratória, que não sabia falar como os oradores indígenas que me antecederam. Então Nivaldo explicou-me porque eu não conseguia como eles fazer o uso da palavra e me disse: “Marco você está com dificuldade de falar porque você não fuma o pitinguá. Pois, se fumasse o pitinguá, quem falaria seria Deus por intermédio da sua boca. Nós conseguimos porque fumamos o pitinguá e quem fala é Deus por nossa boca”.

De fato, Nivaldo, além de ter atuado de forma muito ativa politicamente durante o processo de demarcação, Nivaldo era muito envolvido na própria cultura. Lembro-me de todas as vezes que participei do Ñemongaraí. Nivaldo sempre gravava todos os cantos e depois que paravam de cantar ele ligava o seu gravador e continuava ouvindo os mesmos cantos que havíamos ouvido ao vivo.

Poderia continuar esse breve texto com inúmeras outras anedotas do meu amigo Nivaldo, como por exemplo da vez que fomos comprar alimentos para os tais trabalhos de roça e falei em comprar fubá ou quirera. Nivaldo, tudo um pouco jocosamente, se opôs e contou-me que isso se devia ao fato de que, quando estava vivendo nas reservas indígenas do Paraná, os homens eram obrigados, pelos Chefes de Posto, a trabalhar na roça dias a fio a base de quirera de milho cozida, e mais nada. Enfim, além de ter sido um grande amigo, com muito senso de humor e com grande sabedoria, gostaria de concluir esse texto dizendo que se não fosse graças a articulação política de Nivaldo, José Fernandes, Djedjokó, Altino, Capitão Antonio Branco, etc., (todos eles mereceriam uma biografia!) as aldeias da Barragem, Krukutu, Jaraguá, Itariri, Rio Branco, Boa Vista e Silveira não teriam sido demarcadas.

Notas

[1] Ver notícia sobre assinatura do convênio em Anexo

[2] Ver fotos Richard Krone em Anexo.

[3] BARBOSA, Marco Antonio. Direito antropológico e Terras Indígenas no Brasil, São Paulo, Ed. Pleiade, 2001.

[4] Ver texto Benedito Calixto e cartas escritas a ele por lideranças guarani em anexo.

[5] Para uma história do processo de demarcação da Terra Indígena Ribeirão Silveira ver dissertação de Carla Antunha Barbosa em anexo.

[6] Irmã Luizinha era (ou é pois não sei se ela ainda está viva) uma freira Vicentina que vivia no colégio João Pasaláqua ali na Bela Vista. Ela sempre esteve ligada com os Guarani de São Paulo, mais particularmente com os Guarani de Ubatuba.

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