Damião Paridzané

Autor(es): Juliana Cristina da Rosa , Armando Wilson Tafner Jr.

Biografado: Damião Paridzané

Povo indígena: Xavante

Terra indígena: Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé

Estado: Mato Grosso

Categorias:Biografia, Estado, Mato Grosso, Etnias, Xavante

Tags:Masculino, Mato Grosso, Xavante

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A luta pela terra Marãiwatsédé por meio da biografia de Damião Paridzané

Introdução

Os A’wẽ Uptabi, conhecidos como Xavante, são um povo indígena que vive ao leste do estado de Mato Grosso, em terras indígenas que estão em processo de demarcação ou plenamente demarcadas, dentre elas a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. Os Xavante de Marãiwatsédé possuem uma história peculiar de contato, expropriação e remoção de seus territórios que pode ser compreendida a partir da análise da biografia e trajetória de Damião Paridzané que será narrada nesse texto com o intuito de apresentar o protagonismo desse cacique e de outras lideranças Xavante durante o processo de luta pela terra e retorno ao território de onde foram deportados na década de 1960.

A infância de Damião Paridzané: a expropriação e remoção do povo Xavante de Marãiwatsédé

A presença do povo Xavante em Marãiwatsédé era conhecida por parte do governo federal na década de 1950 e 1960 quando a maior parte da área que constituía seu território foi vendida pelo estado do Mato Grosso. Existem diversos documentos históricos oficiais que indicam essa presença e a necessidade de políticas específicas para atender os Xavante como os ofícios enviados por Ismael da Silva Leitão, funcionário do Serviço de Proteção ao índio (SPI), pedindo a criação de um Posto Indígena de Atração (PIA) para evitar a apropriação das terras por estrangeiros, conforme Rodrigues (1992, p. 24) e Bueno Rosa (2006, p. 85).

Essa presença também foi relatada por Maybury-Lewis (1984, p. 74) que afirma que tentou visitar uma aldeia Xavante em Marãiwatsédé em 1958, mas que não teve a oportunidade de realizar a viagem que durava “[…] a três dias de caminhada (cerca de 160 quilômetros) ao norte”. Partindo da observação empírica de que o povo A’wẽ Uptabi não constituem uma unidade política, Maybury-Lewis (1984, p. 74), apontou ainda que os Xavante de Marãiwatsédé “[…] lutavam com brancos e, ocasionalmente, com outros índios (não Xavante). Suas relações com São Domingos também não eram boas”. Portanto, havia especificidades no processo de contato com os não índios e luta pela permanência no território, situação que difere dos outros grupos Xavante que estavam ao sul de Marãiwatsédé.

E de fato, o contato com os não índios e a apropriação de suas terras ocorreu a partir da década de 1950, quando Ismael Leitão escreve novamente ao Diretor do SPI em 1957 alertando que: “[…] reservas de terras pertencentes aos índios Chavante vendidas pelo Governo de Mato Grosso, estando de posse dos títulos os seus compradores, que são inúmeros”, conforme registrado por Rodrigues (1992, p. 26-27). Tal situação de expropriação do território dos Xavante de Marãiwatsédé pôde ser comprovada anos mais tarde através do Laudo Fundiário[3] que trouxe o levantamento de vinte e cinco títulos com até dez mil hectares que haviam sido comprados por diferentes titulares[4] no ano de 1960, e que venderam posteriormente as áreas adquiridas junto ao estado do Mato Grosso para Ariosto da Riva. A área comprada por vinte e cinco titulares somava 242.646,922 hectares e foi somada à área adquirida diretamente por Ariosto da Riva e registrada[5] como uma área total de 695.843.8551 hectares que veio a ser transformada em área privada da Agropecuária Suiá Missú.

Todo esse processo de expropriação do território Xavante foi presenciado por Damião Paridzané, que na época era uma criança, conforme pode ser observado no registro fotográfico realizado no início da década de 1960, quando a Agropecuária Suiá Missú estava sendo aberta e ocorreu o contato e a convivência entre trabalhadores e os Xavante.

Figura 01 – Fotografia de crianças Xavante na época da instalação da Fazenda Suiá Missú com indicação do Cacique Damião Paridzané

Fonte: Arquivo FUNAI.

Apesar de sua idade, Damião Paridzané lembra de como foi esse processo e narrou como ocorreu essa convivência na qual os Xavante trabalharam para a abertura da agropecuária e depois foram sendo deslocados.

[Mostrando um mapa desenhado com o dedo no chão] Aqui foi levantada a primeira aldeia. Depois mais uma aldeia antes da chagada de Ariosto [da Riva]. Fundada por meu pai. A geração dele se locomovia muito. Nessa época o Ariosto fundou a sede da Suiá Missú. Tinham o interesse de tirar a gente daqui. E sutilmente conseguiram nos deslocar. [Apontando na direção leste] Ali existe um cemitério dos índios mortos pelos brancos. Então a situação está desagradável (Damião Paridzané, 2010)[6].

Damião Paridzané relata que a situação de contato não foi pacífica e que alterou drástica e irreversivelmente a história de seu povo, pois, mesmo estando em seu território, os Xavante de Marãiwatsédé passaram a ser deslocados, ora para as proximidades da sede da agropecuária para servirem como mão-de-obra, ora sendo deslocados para áreas mais afastadas.

[…] olha, foi trabalhando como empregado, como escravo, morreu muita gente. Trabalhando sem receber dinheiro, sem ganhar nada, sem assistência de saúde nenhuma. [O Ariosto] só dando comida, arroz limpo. Não é arroz inteiro, é quebradinho. Aí fizeram roça, abriram esse campo, a pista da sede, abriram lá […] tiraram madeira, puxaram de caminhão […] tudo [povo Xavante] esparramado, trabalhando (Damião Paridzané, 1992)[7].

O Relatório de identificação e delimitação da TI Marãiwatsédé (1992), apresentou o relato de antigos trabalhadores da Agropecuária Suiá Missú que reforçam que os Xavante foram usados como mão-de-obra e que os responsáveis pelo empreendimento tinham diferentes estratégias para atrair e persuadir os Xavante para trabalharem:

Naquele tempo eles festejavam. A gente procurava incentivar eles para “amansar”, na época eles começaram a vir na sede tinha bastante índio! Todo final de semana a fazenda mandava matar 4, 5 gado… e dava pra eles! Eles fazia a maior festa! Eles levava muito mais! Na época – que era o Ariosto da Riva – eles davam a maior assistência aos índios, davam de tudo: roupa, botina, açúcar, arroz… inclusive eles fizeram até um barracão perto e tinha um cozinheiro só pros índios… era uma saca de arroz por dia que eles comiam. Eram muitos índios! E assim foram dominando eles, para ver se incentivava eles a trabalhar… para eles entenderem… (Entrevista de um ex-empregado da Fazenda Suiá-Missú, 1989, cf. Dossiê Itália-Brasil, 1990)[8].

Esse é um dos relatos citados por Rodrigues (1992) para apresentar outras testemunhas dessa situação de contato e de convivência permeada por estratégias de atração e deslocamento dos Xavante utilizando estratégias ligadas ao fornecimento de alimentos que substituíam aqueles oriundos da produção própria que acabavam sendo abandonados por conta dos deslocamentos fomentados pelos responsáveis pela Suiá Missú. Essa estratégia e suas consequências foram relatadas por Damião Paridzané:

[…] largaram muita coisa: milho, batata, abóbora porque não tem jeito de carregar, não tem carro. Então eles levaram comida, largaram casa, mudaram prá lá e ficou localizado lá. Fundaram a aldeia […] Era ruim! Cheio de água, no tempo a chuva é cheio de água: dormiu encima da cama mas água sempre subindo, e nem acende fogo, ninguém comia. […]. Tudo molhado (Damião Paridzané, 1992)[9].

A nova aldeia foi fundada numa área de varjão que é a margem alagável de rios que atravessam Marãiwatsédé. As lembranças de Damião Paridzané desse período são marcadas pela fome, pois ali seu povo não tinha condições de se manter, produzirem e acabaram passando fome. Os Xavante passaram a reclamar do local e exigiam voltar para as antigas aldeias, mas não conseguiram, e foram deslocados direto dos varjões para “[…] a pista de avião da sede da fazenda para serem transferidos, em 1966, para a Missão Salesiana São Marcos, após um acordo que envolveu a fazenda, os padres salesianos, a FAB e o SPI”, conforme constatado por Rodrigues (1992, p. 39). Segundo um antigo trabalhador:

 Aí foi na época que eles resolveram tirar os índios de lá… que levaram pro rio das Mortes… Foi quando tiraram esses índios de avião da FAB… eu me lembro, eu tava lá: chegava 3, 4 avião da FAB e enchia de índio… cachorro… galinha… papagaio… tudo que eles tinham! Levavam naqueles aviões (Relato Oral de antigo trabalhador da Suiá Missú)[10]

Pelo relato acima é possível imaginar a dimensão desse deslocamento dos Xavante de Marãiwatsédé em 1966, que tiveram que levar tudo o que tinham e saírem de seu território. Porém, somente pela narrativa de Damião Paridzané que é possível identificar o quão violento foi esse processo para esse povo:

Os brancos pediram que viessem os aviões da Força Aérea Brasileira. Na hora do embarque eles nos cercaram como se fossemos bois. Eles nos empurraram prá dentro do avião sem o nosso consentimento. Essa terra era nossa e fomos arrancados daqui. Isso dói Maria[11]. Não se brinca com isso. […] Essa terra é sagrada, é nossa vida. Mesmo assim fomos tirados daqui como animais. Eles nos vigiavam prá que ninguém fugisse. Não tínhamos um minuto de paz. A vigília durava dia e noite. Foi assim que aconteceu (Damião Paridzané, 2010)[12].

Damião Paridzané, já como cacique, narrou algumas vezes essa situação de deslocamentos dentro do seu território e posterior remoção de seu povo para uma missão salesiana no território de outros Xavante. As narrativas citadas são de 1992 quando participou da realização do Laudo Antropológico e em 2010 quando foi entrevistado para o documentário Vale dos Esquecidos, e em ambas as situações seus relatos são carregados de indignação e tristeza. Esse elemento pode ser facilmente identificado ao narrar um dos episódios mais dolorosos e marcantes da trajetória dele e de seu povo, que foi a epidemia de sarampo que se abateu sobre eles depois que chegaram na Missão Salesiana de São Marcos:

Depois que chegou em São marcos, como ele estava contando [Tibúrcio], não teve nem um ano para aparecer doença que aconteceu. Depois que chegou aqui, com dois dias o pessoal já estava de sarampo. Quando chegou em São Marcos. […] Morreu muito… morreu, morreu bastante. Adultos, velhos. […]

Cento e sessenta. O padre Pedro falou ‘cento e pouco’; Mestre Mario [outro padre] falou em Cuiabá também que foi cento e cinquenta. […] Cento e cinquenta morreram… o padre me falou cento e sessenta. Meu pai, logo que chegou, pegou a doença e ficou sofrendo dois dias […]. Ai começou de morrer muitos. Meu pai morreu dois dias depois. Daí começou: noite toda, dia todo… carregaram [os mortos] de carroceria de trator levando no cemitério para enterrar. Noite toda, dia todo. Foram morrendo todas. No mesmo dia, nem passou quinze dias […] morre, mas junta: trator encosta e padre manda “encosta lá, lá está morrendo já’. Ai gente botando em cima da carroceria e levando onde que tem cemitério […]. Está tudo enterrado lá em São Marcos. […]. Escapou pouca gente[13] (Damião Paridzané, 1992)[14].

Essa tragédia não pode ser quantificada adequadamente em número de pessoas vitimadas pela doença, sendo que os números variam entre 150 a 160 pessoas mortas pelos relatos orais e entre 83 a 86 mortos segundo Ferraz & Mampieri, (1994) e Rodrigues (1992). Independente de números, o fato é que o povo Xavante de Marãiwatsédé foi vítima de uma epidemia que gerou sofrimento e lembranças dolorosas para Damião Paridzané que relata: “Meus amigos de infância foram todos mortos. Não gosto nem de lembrar”[15].

No entanto, são essas as principais lembranças narradas por Damião Paridzané sobre sua infância que foi marcada pelo contato com o não índio, os deslocamentos dentro de Marãiwatsédé, a remoção de seu povo para a Missão Salesiana de São Marcos e a epidemia de sarampo que se abateu sobre eles. São memórias traumáticas, como definido por Pollak (1990), mas que vieram à tona como forma de Damião Paridzané contar a versão da história de seu povo sobre os processos e acontecimentos históricos que marcaram a luta pela terra de Marãiwatsédé.

A trajetória de Damião Paridzané marcada pela luta pelo retorno à Marãiwatsédé

Em meio à tragédia, o povo Xavante perdeu o cacique Caetano, pai de Damião Paridzané, e depois da epidemia se dispersou em outras terras indígenas Xavante nas aldeias de Sangradouro, São José, Areões e Culuene. Em 1967, Damião Paridzané e alguns de seus parentes mudaram para a Reserva Indígena Couto Magalhães, onde encontrou anos mais tarde outros guerreiros e anciões como Tibúrcio, Raul, dentre outros, e mais tarde formou aldeia Água Branca. Nessas terras, os Xavante de Marãiwatsédé se sentiam deslocados.

Consideram-se “em terra dos outros”, ou seja, dos Xavante de Pimentel Barbosa, “em terra emprestada”, no dizer de DAMIÃO PARIDZANE, chefe do grupo desde 1984, quando para lá se mudaram vindo da Reserva Areões (tinham estado ainda na Reserva Couto Magalhães, após deixarem a missão de São Marcos há 25 anos, transferidos da área da Suiá Missú, que então se instalava). (FERRAZ, 1991, p. 7210).

Como havia sido problematizado por Maybury-Lewis (1984, p. 50), “Os Xavante não constituem uma unidade política”, e aquelas “terras dos outros” não se consolidaram como território desses Xavante oriundos de Marãiwatsédé que enfrentaram períodos de escassez, conforme relatado por Damião Paridzané:

[…] é mais difícil, não tem caça, não tem inhame, não tem pequi, não tem pati, não tem nada para produzir. Lá [Água Branca] é só cerrado, campo de cerrado, plano, não é bom para a gente ficar. Até hoje nós estamos aqui[16], acho que nós vamos passar dificuldades, passar fome, porque lá a mata é pouquinho, já está acabando. Por isso nós não é de hoje que estamos pedindo Marãiwatsédé. Sempre! Nunca esquecemos, porque aqui é terra sagrada, terra que dá produção, tem mata, tem caça, tem tudo. A gente hoje… o interesse nosso, o meu interesse é voltar aqui (Damião Paridzané, 1992)[17].

No artigo Viagem à “Suiá Missú” (1991, p. 7211) elaborado pela antropóloga Iara Ferraz, foi descrito que naquele ano haviam 306 Xavante remanescentes de Marãiwatsédé vivendo na Aldeia Água Branca e que “Hoje [1991] passados 25 anos, os Xavante de Água Branca reivindicam aquela porção de seu território e o retorno para lá, além de uma indenização por perdas e danos por terem sido banidos de suas terras” (FERRAZ, 1991, p. 7208).  No mesmo documento é possível identificar que haviam retornos de grupos de Xavante à Marãiwatsédé que na ocasião era área remanescentes da Agropecuária Suiá Missú e pertencia ao grupo italiano ENI/Agip Petroli S.A.[18], e era administrada pela filial Agip do Brasil Ltda.

Ferraz (1991, p. 7210) relata que:

Quando indagamos o administrador local da fazenda sobre a natureza das relações mantidas ali com os Xavante (pois tínhamos notícias de que costumavam visitar a fazenda uma ou duas vezes ao ano), verificamos que elas são, no mínimo, embaraçosas e de trato difícil. Afirmou ele que nos seis anos em que se encontrava na fazenda (trabalhava com fazendas de gado na África e na Argentina), houve apenas uma visita de um grupo Xavante à fazenda Suiá Missú. Os índios falaram da questão das terras se exigiram doação de bens (roupas, calçados, farinha e carne bovina). Disse ainda que há um velho Xavante que vem com mais frequência para coletar materiais para confecção de artesanato. Insiste que não deve manter relações com os índios, na medida em que há um órgão governamental no Brasil responsável por essas questões e que ali, na fazenda, eles nada têm a ver com o fato daquela “ter sido terra indígena”.

Logo, a luta pelo retorno à Marãiwatsédé não pode ser localizada somente após a década de 1990, pois haviam um movimento desde a remoção para a Missão Salesiana São Marcos. Três anos depois, Ferraz & Mampieri (1994, p. 675), descreveram a situação que Damião Paridzané e seu povo viviam na aldeia que ele havia fundado:

Água Branca fundada em 1985 por Damião Paridzané, no extremo sul da AI Pimentel Barbosa (onde há outras três aldeias), reúne atualmente [1994], em condições precárias, a maioria do grupo originário de Marãiwatsédé (300 pessoas, março/1993). A exaustão dos solos e a escassez de recursos (áreas agricultáveis e de caça) no local onde se encontram, resultou da colonização por imigrantes do sul do Brasil ali ocorrida até o final da década de 70, quando os Xavante de Pimentel Barbosa recuperaram aquela porção do seu território.

Para os Xavante de Água Branca, eles foram banidos e, desde então, encontram-se “em terras dos outros”, como afirmam, acentuando as condições precárias de sobrevivência e um aspecto do faccionalismo existente em torno da disputa territorial, que por sua vez, associado às acusações de feitiçaria, provocaram os constantes deslocamentos de todo o grupo.

No entanto, mesmo inseridos nessa situação de dificuldades, Damião Paridzané e outras lideranças conseguiu agregara algumas forças políticas entre os Xavante com o objetivo de lutarem para retornarem à sua terra. A partir disso, “[…] Damião vem fazendo contatos diplomáticos há cerca de um ano” com outros grupos Xavante (FERRAZ, 1991, p. 7212). E essa movimentação de luta desenvolvida por Damião Paridzané e outras lideranças Xavante começa a se efetivar:

Em outubro de 1991, foi realizada a reunião solicitada pela AGIP, na qual tomaram parte o Dr. Sydney Ferreira Possuelo, presidente da FUNAI, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Mario Juruna, assessores da presidência da FUNAI; Damião Paridzené, Cacique, Rufino Ruãwe , vice-cacique, e Aireru’Ore, Xavante da aldeia de Água Branca; Iara Ferraz e Gilberto Azanha, do Centro de Trabalho Indigenista; Biaggio Constantini e Alessandro Castiglia, da AGIP Petroli; Renato Grillo e Franco de Beni, da Agip do Brasil; e Mariano Mampieri, da CNS  (RODRIGUES, 1992, p.11).

Durante a reunião e nas oportunidades em que foram ouvidos, os Xavante de Marãiwatsédé expuseram sua indignação e seus interesses de serem indenizados pelos danos e terem seu retorno à Marãiwatsédé garantido. Essas ações e estratégias de Damião Paridzané e outras lideranças Xavante podem ser inseridas num contexto específico da década de 1990, quando surgiram oportunidades de ação que haviam sido planejadas desde a remoção três décadas antes. Foi somente num período pós Constituição Federal de 1988, em que os direitos étnico e territorial dos povos indígenas foram reconhecidos por lei, que o movimento indígena estava significativamente articulado e atuante e os Xavante de Marãiwatsédé tiveram espaço para ações mais efetivas.

Em 1992, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento conhecida como ECO 92 no Rio de Janeiro. Nesse evento, a ENI/Agip Petroli S.A. que era proprietária da área remanescente da Agropecuária Suiá Missú participou e, através de um representante, prometeu devolver a área para os Xavante. No entanto,

Para a ENI (compreendida entre as 50 multinacionais promotoras do Bussiness Council for Sustainable Development) o “desenvolvimento sustentável” já era slogan fora de moda, que durou apenas até a Unced-92; os interesses econômicos e ligações políticas tinham voltado a prevalecer sobre as promessas feitas a um “pequeno grupo de índios” (FERRAZ & MAMPIERI, 1994, p.678).

Diante desse contexto, e dando continuidade à luta pelo retorno à Marãiwatsédé, em 1992 o cacique Damião Paridzané assina uma carta dos Xavante exigindo providências e enderençada ao presidente da ENI/Agip, Gabriele Cagliari:

Figura 2 – Carta dos Xavante cobrando providências da ENI Agip Petroli

Fonte: Arquivo da Prelazia de São Félix do Araguaia.

Além do envio da carta e de articulações políticas com aliados, o cacique Damião Paridzané viajou para a Itália onde prestou depoimento ao parlamento daquele país sobre a situação da área remanescente da Agropecuária Suiá Missú que estava sendo vendida, como o caso dos 250 mil hectares adquiridos pelo Grupo Garavello em 1989 e que eram parte do território de Marãiwatsédé.

Diante de pressões, a empresa ENI/Agip Petroli S.A. aceitou fazer a formalização da doação das terras um ano depois da promessa feita durante a ECO-92. No ano de 1992 a Fundação nacional do Índio (FUNAI) havia formado um Grupo de Trabalho liderado pela antropóloga Patrícia Mendonça Rodrigues para realizar a delimitação do território de Marãiwatsédé.

No Laudo Antropológico, as memórias e a oralidade se constituíram como elementos constituidores de uma narrativa da história dos Xavante de Marãiwatsédé. Para Pollak (1989, p.10): “O que está em jogo na memória é também o sentido da identidade individual e do grupo”, e no caso da luta pela terra Marãiwatsédé, essa identidade e o conhecimento sobre a história legitimam o pertencimento ao território reivindicado. A fala do cacique Damião Paridzané registrada no Laudo Antropológico é bastante significativa: “Assim que estou dando depoimento, porque eu lembro tudo. Por isso que até hoje estou lembrando, quero voltar para essa região de Marãiwatsédé” (RODRIGUES, 1992, p.62).

Logo, a memória e a oralidade são elementos usados como estratégia de expressar a versão da história pelos Xavante, num momento oportuno de ter a “voz e a vez” de contarem sua história e se colocarem em oposição ao outro, ao branco que não conhece a história de Marãiwatsédé.

O que emerge, então, das vozes coletivas dos índios é que seu movimento representa, no fundo, uma rebelião contra a invisibilidade política em que estão submersos. No seu grito coletivo para serem vistos, ouvidos e levados em conta, eles apelam para a eficácia de certos símbolos que sabem tocar fundo na consciência dos brancos, ao menos, daqueles brancos que os ouvem (POLLAK, 1989, p.21).

No caso dos Xavante de Marãiwatsédé, os “brancos” responsáveis pela elaboração do Laudo Antropológico de 1992 ouviram e incorporaram a sua versão da história, cruzando as informações com outros relatos orais e documentos históricos, de modo a elaborar uma das peças jurídicas necessárias ao processo de delimitação do território de Marãiwatsédé que demarcou uma área de 165.241,2291 hectares. Porém, a área demarcada foi registrada a partir do número de matrícula referente à propriedade da filial brasileira da empresa ENI/Agip, a Agip do Brasil, e segundo o Laudo Fundiário:

Quando foi criada a Reserva Indígena Marãiwatsédé, por força da Portaria do Ministério da Justiça Nº 363/93, de 10 de Outubro de 1993, a FUNAI abriu as matriculas Nº 12.669 com a área de 39.886,8020 ha. no município de São Félix do Araguaia e Nº 12.670 com área de 125.354,4271 há no município de Alto Boa Vista, ambas no CRI de São Félix do Araguaia – MT, quando, a meu ver, deveria ter feito averbações nas matrículas já existentes; deixando com isso, as mesmas livres para qualquer tipo de transferência. (MOREIRA LEÃO, 2003, p. 04).

Esse erro de registro da área demarcada como Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé deu margem para uma série de comercializações de títulos que foi discutido por Rosa (2015, p. 215-221). Naquele mesmo ano de 1992, ocorreu a invasão da área por posseiros e grileiros, sem que os Xavante pudessem tomar posse da área demarcada. Mesmo com a declaração oficializada[19] de Marãiwatsédé como terra indígena, os Xavante não puderam retornar ao que restava de seu território, pois o mesmo estava ocupadas tanto por posseiros que a utilizavam para a prática da produção de alimentos para consumo, como por posseiros com grandes áreas que plantavam milho e soja para exportação. Dentro da TI Marãiwatsédé foram constituídos povoados e vilas como o distrito do Posto da Mata que agregava um número significativo de não índios.

Diante dessa situação e em meio à uma série de batalhas jurídicas envolvendo a posse sobre as terras de Marãiwatsédé, Damião Paridzané e seu povo decidiu pelo retorno à Marãiwatsédé no ano de 2002, pois:

Já em 10/11/2000, o Juiz Federal da 5a Vara Federal da Seção Judiciaria do Mato Grosso determinou e autorizou “o retorno da comunidade indígena Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé, sem prejuízo, por enquanto, da permanência dos posseiros no local onde estão, devendo a FUNAI responsabilizar-se e tomar todas as providências cabíveis para a implementação do retorno dos indígenas em questão à sua área primitiva” (BORTOLETO MONTEIRO, s/d, p.08).

Na prática, isso significou que os Xavante poderiam voltar à Marãiwatsédé que estava ocupada por posseiros não e que a FUNAI seria responsável por mantê-los ali e evitar conflitos. Segundo o cacique Damião Paridzané, as ações dos Xavante haviam sido planejadas anteriormente:

 Aí percebi e vi enxerguei no futuro falei para nosso pessoal se continuar desse jeito se a gente seguir ocupando a reserva de Pimentel, nunca vai melhorar, comecei de pensar, olha eu vou passar na FUNAI, conversar com presidente da FUNAI, Claudio Romero, disse pra ele: Nós queremos voltar para Marãiwatsédé, mas eu quero que a FUNAI batalhar, lutar, junto ao governo federal para poder retomar a terra de Marãiwatsédé, a terra de Marãiwatsédé é nossa origem. Ai Claudio Romero falou: eu estou disposto, estou disposição, vamos lutar mesmo difícil, mas nós vamos conseguir, a luta é demorada, mas vamos conseguir demarcar a Terra Indígena. (Damião Paridzané, 2012, grifos da entrevistadora[20])

Em 2002, os Xavante cansados de esperar por decisões judiciais de desintrusão dos não índios que ocupavam a TI Marãiwatsédé, decidiram voltar para a área, mas apenas conseguiram acampar nas margens da rodovia 158 numa situação precária, com a FUNAI se responsabilizando pela alimentação dos Xavante e a FUNASA com a assistência médica. Porém, após “[…] oito meses de acampamento, o órgão ainda não havia tomado providências quanto à assistência na saúde dos indígenas” (MORAIS & MARTINS, 2014, p.28).

Segundo Damião Paridzané (2010): “Lá ficamos durante 10 ou 9 meses. Sofremos, tomamos poeira, chuva e tomamos água contaminada. E os brancos jogavam vacas mortas no rio. Assim, enquanto esperamos morreram três crianças”[21].

Jardeu Xavante era um menino de um ano de idade que morava às margens da rodovia com a comunidade Marãiwatsédé. Ele adquiriu um quadro gravíssimo de desnutrição e pneumonia e, como não havia estrutura para seu tratamento, foi levado ao hospital de Água Boa – MT por um funcionário da Funai. Logo Jardeu foi internado, mas, antes que o servidor retornasse ao acampamento, foi alcançado por um veículo com o corpo da criança que não resistiu. Esta morte causou muita indignação nos Xavante Marãiwatsédé. […] Durante o sepultamento do Jardeu Xavante, um ancião disse: “Esse menino não morreu, ele é um guerreiro que vai entrar na Terra Indígena Marãiwatsédé na nossa frente” (MORAIS & MARTINS, 2014, p.28).

Essa situação foi relatada no Laudo Antropológico realizado pela perita do juiz que julgava o processo em 2006, pois o caso das mortes das crianças Xavante foi noticiada e chamou a atenção de militantes e organismo internacionais pró-indígena, conforme Rosa Bueno (2006, p.97):

Morreram algumas crianças xavantes de pneumonia, devido à poeira da estrada, e em protesto os Xavante bloquearam a estrada. Após estes fatos, foi liberada essa estreita faixa para que entrassem e também veio uma comissão da ONU que elaborou relatório sobre a situação dos Xavante, da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, do Projeto Relatores Nacionais em DhESC (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais), com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Fundação Ford. O relator responsável foi Jean-Pierre Leroy e o relatório foi publicado em fevereiro de 2005.

Figura 3 –  Fotografia do cemitério das crianças Xavante às margens da rodovia 158

Fonte: Carta de Apoio à Marãiwatsédé (p.11).

A partir desses acontecimentos, os Xavante resolveram avançar para dentro de Marãiwatsédé e sair do acampamento, enfrentando o bloqueio que havia sido mantido por posseiros desde a sua chegada. Segundo Damião Paridzané:

 Nós entramos sem pensar nas consequências. Como bravos guerreiros, sem medo de morrer. Apreendemos as armas deles de manhã cedo, enquanto eles estavam dormindo. Então eles saíram correndo e nós entramos na área. Botamos fogo no capim para que eles fossem embora (Damião Paridzané, 2010)[22].

Num registro fotográfico da época é possível identificar o cacique Damião Paridzané com outros Xavante em cima de um caminhão sendo levados para dentro de Marãiwatsédé após conseguirem enganar os vigias dos posseiros. Em seguida, os Xavante ocuparam a fazenda Karu que era uma pequena área dentro de Marãiwatsédé em que permaneceram numa situação precária por se tratar de uma área intensamente desmatada. Ali permaneceram em meio às ações voltadas para o retorno definitivo e legal à Marãiwatsédé.

Vinte anos após a ECO-92 foi realizada outra Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que ficou conhecida como Rio+20. Na oportunidade, os Xavante e seus aliados estiveram presentes e exigindo a Desintrusão dos não índios de Marãiwatsédé que lá permaneciam desde 1992, ano da devolução do restava de seus territórios. Suas manifestações foram registradas e difundidas, conforme fotografia abaixo:

Figura 04- Fotografia de Xavante na Rio+20

Fonte: Fotografia Daniel Santini.

A repercussão das ações e manifestações dos Xavante ganharam notoriedade e reportagens em sites e jornais se multiplicaram como o texto de 17 de agosto de 2012 na Carta Maior[23], o texto de 21 de junho do mesmo ano intitulado “Uma Nova promessa na Rio+20” publicado na página da OPAN[24], e em 27 de junho de 2012, o Greenpeace trouxe a reportagem intitulada “Após Rio+20, fazendeiros ameaçam Xavante”[25]. Esses e outros textos jornalísticos foram divulgados impulsionando a divulgação das manifestações que resultaram ainda na publicação da Carta da comunidade Xavante para o Povo Brasileiro, como o seguinte slogan: “Não podemos esperar mais 20 anos”. Essa carta foi entregue, durante a Rio+20, ao Secretário de Articulação social da Presidência da República da época, Paulo Maltos, e o registro fotográfico permite visualizar a ação do cacique Damião Paridzané que atuou diretamente na sua execução.

Figura 5 – Fotografia de Damião Paridzané entregando a Carta

Fonte: Fotografia Victor Massao.

Diante dessas ações e da estratégia de ocupar os espaços e oportunidades durante a Rio+20, alguns meios de comunicação de maior alcance por meio de canais abertos, noticiaram a luta pela terra de Marãiwatsédé, apresentando, inclusive trechos da fala de Damião Paridzané. Um exemplo foi a Rede Globo de televisão que veiculou a reportagem “Índios Xavante cobram devolução de terra que foi prometida na Rio 92[26]” de 16 de junho de 2012 em que parte de um relato de Damião Paridzané foi divulgado:

 Tiraram a gente da nossa terra. Depois prometeram durante a Rio 92 que iriam devolver, mas não fizeram isso. Não quero mais esperar outros 20 anos. Não vou desistir… já me ameaçaram de morte, nos deram comida e água envenenada, mas nós estamos aqui e queremos um novo compromisso, dessa vez de verdade”, disse o cacique (Xavante fala, em seu idioma, sobre o caso no vídeo ao lado) (G1, 16/06/2012).

Apesar da reportagem não identificar o cacique Damião Paridzané, a veiculação de sua versão da história foi um elemento significativo, pois os meios de comunicação mais tradicionais passaram a competir com outros espaços de divulgação como o You Tube que foi usado pelos Xavante de Marãiwatsédé para divulgarem a sua versão da história através da narrativa de Damião Paridzané.

Figura 6 – Imagem do vídeo “Versão dos Índios de Marãiwatsédé sobre o conflito entre Xavante e produtores”

Fonte: You Tube[27].

O protagonismo dessas ações pode ser observado nos créditos do vídeo para Elídio, Humberto e Lázaro, todos Xavante. O material audiovisual se refere à uma das respostas por Damião Paridzané à versões de outros Xavante de que seu povo nunca morou em Marãiwatsédé, e no seu discurso, o cacique reforça a sua legitimidade enquanto narrador por ser testemunha da história de seu povo e de Marãiwatsédé:

Mas a minha história prevalece na minha pessoa. Estou guardando desde que eu era pequeno, eu acompanhava tudo: massacre; mal tratação, homicídio, tudo isso eu vejo nos meus olhos. Eu cresci, e sempre venho acompanhando essa… provocações dos não índios que faziam dos nossos ancestrais (Damião Paridzané[28]).

Damião Paridzané ainda desqualifica alguns de seus adversários como o advogado Luiz Alfredo e o político de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Costa Limoeiro, partindo do princípio de que eles não eram de Marãiwatsédé e, portanto, não conheciam o território e não o mereciam:

 Eu vou começar minha fala, com Luiz Alfredo. Eu quero fazer uma prova, concreta: Luiz Alfredo nasceu aonde? Quero essa garantia, prova pra ele mostrar pra mim. Do jeito que ele está falando, é uma conversa infantil que ele está fazendo. Que não sabe de nada, não sabe da história. […]

Por isso, é a mesma coisa, Filemon Gomes Costa Limoeiro, prefeito de São Félix: quero que ele mostra e prova pra mim onde que ele nasceu; mesma coisa, ele nasceu no hospital. Não nasceu no meio da mata e por isso não tem autonomia de falar. Não adianta chamar nome de Xavante de outras regiões, isso não vai provar nada (Damião Paridzané[29]).

A argumentação utilizada por Damião Paridzané o coloca em oposição ao outro que é o de fora de Marãiwatsédé. Ele percebe que precisa narrar e discursar para que sua versão da história não caia no esquecimento diante do poder da escrita dos não índios. Ele questiona:

 Porque eles acham que podem julgar tudo? Só porque tem o poder da escrita? Então me contem como é o passado desse território. Nós é que sabemos essa história. Eu sou a continuação dele, é o meu passado. O passado dos meus ancestrais. Por isso é legítimo estarmos aqui. Aqui estão enterrados meus antepassados. Foi aqui que eu nasci. Esse é o meu lugar. O resto é tudo mentira. A história do branco é muito bem contada, mas a verdade é que a justiça não chega aqui. Essa história é de malandragem, de gente corrupta (Damião Paridzané[30]).

Logo, Damião Paridzané assume o papel porta-voz da história de seu povo e da Marãiwatsédé por ter nascido ali, diferentemente de posseiros como Filemon Gomes Costa Limoeiro, que era descendente dos outros que vieram de fora:

Então é a mesma coisa, antigamente, antes de 1500, do descobrimento do Brasil, dividiu… dividiu oceano. Os brancos viviam do outro lado e os índios do Brasil, vivia no Brasil, ocupavam todo o litoral brasileiro. Mas, o avô, ancestrais do Filemon Limoeiro veio de Portugal, veio do exterior. O pai dele nasceu aqui e ele nasceu aqui também, mas não é aqui na região.

Então em 1900 não tinha branco aqui. Somos guardião da mata, perambulávamos em toda a região aqui. E não tinha branco! E caçávamos, extraíamos alimentos. Então, usufruímos tudo o que a natureza oferece pra nós. Então isso é uma prova que estou guardando na minha pessoa.

Eu realizei história, debate, acompanhamento do massacre dos meus irmãos que faleceram aqui. Então, eu tenho prova. Mas eles, quero que eles comprovem uma coisa, como eu tenho na minha pessoa.

Então eu quero isso: 1900 não tinha branco aqui. Só em 1935 vieram dois padres aqui pra fazer contato com a nossa nação Xavante de Marãiwatsédé. Mas os índios receberam de outra forma: assassinaram os dois padres; e daí, esse é o começo do contato, o começo da aproximação dos não índios aqui na nossa região. Por isso, desde antigamente, ninguém conhece a nossa história por que não vê a realidade, não vê a cultura que a gente pratica, não vê a área sagrada, que isso se refere ao cemitério nosso (Damião Paridzané[31]).

 Segundo Rosa (2015), o discurso do cacique Damião Paridzané é claro: o pertencimento de seu povo ao lugar de suas terras desde tempos ancestrais é que garante o direito a ser os portadores da história. Sua memória é capaz de trazer a “verdade” em contraposição dos de “fora” do território que não dispunham do conhecimento dos acontecimentos que fizeram a “história verdadeira”.

Damião Paridzané narrou e divulgou a sua versão da história que legitimaria o seu retorno à Marãiwatsédé e essa estratégia foi utilizada pelo seu povo, como no caso da manifestação de crianças Xavante que seguravam faixas onde estavam desenhados os deslocamentos, remoções e retornos que seu povo havia feito desde a década de 1960.

Figura 07 – Crianças Xavante segurando cartaz com trajetória do seu povo

Fonte: Fotografia de Paulo Jorge Vieira.

Essas e outras ações a estratégias do cacique Damião Paridzané e de seu povo auxiliaram na conquista judicial definitiva que resultou na desintrusão dos não índios de Marãiwatsédé em 2012 e o retorno dos Xavante à suas terras.

No entanto, o retorno não permitiu que Damião Paridzané parasse suas ações de luta, pois a área foi considerada a terra indígena mais desmatada do país após vinte anos de ocupação por posseiros e grileiros. E o cacique continua se posicionando em relação ao problema, afirmando que:

O Branco é o que mais desmata aqui. Todos os anos pedimos para ele parar com a destruição, mas ele diz que a mata e dele e vai derrubar. Em 2009, nossos guerreiros foram na área de soja e tomaram dois tratores do Branco, que estão conosco até hoje (Damião Paridzané)[32].

Após a retomada em 2012, uma série de ações foram realizadas para a recuperação ambiental de Marãiwatsédé, e novos desafios estão presentes no cotidiano das aldeias construídas a partir de então. Diante desses novos desafios, o cacique Damião Paridzané continua trilhando sua trajetória de vida imersa na luta pela terra de Marãiwatsédé, afinal conforme ele sinaliza, sua vida somente tem sentindo pelo pertencimento a sua terra.

Referências biliográficas

DELUCI, Luciana A.S. & PORTELA, Cristiane de Assis, Marãiwatsédé: Memória de Luta, Resistência e Conquista. In: XXVII Simpósio Nacional de História: ANPUH, 2013.

DELUCI, Luciana A.S. Ti’a ropsimani’õ: os A ‘uwe Marãiwatsédé tecem saberes para a construção de uma proposta curricular intercultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustetável) — UnB, Brasília, 2013.

MAYBURY-LEWIS, David. A Sociedade Xavante.  Editora Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1984.

Marãiwatsédé: A trajetória Xavante na Luta pela Terra. In: A Saga Xavante e os Descaminhos da Reportagem: Simbolismos Culturais na Luta pela Terra Indígena Marãiwatsédé. p 190. UFMT, Barra do Garças, 2014.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. In: Revista Estudos Históricos, Brasil, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.

__________ Memória e identidade social. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.

RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas-SP: Editora UNICAMP, 2007, (p.423-459).

Fontes documentais

BORTOLETO MONTEIRO, Ludmila. [Artigo]. A problemática da Desintrusão dos não índios na Terra Indígena Marãiwatsédé. s/d.

Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ff42b03a06a1bed4> Acesso em: 14/05/2013.

FERRAZ, Iara. [Relatório]. Viagem à Suiá Missú, 1991.

Disponível em: ˂http://www.noticiasagricolas.com.br/dbarquivos/iara-ferraz-laudo-funai.pdf%CB%83 ˃. Acesso em: 06/04/2014.

FERRAZ & MAMPIERI. [Artigo]. Suiá Missú: um mito refeito. IN: ISA Instituto Socioambiental, Povo Indígenas no Brasil 1991/95, 1994.

Disponível em: ˂http://www.maraiwatsede.org.br/tags/documentos˃ Acesso em 20/05/2014.

MARTINS BATISTA, Francisco. [Laudo]. Laudo de Vistoria e Avaliação de Benfeitorias. FUNAI, INCRA e INTERMAT, Portaria N˚.899/PRES. (1998).

MOREIRA LEÃO, João. [Laudo]. Laudo de Perícia Judicial da Reserva Indígena Marãiwatsédé (2003).

RODRIGUES, Patrícia de Mendonça. [Laudo]. Relatório de identificação da área indígena “Marãiwatsédé”. Brasília: FUNAI, Portaria n. 9 de 20/01/1992.

ROSA BUENO, Inês. [Laudo]. Laudo Antropológico Terra Indígena Marãiwatsédé. Ação Civil Pública número 950000679- MPF (2006)

Fontes áudiovisuais

VALE DOS ESQUECIDOS. Documentário-longa Metragem. Direção: Maria Raduan. Fotografia: Sylvestre Campe, color, (72 min.): Tucura Filmes, Brasil, 2010.

Disponível em: ˂http://valedosesquecidos.com.br/#ficha-tecnica/maria-raduan˃ Acesso em: 25/04/2012.

Notas

[1] Cientista Social. Doutoranda em História no PPGHis da Universidade Federal de Mato Grosso e membro do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU) da UFMT.

[2] Economista. Doutor em Desenvolvimento Socioambiental. Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMT e membro do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU) da UFMT.

[3] MOREIRA LEÃO, João. [Laudo]. Laudo de Perícia Judicial da Reserva Indígena Marãiwatsédé (2003).

[4] Dados completos in: Rosa (2015, p. 82).

[5] São dois registros: 1) Certidão Vintenária registrada no 1° Serviço Notarial e Registros da Comarca de Barra do Garça, estado de Mato Grosso sob número 7.585, livro 3‐L de 10 de janeiro de 1963, e 2) Registro Tórrens (Livro número 01 de 05 de dezembro de 1971).

[6] Relato Oral disponível no Documentário Vale dos Esquecidos. Direção Maria Raduan, 2010.

[7]Relato Oral disponível em: RODRIGUES, 1992, p. 59.

[8] Relato Oral disponível em: RODRIGUES, 1992, p.19.

[9] Relato Oral disponível em RODRIGUES, 1992, p. 61.

[10] Relato Oral disponível em: RODRIGUES, 1992, p. 18 extraído do Dossiê Brasil‐Itália.

[11] Trata-se de Maria Raduan que realizou entrevistas e foi diretora do Documentário de longa-metragem “Vale dos Esquecidos” (2010).

[12] Relato Oral disponível no Documentário Vale dos Esquecidos. Direção Maria Raduan, 2010. (31min18´).

[13] A quantidade considerável de pausas e rupturas na narração se deve ao fato de que o discurso indígena tem como característica a repetição de frases ou ideias para dar ênfase. Para dar maior fluidez à narrativa se optou por cortes que não alteram o conteúdo narrado.

[14] Relato Oral disponível em: RODRIGUES, 1992, p. 64-65.

[15] Relato Oral disponível em: RODRIGUES, 1992, p. 65.

[16] O relato oral de Damião Paridzané foi registrado quando a equipe de identificação da terra indígena Marãiwatsédé fazia a exploração da área a ser identificada junto com os Xavante (anciões, tradutores e cacique Damião). Por isso as referências são de “lá” para indicar a aldeia Água Branca e “cá” como referência à terra indígena.

[17] Relato Oral disponível em: RODRIGUES (1992, p.68).

[18] Tratava-se de uma empresa estatal italiana, a Ente Nazionale Idrocarburi (ENI).

[19] Portaria 363 de 01/10/1993 do Ministério da Justiça. Em 11/02/1998 (DOU 14/12/1998).

[20] Relato oral obtido durante reunião realizada em 5 de julho de 2012. In:  DELUCI &PORTELA, 2013, p. 87.

[21] Relato Oral disponível no Documentário Vale dos Esquecidos. Direção Maria Raduan, 2010.

[22] Relato Oral disponível em Vale dos Esquecidos. Direção Maria Raduan, 2010. (01h03min19’).

[23] Disponível em: ˂http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/A-diaspora-Xavante-da-Eco-92-a-Rio-20/2/25497˃. Acesso em: 01/02/2013.

[24] Disponível em: ˂http://amazonianativa.org.br/Noticias/Uma-nova-promessa-na-Rio-20,2,125.html  ˃. Acesso em: 01/02/2015.

[25] Disponível em: ˂http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/rio-20-termina-e-fazendeiros-ameaam-xavante/blog/41163/˃. Acesso em: 01/02/2013.

[26] Disponível em: ˂http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/indios-xavantes-cobram-devolucao-de-terra-que-foi-prometida-na-rio-92/˃. Acesso em: 16/02/2013.

[27] Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=aH-UZhynKHg>. Acesso em: 15/08/2013.

[28] Relato Oral Disponível em: ˂http://www.youtube.com/watch?v=aH-UZhynKHg˃. Acesso em: 24/12/2013.

[29] Relato Oral Disponível em: ˂http://www.youtube.com/watch?v=aH-UZhynKHg˃ Acesso em: 24/12/2013.

[30] Relato Oral disponível no Documentário Vale dos Esquecidos. Direção Maria Raduan, 2010. (42min04´).

[31] Relato Oral disponível no Documentário Vale dos Esquecidos. Direção Maria Raduan, 2010. (42min04´).

[32] Relato Oral da reportagem de Sakamoto (2010, p.11). Disponível em: ‹https://reporterbrasil.org.br/documentos/indigenas_soja_MT.pdf›. Acesso em: 02/04/2014.

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